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Folha 2 de 15
Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 PRECATÓRIO Núm. Processo Núm. Origem Credor Advogado(s) Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20120020284284PCT 20120110765953 MARIA VIRGINIA DE QUEIROZ PAIVA ROBERTO GOMES FERREIRA (DF011723) ROBERTO GOMES FERREIRA DF DISTRITO FEDERAL 16 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2012 00 2 028428-4 Credor MARIA VIRGINIA DE QUEIROZ PAIVA Advogado: ROBERTO GOMES FERREIRA (DF011723) Credor ROBERTO GO
Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 3ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0708184-48.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE FERNANDO GONCALVES PEREIRA. Adv(s).: DF46745 EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar
Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 CARLOS TAVARES RIVERA VILA, JAIR SHIGUEKI YAMAMOTO, KATIA MARIA NUNES DE ARAUJO, LUCELIA MENEZES THOME, PEDRO DIMAS MACHADO FILHO, SERGIO HENRIQUE MATTIODA DE LIMA, MARCOS MOTTA BURLAMAQUI CERTIDÃO Em razão da digitalização dos autos físicos n° 2014.01.1.129526-3 , nos termos da Portaria Conjunta nº. 2/2018 sob o nº. 0030931-72.2014.8.07.0018, o rito processual caminhará neste PJE, sendo certo
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 da remuneração de servidores, afetará diretamente a questão debatida nos autos, porquanto definirá os contornos jurídicos sobre aplicação de reajuste salarial concedidos à servidores públicos, sem correspondente dotação na Lei Orçamentária. Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até a prolação de decisão definitiva no RE 905357/RR. Aguarde-se em Secretaria. Brasília/
Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 montante que é devido, limitando-se esse adimplemento à importância equivalente a três vezes o valor considerado para a obrigação de pequeno valor, como acima já dito, ficando o crédito remanescente, se houver, na ordem cronológica de apresentação. Destaque-se, ainda, que o deferimento dessa parte do pedido não implica pagamento imediato, nem expedição de RPV dessa parte do crédito: sign
Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 origem para apreciação do aludido pedido, cuja cópia deverá ser traslada para o processo principal juntamente com a presente decisão. Em consequência, cancele-se a audiência designada. Oficie-se. Publique-se. Brasília, 11 de outubro de 2016. FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Credor Credo
Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Min. LUIZ FUX, julgado em 24/09/2018, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-204 DIVULG 25/09/2018 PUBLIC 26/09/2018) . Intimemse. Brasília - DF, 23 de outubro de 2018 17:19:18. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito N. 0118082-16.2003.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO. A: MARIA SELMA DA CONCEICAO. A: MARILIA MARTINS DOS SANTOS DE LIMA. Adv(s).: DF8583 - JULIO
Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 ao passo que os descontos promovidos pelo ente federativo réu impactam diretamente sobre verbas alimentares a serem percebidas, o que restringe a disponibilidade de recursos, para a própria sobrevivência, em favor da parte requerente. Posto isso, DEFIRO o pedido de Tutela de Urgência para determinar ao DISTRITO FEDERAL que se abstenha de realizar descontos na folha de pagamento da parte autora, em raz
Edição nº 90/2017 Núm. Origem Credor Credor Advogado(s) Devedor DESPACHO FLS. Despacho Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 20110110943858 EVALDO RIBEIRO DOS SANTOS TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA (DF021344) DF DISTRITO FEDERAL 51 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2015 00 2 016651-5 Credor EVALDO RIBEIRO DOS SANTOS Devedor DF DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Diante do conteúdo da requisição retificadora de fl. 49, determino a ret
Edição nº 175/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) EME-Embargos à Execução 2014 00 2 023032-9 Prevenção MARIO MACHADO DISTRITO FEDERAL LEONARDO ANTÔNIO DE SANCHES (Procurador) ILNEIDES SOARES DE CARVALHO MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e o