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Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 N. 0701587-68.2019.8.07.0005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CAMILA VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF50864 - WELLINGTON COSMO DE MEDEIROS. R: MARCILIO DA SILVA PINTO. Adv(s).: DF58048 - MARKS VIEIRA DOS SANTOS, DF56174 - CLAUDINEI DA SILVA MARTINS. R: JANETE LIMA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓR
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resol
Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 MARTINS DE ANDRADE, RILDO MATEUS BATISTA, ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA FILHO, MARCILENE MARIA DA ROCHA, JAIRO AUSENTE PIMENTA, DEUSDETE GOMES OLIVEIRA FILHO, LUIS CARLOS VIEIRA GOUVEA, BERNARDO DE LIMA ALVES DESPACHO Cumpra-se a decisão de declínio de competência de ID n. 26201345. Ressalto que as contestações apresentadas serão analisadas pelo Juízo competente. Planaltina/DF, 1 de fevereiro de 2019
Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 N. 0701538-61.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANGELO LOPES DOS SANTOS JUNIOR. Adv(s).: DF55762 LEANDRO ARAUJO DA ROCHA. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701538-61.2018.8.07.0005 Cla
Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 N. 0706496-90.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SAFRA ATACADO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS EIRELI. Adv(s).: DF38618 - VERACIR ARAUJO OLIVEIRA, DF09800 - NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA. A: NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF09800 - NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA. A: VERACIR ARAUJO OLIVEIRA. Adv(s).: DF38618 - VERACIR ARAUJO OLIVEIRA. R: AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDA. Adv(s).: DF07487 -
Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivese. Publique-se; registre-se e intimem-se. Planaltina/DF, 2 de abril de 2019, às 14:34:19. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0703919-42.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FABRICIA MARIA DE JESUS LUNA - ME. Adv(s).: DF14199 ADEMI
Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC. Indefiro o pedido de depoimento pessoal das partes porque a o único objetivo desta prova é obter a confissão da parte contrária, o que não se afigura nos autos. Ademais, as versões das partes já se encontram nos autos, sendo desnecessária a sua reprodução em audiência. I. Planalti
Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 21 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS FATIMA DAS DORES SOARES DA SILVA MANUELLA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA SINIMBUH - DF5316000A ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF1375000A Polo Passivo JOSÉ RENATO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE PEREIRA BATISTA - DF4508100A Terceiros interessados Process
Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : APR-Apelação Criminal 2005 01 1 063726-4 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CLODOALDO HUMBERTO GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA (SC033173) LUCIANO ISMAR DA SILVA DEFEN
Edição nº 38/2017 20020510056482 20020510048237 20020510056520 20020510057733 20020510058978 20020510059030 20020510059425 20020510040658 20020510043594 20020510045944 20020510061790 20020510013727 20020510061935 20020510014906 20020510014890 20020510014537 20020510014006 20020510013446 20020510013278 20020510013253 20020510011006 20020510010534 20020510009726 20010510070035 20010510034733 20010510035857 20000510040075 20010510060524 20010510062505 20010510066565 20020510002395 20020510001327