Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1471000660/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: perfuração e implantação de poço artesiano na Comunidade Rural de Monte Horeb. Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 137 1.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Secretaria de Estado de Cultura e turismo EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços de Informática, datado de 06.08.2019, celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: serviço de armazenamento na infra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Secretaria de Estado de Cultura e turismo EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços de Informática, datado de 06.08.2019, celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: serviço de armazenamento na infra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223250/2019 Processo de Compras nº 1511189 147/2019 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Proroupas Confecções Ltda. Do objeto: aquisição de capotes para Instituto Médico Legal de Minas Gerais. Valor total R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Or�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018 – Processo nº 2201002000027/2017. Objeto: Contratação de reforma e restauração da cobertura da Casa do Patrimônio, antigo prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SETOP. Propostas até 13/08/2018 às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras. mg.gov.br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nadir Ribeiro de Oliveira Nair de Mattos Nair Lourenco Barbosa Nair Machado Ferreira Nalzira de Oliveira Leal Nancy Alves de Araujo Natalino Romualdo dos Reis Nazare Naves Lima Neide Margarida Goncalves Braga Neide Martins da Fonseca Coelho Nei Vieira Duques Nelson Ferraz Filho Nely Lemos Gomes Nesio Campos Nestor Ferreira de Paiva Neusa Alves Duarte Neusa Cunha Ferreira Neuza Conceicao Araujo Neuza Fagundes Carvalho Neuza Maria Amara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo m) psiquiátrico: avaliação psiquiátrica realizada por psiquiatra (Registro de Qualificação de Especialista - RQE), com Relatório Médico (modelo B do anexo IV) sobre comportamento, humor, coerência do pensamento, conteúdo ideativo, percepções, hiperatividade, encadeamento de ideias, orientação, memória recente, memória remota, tirocínio, uso ou não de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos), e ainda, qualquer ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo DESPACHO IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da CEMIG Distribuição S.A, com decisão publicada no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte- URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo Autuado AI Parecer Valor UFEMG/$ 02000002129/19 Modulax Siderurgia S/A 2114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo HDW-7169 A028591233 670-00 Geraldo Faustino De Araujo NGX-9279 L030316653 746-30 Geraldo Fernandes De Souza BWJ-6685 L030318260 745-50 Geraldo Fernando Zim JDQ-7295 A028528827 659-92 Geraldo Ferreira Bitencourt HML-1756 L027852199 683-12 Geraldo Ferreira Costa GOZ-4000 A028586055 676-92 Geraldo Ferreira Da Silva HEP-9575 L030310721 745-50 Geraldo Ferreira De Jesus GLC-8381 A028556050 518-52 Geraldo Fonseca Louro MST-8270 L030310714 74