Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS - SP170553 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Ciência às partes da virtualização dos presentes autos procedida nos termos da Resolução nº 275/2019 da Presidência do E. TRF da 3ª Região. 2. Manifestações da parte autora/exequente de Id. 23217780, pp. 181 e de Id. 24871926: Fica o INSS intimado para proceder à implantação do benefício concedido ao autor, nos termos do título judicial tra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ciência às partes da virtualização dos presentes autos procedida nos termos da Resolução nº 275/2019 da Presidência do E. TRF da 3ª Região. Em prosseguimento, fica o INSS intimado acerca da decisão aqui copiada sob o Id. 22013155, pp. 57/58, para eventual manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. BOTUCATU, 4 de dezembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001341-25.2013.4.03

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, fica o i. causídico que patrocina o feito intimado a regularizar o pedido de habilitação apresentado, juntando o instrumento de procuração faltante, referente à filha Glenda. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. BOTUCATU, 7 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001341-25.2013.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE: NAIR DIAS DOS SANTOS, ANTONIO DONIZETTI DOS SANTOS, ANTONIA CAMPOS DIAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001341-25.2013.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE: NAIR DIAS DOS SANTOS, ANTONIO DONIZETTI DOS SANTOS, ANTONIA CAMPOS DIAS OLIMPIO, VARLEY OLIMPIO, JOSE DIAS, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DIAS, MARIA RITA DIAS DE OLIVEIRA, NORIVAL DE OLIVEIRA, RUBENS APARECIDO DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ODENEY KLEFENS - SP21350, MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366, GLENDA ISABELLE KLEFENS - SP222155 Advogados do(a) EXEQUENTE: ODE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000935-04.2013.4.03.6131 EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO SOARES DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ODENEY KLEFENS - SP21350, MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - TRANSMISSÃO REQUISITÓRIO(S) Certifico e dou fé que os presentes autos eletrônicos aguardam o pagamento do precatório transmitido ao E. TRF da 3ª Região, inscrito para pagamento na proposta orçament

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de revisão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, com reconhecimento do labor exercido sob condições especiais, proposta por VALDOMIRO ALVES FURQUIM buscando, a concessão da tutela de urgência, para a imediata implantação do benefício pleiteado, alegando, para tanto, possuir, na data do requerimento administrativo, o tempo para a concessão do referido benefício. Vieram os autos conclusos para análise da antecipação dos efeitos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000227-24.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu SUCEDIDO:ANTONIO MOLTOCARO EXEQUENTE: BENEDICTA APPARECIDA MOLTOCARO, MARIA DE FATIMA MOLTOCARO, MARIA DE LOURDES MOLTOCARO VIEIRA PINTO, ANTONIO ROBERTO MOLTOCARO, CELSO ANTONIO MOLTOCARO, MARIA TEREZA MOLTOCARO BENTO DOS SANTOS, SANDRA REGINA MOLTOCARO, MARCELO HENRIQUE MOLTOCARO, CLAUDINEI MOLTOCARO Advogados do(a) SUCEDIDO: MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366, ODENEY KLEFE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOTUCATU, 27 de janeiro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001272-22.2015.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE:ADELIA STUANI Advogados do(a) EXEQUENTE: ODENEY KLEFENS - SP21350, MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366, GLENDA ISABELLE KLEFENS - SP222155 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de Id. 27023778, alegando que o “decisum” padece dos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000719-11.2020.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: WAGNER DUCCA ZANNI Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA COUTINHO NUNES - SP301288 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos. Em complementação à decisão de Id. Num. 40276928, nomeio o perito médico, Dr. Luiz Vieira e Sá II, Médico Oftalmologista, CRM: 166102/SP. A perícia será realizada no dia 30/11/2020 às 16:00 na Clínica DeMarchi, situada na Rua Domingos Soares de B

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 constantes de fls. 200, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, fixo o ¿quantum debeatur¿, conforme demonstrativo a seguir. Autorizam-se os descontos previdenciários e fiscais do crédito bruto do reclamante, cabendo ao empregador a retenção e o recolhimento. No tocante ao imposto de renda, não há retenção do tributo do crédito do autor, te