Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO NOBRE DE ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 23585 GO - PAULA BELOTI GONCALVES DESPACHO : 3 DISPOSITIVO ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO P ROCEDENTE O PLEITO CONDENATORIO CONSTANTE NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO DANILO NOBRE DE ARAUJO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 33 , CAP

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 9499-40.2017.8.09.0178 44 ACAO PENAL DOMINGOS FERNANDO MINEIRO MARINHO MARIA DE FATIMA ROSA DE PADUA 40336 GO - RAIZA SILVA DE ARAUJO 36758 GO - CARLOS EDUARDO SOUSA PERES DESPACHO : 3 - DISPOSITIVO ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO : 4869-20.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO SILVA BARBOSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMENTE PR OCEDENTE O PLEITO CONDENATORIO CONSTANTE DA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO TIAGO SILVA BARBOSA PELA PRATICA DAS COND

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ADE VERIFICA-SE QUE O REU TINHA POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUD E DE SUA CONDUTA E LHE ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO. ENTRET ANTO, NO QUE SE REFERE AO GRAU DE REPROVABILIDADE, VERIFICA-SE QU E PERMANECEU INSITO AO TIPO PENAL, NAO LHE EXACERBANDO, MOTIVO PE LO QUAL PERMANECE MEDIANA; ANTECEDENTES CONSOANTE SE INFERE DA CE RTIDAO DE FLS.205/206, INEXISTEM OUTRAS ANOT

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 20645-89.2017.8.09.0142 : 59 : ACAO PENAL : MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA WELLINGTON PEREZ DE MIRANDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA 40336 GO - RAIZA SILVA DE ARAUJO DESPACHO : 3 DISPOSITIVO ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO P ROCEDENTE O PLEITO CONDENATORIO CONSTANTE

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ABILIDADE, VERIFICA-SE QUE PERMANECEU INSITO AO TIPO PENAL, NAO L HE EXACERBANDO, MOTIVO PELO QUAL PERMANECE MEDIANA; ANTECEDENTES TRATA-SE DE REU QUE OSTENTA ANTECEDENTES (FLS.118/119), CONTUDO, EXISTE APENAS UMA SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO ANT ERIOR AO CRIME EM TELA (342829-05.2013.8.09.0142), ASSIM, DEIXO D E CONSIDERA-LA NESSE MOMENTO POR CONFIGURAR

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PERMANECEU INSITO AO TIPO PENAL, NAO LHE EX ACERBANDO, MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE VALORAR; ANTECEDENTES TRATA- SE DE REU POSSUIDOR DE MAUS ANTECEDENTES, EM VISTA DA INFORMACAO TRAZIDA PELAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS 47/49 E 96/98, AS QUAIS NOTICIAM A EXISTENCIA DE CONDENACAO PENAL ANTERI OR TRANSITADA EM JULGADO, MAS TENDO EM VISTA QUE TAL CIRCUNSTANCI A

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 -GERAL DO ESTADO E EXPECAM-SE OS EXPEDIENTES NECESSARIOS PARA POS SIVEL INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 248762-77.2015.8.09.0142 487 ACAO PENAL MARIANA ROCHA FIDELIS HENRIQUE DIAS CAMPOS NETO 23267 GO - ROGERIO DE OLIVEIRA LOURENCO 23605 GO - LEANA DE OLIVEI

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO : 81385-13.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIOMAR DA SILVA ALVES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : 3 DISPOSITIVO ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO PA RCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO CONDENATORIO CONSTANTE NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO ELIOMAR DA SILVA ALVES COMO INC

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 A A SEREM CONSIDERADAS, MOTIVO PELO QUAL, NA FALTA DE OUTRAS CIRC UNSTANCIAS QUE INFLUAM NO SEU COMPUTO, FIXO A PENA DEFINITIVA DO ACUSADO EM RELACAO A ESTE FATO EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. 4. 2 ART.329, DO CODIGO PENAL NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA , VINCULADO AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, DENOTO QUE: CULPABILIDADE VERIFICA-SE QUE O REU TINHA P