Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 postula a retificação do polo passivo para que conste no polo passivo SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA., em vez de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Preliminarmente, suscita necessidade de perícia aferir a alegada falha na prestação dos serviços, afastando a competência dos juizados especiais. No mérito, aduz que o contrato pré-pago da autora é desde 21/06/2018 e que, nessa modalidade, não há fatur

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 do procedimento. Aduz a ausência de dano moral compensável e a falta de prova quanto ao dano material alegado. Pugna pela improcedência dos pedidos. Réplica, ID n. 20885818. Saneador, ID n. 22478507. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Ausentes outras questões processuais ou prejudiciais pendentes de análise, sigo ao exame do mérito. A relação de consumo caracteriza-se pelo est

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 o grau de ofensividade da conduta e sua repercussão diante do caso concreto, a necessidade de cobrir os transtornos sofridos pelas vítimas e, num segundo momento, servir como penalidade ao comportamento lesivo da ré, desencorajando a nova reincidência, deve a reparação ser fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo de R$3.000,00 para a Autora e de R$2.000,00 para o Autor. Diante do quadro apresent