Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 18 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00535 Processo: 0000887-30.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de setembro de 2019 as 09:00

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 01084 Processo: 0000243-74.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA ENEAS DOS SANTOS ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento das custas processuais em ate dez dias, sob pena de constricao.

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00578 Processo: 0000243-74.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA ENEAS DOS SANTOS ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se Cumpra-se a sentenca, observa

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 40 00920 Processo: 0002638-12.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO TAVARES DE MELO FILHO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seda decisão que indeferiu o pedido de revogação da segregação cautelar, bem como o pedido de prisão domiciliar. 2A. VARA DE SAPE NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00921 Processo

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 SAPE 2A. VARA DE SAPE NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00687 Processo: 0001646-12.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZENILDO JANUARIO DA SILVA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: para, no prazo de dez dias, especificar, de modo concreto e fundamentado,

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 40 3A. VARA DE SAPE NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00975 Processo: 0000813-57.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIOSTO DE MENDONCA ADVOGADO: 023223PB VALTER ARAUJO FRANCO , 023475PB FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA. Despacho: Intime-seo reu da expedição de carta precatória para

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 34 SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, comprovar a incapacidade de pagar as custas processuais iniciais, acostando prova de sua hipossuficiência, conforme despacho proferido. 00789 Processo: 0000722-45.2009.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: VALDIR RANGEL ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU:

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 01037 Processo: 0001385-77.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-sea parte contraria para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias VARA UNICA DE SAO BENTO NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01038 Processo: 0001465-12.2012

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELO SUASSUNA LAUREANO (OAB/PB 9737) Resultado dia 31.07.17Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080520964.2

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 12 se em Estado Democrático de Direito” - Agiu com acerto o Juízo Sentenciante, uma vez que os atos administrativos devem ser sempre motivados, entendendo-se por fundamentação a exposição dos pressupostos de fato e de direito do ato, bem como a relação de pertinência entre os fatos mencionados e o ato praticado. ACORDA a Primeira Câma