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Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1346 STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO S
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 599 843.789.5/5 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SUCESSOR DO (BANCO AMERICA DO SUL S.A) ( OUTRO NOME: BANCO AMERICA DO SUL S.A ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - INTERESSADO(S): SMARSHY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ADV(S): MÁRCIA SOUZA B
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 818 CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): CATIA MARTINS DA CONCEIÇAO MUNHOZ E CÉSAR FERNANDO MUNHOZ E DANIELA SCARPA GEBARA. 839.590-5/2 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - AGDO(S): PEDRO REIS DE OLIVEIRA - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECUR
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1076 S/A - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): CÉSAR DONIZETI PILLON E FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA E EDUARDO RICCA. 839.744-5/6 - MARÍLIA - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): WILSON PEREIRA DA ROCHA (AJ) - AGDO(S): PREFEITURA MU
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1223 MARTINÓPOLIS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002302439 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 11
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 ILHA SOLTEIRA - AGDO(S): FATIMA RAMOS SOUZA MARCENARIA MICRO EMPRESA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ.(RETIFICAÇÃO DO FEITO JULGADO EM 12/12/2008, DEVIDO A DIVERGENCIA DA SÚMULA COM O VOTO, SENDO ASSIM RETORNA OS PRAZOS RECURSAIS). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 835 ALMEIDA - SALA:339. 900.097.5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MARCOS ANTÔNIO RAMOS PRES PRUDENTE ME - ADV(S): PEDRO ANDERSON DA SILVA - SALA:339. 900.114.5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE P
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 558 H DE ALMEIDA BAPTISTA E ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOYE E ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA - SALA:341. 796.255.5/4-01 - GUARULHOS - REL. DES. SILVA RUSSO - EBGTE(S): APLICON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - ADV(S): FÁBIO SANTOS NOGUEIRA E DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER E FRANCISCO ANTÔNIO LU
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 647 APDO(S): SAAB E PEREIRA LTDA (ME) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - ADV(S): EDSON VILAS BOAS ORRU E RENATO ALEXANDRE BORGHI - SALA:341. AGRAVO REGIMENTAL 839.477.5/9-01 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. SILVA RUSSO - AGTE(S): BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS S/A ATUAL DENOMIN DO
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 834 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 306 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, A REALIZAR-SE EM 21 DE MAIO DE 2009 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 623, COM INÍCIO ÀS 13H30MIN. NOTA: OS FEITOS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA SUBS