Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 63 ATO Nº 144/2016 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do Artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor JANIO MIRANDA PIRES, masp 1017486-0, a partir de 05/06/2016. 07 841963 - 1 ATO Nº 143/2016 RETIFICA o ato 046/2016, publicado em 07/04/2016, de Aposentadoria do servidor JOAO PAULO MOURAO VASCONCELOS, masp 1017137-9, onde se lê: “...nível I..”, leia-se: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 003/2017 ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pela servidora: MASP 1217980-0, GEISE DE JESUS SILVA, ANEDS, I/D, para GEISE SILVA FIRMINO. Belo Horizonte, 05 de maio de 2017. Sérgio Barboza Menezes Secretário de Estado de Segurança Pública 08 958391 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº 007/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. V - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs. Conselheiros e por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. aa) Virginia Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz Simões Utsch, Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Cláudio/MG - PA/Nº 03083/2016/001/2016 DNPM nº 831111/1985 - Classe 1. Validade: 06/06/2020. *Minas Forte Alumínios Ltda. ME - Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico inclusive a partir de reciclagem. - Cláudio/MG - PA/Nº 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio DEER - 30.005/19, celebrado entre o DEER/MG e o município de Cachoeira de Minas. Objeto: delegação pelo DEER/ MG ao Município de Cachoeira de Minas, da execução de obras de sinalização e segurança viária na Rodovia MG-173, do km 11 ao km 12 – Cachoeira de Minas. Dotação orçamentária: 02 .07.03.26.782.2601.2.136.339039-42.5, constante do orçamento do município. Assinatura: 11/08/2019. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO ARSAE – MG 47, DE 3 DE ABRIL DE 2014 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais, atendendo a decisão da Diretoria Colegiada, e tendo em vista o disposto nos artig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 001/2017 REVOGA NO ATO referente aos servidores: MASP 1225763-0 ILZA COELHO DE SOUZA MOTA, ASEDS, I/D, ato de Opção de Contribuição Sobre Adicional de Local de Trabalho, publicado em 23/04/2014, a pedido do(a) servidor(a), a contar de 30/12/2016. MASP 1308251-6 LUCIANA DELFINA DE SOUZA, ASEDS, I/A, ato de Opção de Contribuição Sobre Adicional de Local de Trabalho, publicado em 01/11/2016, a pedido d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi Atos da Presidente Junia Guimarães Mourão Cioffi A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas inscrições no período de 17/03/2017 a 23/03/2017, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não houve candidato aprovado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo DECISÃO O Supervisor Regional da URFBio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: Adenir Rodrigues de Oliveira/ Lote 15,Quadra 08;Lote 14,Quadra 08 -CNPJ/CPF 162417896-00, supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo do solo-,Brumadinho/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira ATOS DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA ATO/079/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, em caráter excepcional, aos servidores; Masp 1018511-4, Divino Manoel do Nascimento, cargo efetiv