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Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 38.0229.0000001/2017-1 - São Paulo AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo INDICIADO : Marcelo “Bimbo” dos Santos Oliveira Rosa VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CANANÉIA EM 19/01/2017 PROCESSO :0000
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1288 Int. Campos do Jordão, 11 de agosto de 2011. PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO -Juiz de Direito. - Advogados: JOAO ANTONIO PEREIRA DE CASTRO - OAB/SP nº.:58165; MARCO CESAR URIBBE DE CASTRO - OAB/SP nº.:195287; V. Ex.a PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 116.01.2011.0012
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 494 Morato - - Guinalti Luiz Rita - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 151, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intimese a defesa para, no prazo de cinco dias, apresentar as razões de apelação. Após, à parte contrária para as contrarrrazões. Proceda-se nos termos do art. 201, § 2º,
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2612 Processo nº.: 118.01.2010.000797-4/000000-000 - Controle nº.: 000215/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO LUIZ GONSALVES - Fls.: 208 - Mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a sentença atacada de fls. 171/ 177.Observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Just
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1479 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA NAHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0613/2014 Processo 0000116-55.2014.8.26.0118 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - Argemiro Ventura de Oliveira - Vistos. Diante da cota minister
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 1668 1ª Vara M. Juíza BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 118.01.2007.001017-4/000000-000 - Controle nº.: 216/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDER ALVES BARBOSA e outros - Fls.: - Nos termos da lei, foram os réus Jurandir, Heder e Ricardo citados para responderem a acusa
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 186 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: William Silva Coutinho; Advogada: Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 06/03/2015 0005170-90.2007.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000517090.2007.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1626 274025/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 215 - 0001375-46.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Juvenal Duarte - Revisor Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Apelante: Lindembergue Lima Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Leila Calsolari Estefani de Souza (OAB: 26453
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 643 257 CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1434 199495/SP), NILVA MARIA LEONARDI (OAB 91245/SP) Processo 0001366-60.2013.8.26.0118 (011.82.0130.001366/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Eduardo Zelenikevics - - Dailza Celestino Zelenikevics - Ministerio Publico do Estado de São P