8 Resultado da pesquisa ilegitimidade passiva. obriga - encontrado: 08/05/2025
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3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 O Exmo. Juiz Cleber Martins Sales, da Vara do Trabalho de Ceres, deve ser parcialmente extinto sem resolução do mérito por julgou procedentes em parte os pedidos formulados por MARCELI ilegitimidade, com esteio no art. 485, VI, do Novo Código de FERREIRA DOS SANTOS TRINDADE em face de ASSOCIAÇÃO Processo Civil". 424 HOSPITAL SÃO PIO X e MUNICÍPIO DE CERES. Sem
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 431 O 2º reclamado (MUNICÍPIO DE CERES) não se conforma com a r. sentença do Exmo. Juízo Singular que acolheu o pleito obreiro quanto à responsabilidade subsidiária pelo pagamento das verbas PRELIMINAR ARGUIDA PELO 2º RECLAMADO - MUNICÍPIO DE devidas pela 1ª reclamada (Associação Hospital São Pio X) à CERES reclamante. Aduz que "não há como se responsabi
3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 275 Relator FORTALEZA/CE, 13 de abril de 2021. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, primeiro reclamado, em face da sentença de ID. 6138221, ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO integralizada pela r. sentença de embargos de declaração ID. Diretor de Secretaria f3c033f, proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que julgou pa
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 24166 Em consequência, não faz jus o autor ao recebimento de aviso devedora do direito subjetivo, fato que, por si só, a legitima a prévio indenizado e a sua projeção nas demais verbas; saldo de compor o polo passivo da ação. salário a partir de 15.09.2014; proporcionalidades de 13º salário e férias acrescidas de 1/3 a partir de 15.09.2014 e multa de 40% Adem
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10068 A parte reclamante interpôs reclamação trabalhista em face das legitimidade. reclamadas, pretendendo as verbas descritas na inicial. Juntou Desta forma, é parte legítima aquela indicada para figurar no polo documentos. passivo, ainda que se possa rejeitar a pretensão material do autor. As reclamadas foram citadas e apenas a segunda apresentou Ainda que outr
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 13951 indenização por danos morais; e demais pedidos elencados na Paulo. Todavia, a primeira ré apontou a norma coletiva que entende inicial. As reclamadas apresentaram defesa. Documentos foram correta, por ser a atividade preponderante da reclamada e a função juntados. Foi realizada prova oral. Nenhuma tentativa conciliatória do obreiro de porteiro, as convençõ