Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12060489 Felipe Vieira Castro – DAI12 – 2 - Montes Claros - 3 - 04/05/2022 A 06/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM NOVEMBRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 40/2022 LABORATÓRIOS Município Prestador CNPJ Andradas Giselli Marcussi Ceac 11.397.332/0001-78 Arinos Laboratório Guimarães Ltda. 20.213.443/0001-78 Barbacena Laboratório Rocha Milagres Ltda. 10.648.515/0001-56 Campestre Citolab - Laboratório de Citologia e Análises Clínicas Ltda. 03.658.522/0001-73 Campo do Meio Prontolab Produtos de Laboratórios e Analises Clinicas Ltda. 01.231.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 235/2022 (47263775) e Despacho nº 157/2022/IPSEMG/GERH-CRED (47257979) proveniente da Gerência de Recursos Humanos Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A Supervisora da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que os processos de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue: *Processo 682699/19. Autuado: VALDEMIR JONAS DE PAULA. Auto de Infração: 191114/2019. Decisão: Conhecida a im

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE licença à gestante nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1380208-7 Jussara Aparecida Santos, por um período de 120 dias a contar de 07/12/2022. REGISTRAafastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Masp 1375651-5 Cristiane Silva Rosa Carvalho a contar de 09/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 89 Minas Gerais Diário do Executivo Município Uberlândia RELAÇÃO DE HABILITADOS EM FEVEREIRO 2022 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JANEIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2022 LABORATÓRIOS EM TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL Prestador CNPJ Patrus Hospital Oftalmologico LTDA 86452695000168 Município Juiz de Fora RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JANEIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2022 HOSPITAIS Prestador CNPJ Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Município Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Conselheiro Lafaiete Ipatinga João Monlevade Manhumirim São João Del Rei Timóteo RELAÇÃO DE INABILITADOS EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 45/2021 PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PJ Prestador Consultório Odontológico Oro F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) CENTRO ODONTOLOGICO STO EXPEDITO LTDA, CNPJ14.161.844/0001-29, do município deMONTES CLAROS/MG,para presta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1371001509/2021. Partes: SEMAD e Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 373 dias. Assinatura: 21/12/2022. Signatário: a) Rodrigo Gonçalves Franco- SUGES/SEMAD. 2 cm -21 1728794 - 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM ATO FEAM Nº 35, DE 21 DE DEZEMBRO DE2022. O PRESIDENTE DA FUNDA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma transportada, para a unidade socioeducativa:Centro Socioeducativo de Pirapora, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a adolescentes acautelados e servidores públicos a serviço na