TJSP 13/04/2009 -Pág. 1346 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 452
1346
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MÁRCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E ALEXANDRE JOSÉ RODINI - SALA:339.
843.562.5/0 - MOGI DAS CRUZES - AGTE(S): BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A SUCESSOR DO
(BANCO AMERICA DO SUL S/A) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - INTERESSADO(S): SMARSHY
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002216842 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MÁRCIA SOUZA
BULLE OLIVEIRA E ENEIDA AMARAL E MARIA CRISTINA GONÇALVES E SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - SALA:339.
843.605.5/7 - MOGI DAS CRUZES - AGTE(S): BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SUCESSOR DO
(BANCO AMERICA DO SUL S.A ) ( OUTRO NOME: BANCO AMERICA DO SUL S.A ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI DAS CRUZES - INTERESSADO(S): SMARSHY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002203991 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MÁRCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E CARLOS JOSÉ DE SOUZA - SALA:339.
843.789.5/5 - MOGI DAS CRUZES - AGTE(S): BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SUCESSOR DO
(BANCO AMERICA DO SUL S.A) ( OUTRO NOME: BANCO AMERICA DO SUL S.A ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI DAS CRUZES - INTERESSADO(S): SMARSHY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002218962 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01
- GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MÁRCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E SANDRA REGINA CIPULLO
ISSA - SALA:339.
843.790.5/0 - MOGI DAS CRUZES - AGTE(S): BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SUCESSOR DO
(BANCO AMERICA DO SUL S.A) ( OUTRO NOME: BANCO AMERICA DO SUL S.A ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI DAS CRUZES - INTERESSADO(S): SMARSHY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002216844 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - SALA:339.
843.791.5/4 - MOGI DAS CRUZES - AGTE(S): BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS SUCESSOR DO
(BANCO AMERICA DO SUL S.A) ( OUTRO NOME: BANCO AMERICA DO SUL S.A ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI DAS CRUZES - INTERESSADO(S): SMARSHY EMPREENDIMENTOS IMOBILLIARIOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002216845 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01
- GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MÁRCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E SANDRA REGINA CIPULLO
ISSA - SALA:339.
847.113.5/0 - MOGI DAS CRUZES - AGTE(S): BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A SUCESSOR DO
(BANCO AMERICA DO SUL S/A) ( OUTRO NOME: BANCO AMERICA DO SUL S/A ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI DAS CRUZES - INTERESSADO(S): SMARSHY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002218970 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MÁRCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E ENEIDA AMARAL E MARIA CRISTINA
GONÇALVES - SALA:339.
MONTE AZUL PAULISTA
APELAÇÃO SEM REVISÃO
849.483.5/2 - MONTE AZUL PAULISTA - APTE(S): JUAREZ DE SANTANA - APDO(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
MONTE AZUL PAULISTA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002216858 C/ 5
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JUAREZ DE SANTANA
E CLÁUDIO ROBERTO CHAIM - SALA:339.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º