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    TJMG - 28 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo - Folha 28

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    TJMG 26/07/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    28 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo
    Nadir Ribeiro de Oliveira
    Nair de Mattos
    Nair Lourenco Barbosa
    Nair Machado Ferreira
    Nalzira de Oliveira Leal
    Nancy Alves de Araujo
    Natalino Romualdo dos Reis
    Nazare Naves Lima
    Neide Margarida Goncalves
    Braga
    Neide Martins da Fonseca
    Coelho
    Nei Vieira Duques
    Nelson Ferraz Filho
    Nely Lemos Gomes
    Nesio Campos
    Nestor Ferreira de Paiva
    Neusa Alves Duarte
    Neusa Cunha Ferreira
    Neuza Conceicao Araujo
    Neuza Fagundes Carvalho
    Neuza Maria Amaral Barbosa
    Neyde Pudde Zanella
    Ney Ribeiro da Silva
    Nicanor Luiz Marques Junior
    Nilce Gomes do Carmo
    Nilda Maria Viegas Galvao
    Nilma Maria Leite Jorge
    Nilson Geraldo da Costa
    Nilza Correia de Oliveira
    Nilza de Matos Pereira
    Nilza Josefina Gomes
    Nivea Garcia Morethezon
    Noeme de Melo Pereira
    Noemio de Souza Filho
    Norma Vitali
    Odailson Batista da Silva
    Odete Goncalves da Cunha
    Olga de Lourdes Mendes
    Olinda Izoni Ramos
    Oliverio Teixeira Pereira
    Olivia Maria de Lima
    Olivia Silveira de Moraes
    Olivia Trindade Coelho
    Onofra
    Ferreira
    Rodrigues
    Maciel
    Onofre Jose Caetano
    Ordalia Eugenia Campos
    Orlanda de Oliveira Lima
    Ormi de Almeida Ferreira
    Oscarina Maria de Faria
    Osmar de Paula
    Osvaldino Domingos Santana
    Oswaldo Luiz de Pinho Tavares
    Otavio de Freitas
    Othon Eymard Mota Ribeiro
    Ozanio Geraldo de Sousa
    Pacifica Rosa de Lacerda
    Palmerinda Rosa de Souza
    Palmerio de Souza Ameno
    Paloma Caldas Lima
    Pascoal Giancotti
    Patricia de Assis Vasconcelos

    Luiz Evangelista de Oliveira
    Joao Antonio de Mattos Filho
    Manoel Bento Machado
    Maria Geralda Ferreira
    Arnaldo Gomes Leal
    Edson Rodrigues de Araujo
    Maria Arantes dos Reis
    Jose da Costa Lima
    Alfredo de Oliveira Braga
    Paulo Sergio de Souza Coelho
    Catia Sebastiana Figueiro Duques
    Maria Deusana Ferreira Ferraz
    Jayme Lemos da Silva
    Valdiney Camilo Campos
    Margarida Maria Gabriel de Paiva
    Joao Duarte
    Antonio Cupertino Ferreira
    Luiz Araujo
    Francisco de Assis Carvalho
    Custodio Barbosa
    Pedro Zanella Filho
    Maria Ferreira da Silva
    Nicanor Luiz Marques
    Jose Muniz do Carmo
    Joao Batista Viegas Galvao
    Antonio Francisco Batista Jorge
    Vera Lucia Cassimiro Alves
    Tomaz Joaquim de Oliveira
    Juvenal Esteves Pereira
    Joao Honorio Gomes
    Sebastiao Morethezon
    Geraldo Pereira
    Terezinha de Oliveira Souza
    Reinaldo Nicola de Vito da Paixao
    Ramos
    Joana Darc de Sales Palma Batista
    Brasilino Goncalves da Silva
    Aureliano Maciel Gomes
    Manoel Martins Ramos
    Lucelia de Fatima Alves
    Joel Damazio de Lima
    Henrique Pereira de Moraes
    Jose Carlos Graciano Alves
    Antonio Goncalves Maciel
    Concerlita dos Reis
    Jose Ferreira Campos
    Joaquim Mamede Lima
    Jairo
    Cristovam
    Ferreira
    Vasconcelos
    Sebastiao Goncalves de Faria
    Maria Aparecida de Azevedo
    Maria Candida Rodrigues
    Therezinha de Souza Ramos de
    Pinho Tavares
    Maria Helena Silva Lima
    Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro
    Maria Virginia Nascimento Sousa
    Luiz da Silva
    Joao Laurindo de Souza
    Helena Alvim Ameno
    Eneida Caldas Lima
    Maria das Gracas Soares Giancotti
    Maria
    Jose
    de
    Athayde
    Vasconcelos
    Pacifico Jose dos Passos Junior
    Marcelo Figueiredo Brito

    Patricia Gomes da Silva
    Patricia Soares Lamim Brito
    Paula Ermelinda dos Santos Olimpio da Silva Prado
    Prado
    Antonio Augusto Faria Vilela
    Paula Martins
    Pereira
    Paulo Andrade de Souza
    Regina Maria Pereira Souza
    Paulo Cesar Pereira dos Santos Angela Maria Barbosa
    Paulo Marques Moreira
    Limirio Moreira dos Reis
    Paulo Romulo Boueri Alves Guinicia Boueri
    Ribeiro
    Pedra Conceicao Silva Honorio Jose Honorio Neto
    Pedrelina Francisca da Silva Jose de Assis Pinto
    Assis
    Pedro Angelo de Oliveira Jose Adaelson Calazans
    Calazans
    Pedro Anisio de Fatima Carvalho Aida Ferreira Oliveira Carvalho
    Rose Carmelita de Castro Campos
    Pedro Anselmo Goncalves
    Goncalves
    Pedro Augusto Fernandes Melo Solange Aparecida Fernandes
    Pedro Augusto Ferreira Netto
    Erley Ferreira Netto
    Pedro de Linhares Godoy
    Francisco Amaury Godoy
    Pedro de Paula Tolentino
    Alva Pereira Tolentino
    Pedro Fabio Letro Ribeiro
    Fabio Nascimento Ribeiro
    Pedro Henrique Frade Morais
    Luciane Viana Morais
    Pedro Henrique Soares Veloso
    Carlos Reinan Caldeira Veloso
    Pedro Lafeta Silveira
    Dayse Costa Lafeta
    Pedro Marcelino da Cunha
    Laudelina da Conceicao Cunha
    Maria Francisca de Miranda
    Pedro Rosa de Magalhaes
    Magalhaes
    Pedro Rufino Carneiro
    Helena Eustaquia Dias Carneiro
    Quezia
    Gabrielle
    Santos Lilian Vanessa Nascimento
    Nascimento
    Rafael Barbosa Fontes
    Douglas Cruz Fontes Junior
    Rafael Goncalves Vieira
    Claudio Faria Goncalves
    Raimunda Aparecida da Silva
    Vicente Ferreira da Silva
    Raimundo Jonas de Magalhaes Terezinha Pereira de Magalhaes
    Raimundo Nonato dos Reis
    Margarida Santos dos Reis
    Ramiro da Costa Filho
    Nely de Almeida Costa
    Ranulfo Joao Claudio Paolielo
    Maria de Fatima Moraes Paolielo
    Raquel Aparecida Soares Silva Simonides Cardoso da Silva
    Raquel Cardoso Cirqueira
    Gustavo Juliano Ferreira
    Raquel Nazare Moreira
    Francisco Jose Moreira
    Regiane Inacio Rosa de Carvalho Paulo Elias de Carvalho
    Regina Celia Valadares
    Eumario Santos Souza Chinelis
    Reinaldo Vilela Monte Raso
    Sonia Rezende Vilela
    Renato Aguiar de Rezende
    Eustaquia de Carvalho Rezende
    Renita Rocha Ribeiro
    Rogerio de Souza Andrade
    Rialino Teixeira
    Evalda Brites Teixeira
    Rita de Oliveira Silva
    Itamar Vitor da Silva
    Rita Helena Silva de Attayde
    Flavio Luiz Martins de Attayde
    Miguel Archanjo Marciano da
    Roberto Ciqueira da Silva
    Rocha
    Roberto de Carvalho
    Elizabeth Fernandes de Carvalho
    Roberto Wagner Godinho
    Wagner Ferreira Godinho
    Rodrigo Alexandro Rios
    Jacyntho Ferreira Rios
    Rodrigo Silva Salazar
    Georgia Salazar Correa
    Romario de Medeiros Nobrega Maria Dilene Vieira Nobrega
    Romulo de Paula Machado
    Paulo Perose de Paula Machado
    Marlene Fernandes de Souza
    Romulo Goncalves Batista
    Batista
    Romulo Pedro de Lima
    Jacy Maria Carvalho de Lima
    Ronaldo de Padua Tomaz
    Adna Ramalho Tomaz
    Ronaldo Jorge Martins
    Maria de Lourdes Sousa Martins
    Rosa de Freitas Santos
    Waldemar de Freitas

    Rosalea Maria Pereira
    Rosalia Dias Pacheco
    Rosa Maria dos Santos
    Rosana Alves de Oliveira
    Rosangela Soares Lamim Brito
    Rosa Nunes Soares
    Rosiene de Nogueira
    Rosina Maria Turano Mota
    Rosineide Mendes Barbosa
    Figueiro
    Rozalina dos Reis
    Rozilda Aparecida Branco Terra
    Rozileide Aparecida de Souza
    Ruth Leonor de Barros
    Ruy Barbosa de Lima
    Ryan Mota de Assuncao
    Salette Rocha Bittencourt Aguiar
    Salua Hamdan de Freitas
    Sami Amine Chamoun
    Sandra Cristina Pereira Jardim
    Machado
    Sandra Maria Pimenta
    Sandra Suely de Aguiar
    Santa Gomes Sant Ana
    Sara Feliciana Campos
    Sarah Coutinho Correa
    Satyro Cabido da Rocha
    Sebastiana Alves Castanholi
    Sebastiana Ana Silva
    Sebastiao de Alencar Teixeira
    Sebastiao Salgado
    Sebastiao Silvio Gomes Jardim

    Moacir Jose Pereira
    Antonio Alves Pacheco Filho
    Abelardo dos Santos
    Leovaldo Batista Naves
    Marcelo Figueiredo Brito
    Moacir Soares
    Severino Belo Nogueira
    Geraldo de Oliveira Mota
    Adailton Lago de Figueiro
    Arlindo Odorno dos Reis
    Antonio Pedro Terra
    Antonio Fernandes de Souza
    Edmundo da Costa Barros
    Therezinha de Souza Lima
    Silverley Ernanes de Assuncao
    Jose Ferreira de Aguiar
    Gentil de Freitas Macedo Neto
    Dea Chamoun
    Marcio Jose Jardim Machado

    Almiro Maximiano Pimenta
    Sebastiao Barbosa
    Hortencio Alves Santana
    Luiz de Souza Campos
    David Goncalves Correa
    Amelia Lopes de Lima Rocha
    Valdomiro Castanholi
    Paulo Silva
    Olga Alice Teixeira
    Irene de Oliveira Salgado
    Maria Coeli Mendes Jardim
    Maria Alice Alves da Silva
    Severino Vilela de Azevedo
    Azevedo
    Shirley Alves de Lacerda
    Geraldo Caetano da Silva
    Sidimar Michael Silva Rezende Maria Cristina da Silva Rezende
    Sidney Claudiano Gaviao
    Rubens de Moura Gaviao
    Silvana Della Posta
    Rui Dacio de Belem Miguel
    Silverio Avelar da Silva
    Maria Avelar
    Francisco de Paula Soares
    Silvia Marizeth Simplicio
    Carvalho
    Maria de Lourdes Meireles
    Silvio Bernardes Filho
    Bernardes
    Maria Cristina de Araujo Ramos
    Silvio Cesar Benedito
    Benedito
    Simao Antonio Coelho Gloria
    Luci Lucio Coelho Gloria
    Iolanda
    Lourenco
    Gomes
    Sinfronio Alves Machado
    Machado
    Sofia Megale Duarte Chaves
    Celia Maria Faria Duarte Chaves
    Solange Pereira Silva Miranda
    Luiz Fernando G Miranda
    Sonia Cristofaro Ribeiro
    Maria de Lourdes Cristofaro
    Sonia Guimaraes Zulle
    Nelson da Silva Zulle
    Sonia Maria Ometo
    Jose Manoel de Oliveira
    Sophia Castro Rezende
    Felipe Silva Rezende Alves
    Soraya Mendonca Pires Munis
    Valter Advento Munis
    Stela Henriqueta dos Santos
    Delma Henriqueta dos Santos
    Sucena Mathias Framil
    Alvaro Framil
    Suelma Campos Almada
    Joao Alves Almada
    Suely Batistoni Lima
    Maurilio Silva Oliveira
    Suely Paiva Moreira
    Jose Geraldo Moreira
    Suely Queiroz Xavier
    Jose Luiz de Faria Amaral
    Suzana Maria Almeida e Oliveira Marcos Inacio Araujo e Oliveira
    Tacio Jesus de Assis
    Suely de Oliveira Kelly de Assis
    Tania Maria Antunes Braga
    Jose Castro Braga
    Tania Maria dos Anjos Abreu
    Wanderley Alves Abreu
    Tania Marques Diniz Viana
    Luiz Gonzaga Diniz Vianna
    Tarcizio Afranio Quirino
    Zelia Amaral Quirino
    Geralda Terezinha Goncalves
    Tarcizio Jose de Almeida
    Almeida
    Arlinda
    Fortunata
    Ferreira
    Tercio Generoso
    Generoso
    Teresa Cristina Bacchi Vianna
    Geraldo Jason Torres Vianna
    Teresinha Borges de Paula Osmar Isac de Oliveira
    Oliveira
    Teresinha Chaves Pereira
    Joao Modesto Pereira
    Teresinha Maximo Palhares
    Jose Ferreira Palhares
    Terezinha Camargos Mendonca Antonio Augusto de Mendonca
    Terezinha da Silva Oliveira
    Joao Batista de Oliveira
    Terezinha Dias Machado
    Geraldo Jose Machado
    Terezinha Fernandes da Silva Jose Adamastor Ribeiro
    Ribeiro
    Terezinha Ines Leao Monteiro
    Joao Monteiro Filho
    Terezinha Maria da Silva Ary Alves de Lacerda
    Lacerda
    Terezinha Maria de Moura
    Jose Balbino de Moura
    Terezinha Sevenini Goncalves
    Jose da Silveira Goncalves
    Thayla Piazentine
    Arlei Piazentine
    Theo Pires Balbino
    Paulo de Carvalho Balbino
    Theresinha da Conceicao Brigatto Klinger Boaventura de Mello
    de Mello
    Therezinha Caldeira Galuppo
    Primo Eudes Galuppo
    Therezinha de Jesus Gomes Alonso Lamy de Miranda
    Baptista Lamy de Miranda
    Therezinha Gomes Pires
    Simeao Ribeiro Pires
    Therezinha Santanna Marques Nilson Antonio Marques
    Ribeiro
    Trajano Dias Duarte
    Maria das Dores Gualberto
    Tulio de Magalhaes Mortimer
    Maria Neide da Silva Magalhaes
    Tulio Rezende Ferreira
    Jose Afonso Ferreira
    Uilza Amarante
    Alecyr Amarante
    Vagner Delfraro
    Maria Lucia de Sousa Delfraro
    Vaina Maria Barbosa
    Carlos Ferreira Martins
    Valdemar Pinto
    Maria Jose dos Santos
    Valdercilia Duraes da Silva
    Geraldo Duraes da Silva
    Valdete Aparecida de Oliveira Jose Nolasco Matias
    Maria
    Valdete Barbosa Daros
    Newton Antonio Daros
    Valdevino Goncalves Pereira
    Liberalina Maria Pereira
    Valdir Ferreira Davila
    Maria Jose de Oliveira Davila
    Valdir Joaquim Mendanha
    Valdemiro Mendanha
    Valdir Rios Fontoura
    Ana Maria Vieira Fontoura
    Valdivino de Oliveira Goulart
    Arcemira Ferreira Goulart
    Valdivino Ferreira Froes
    Elizete Lopes Frois
    Valentina Marinho Neiva
    Diogo Celso de Rezende Neiva
    Valeria Alves Rodrigues
    Walter Gusmao
    Valeria Soares Lopes
    Helio Soares Pedrosa
    Valtenir Dias de Oliveira Junior Rita Goncalves de Souza
    Claudio
    Luiz
    de Almeida
    Vanda Fernandes Goncalves
    Goncalves
    Vanda Ferraz Faria
    Jose Carlos Faria
    Vanda Maria Santos
    Ary Furtado
    Vanda Mineiro de Souza Rocha Jose Pinto da Rocha
    Vanessa Saraiva Ferreira
    Gilmar Batista da Silva
    Vartuita Maria do Prado
    Antonio Rosa Prado Filho
    Vera Lucia Dias
    Jose Noronha Dias
    Vera Lucia Gallo Curi
    Bady Raymundo Curi
    Vicente Cardoso da Silva
    Zila Mesquita da Silva
    Vicente de Paula Modesto da Lazarina Maria da Silva
    Silva
    Maria Vicentina Medeiros de
    Vicente Francisco de Souza
    Souza
    Vicentina Aparecida de Andrade Pedro Moreira de Andrade

    Victor Pedro Bonifacio
    Violeta Clementino Martins
    Diniz
    Virginia Maria de Jesus Rubio
    Vitor de Oliveira Andrade
    Vitoria Cruvinel Navarro
    Wagner Antonio Goulart

    Minas Gerais
    Uilma Camila Bonifacio
    Randolfo Diniz Filho
    Adayro Martins Rubio
    Sirlei Angela de Oliveira
    Paulo Navarro
    Stella Maris Alves Barbosa
    Goulart
    Maria Elena Miguel Ribeiro
    Walter Jaued Rocha
    Maria da Gloria Silva de Oliveira
    Nele Incalado Rungue
    Lucio Viriato da Rocha
    Ely Dias Duarte
    Julieta Alves de Araujo Godinho
    Oto Arruda de Souza
    Irene Amorim Marinho
    Margareth Azevedo Viana Peters
    Elio Duarte Moreira dos Santos
    Ney Octaviani Bernis

    Wagner Silva Ribeiro
    Walcione Jaued Rocha
    Waldette de Oliveira
    Walter Gonzalez Rungue
    Wanda Marilia Rocha
    Wanda Theodora Dias Duarte
    Wander Wilton Godinho
    Wellington Henrique Arruda
    Wellington Joao Marinho
    William Peters
    Yara Soares Moreira dos Santos
    Yedda Prates Octaviani Bernis
    Yohan Schiaravella Dantas Britto Eurides Jose Dantas Britto
    Oliveira
    Antonio
    Carlos
    Rezende
    Ypsy Ygge Vieira Guimaraes
    Guimaraes
    Zalfa Berquo Ferreira
    Geraldo Berquo Inacio Ferreira
    Zelia Alves de Oliveira Santos
    Luiz Jose dos Santos
    Zelia Antonia Goncalves Martins Jose Valdemar Martins
    Zelia Beraldo
    Antonio dos Santos
    Zenaide Alves Silva
    Wilde Silva
    Zenaide
    Rocha
    Magalhaes Eik Jose Ribeiro Aguiar
    Aguiar
    Carlos
    Jose
    de
    Medeiros
    Zenilde Soares Mascarenhas
    Mascarenhas
    Zenith Pereira Gomes
    Manoel de Aquino Gomes
    Zila Chamone de Macedo
    Augusto de Macedo
    Zilda de Oliveira Marques
    Jose Liberato Marques
    Zilda Dias de Almeida
    Luiz Gonzaga de Almeida
    Zilda Franco Chaves
    Fabio Teixeira Rodrigues Chaves
    Zilda Maria Aparecida de Moises de Oliveira
    Oliveira
    Zilda Martins de Souza
    Jose Firmino Neto
    Zita Vales Jardim
    Silvio Barbosa Jardim
    Zulmira Luci dos Santos
    Antonio de Melo Dias

    Marcelo Nascimento Soares Gerente de Conformidade Previdenciária e Auditoria
    124 cm -25 1666785 - 1
    EXTRATO DE CONTRATO
    CONTRATO Nº9344471/2022
    SEI: 2010.01.0019356/2022-09. Contratada: 4TECH Manutenção
    Laboratorial, Refrigeracão e Hospitalar Ltda - EPP​. Objeto:
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
    continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva,
    com fornecimento de peças e componentes, para uma autoclave marca
    Phoenix Luferco, modelo – 39206/365-1P/E/CL/PDA – Série 05917.
    Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 50.889,60.
    Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0001.339039.21.0.50.1. Guilherme
    Parentoni S. Fonseca – Diretor e Glader Ramalho Reis – Contratada.
    3 cm -25 1666726 - 1

    Minas Gerais Administração
    e Serviços S.A - MGS
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.060.0.2019. Partes:
    MGS e Sankhya Jiva Tecnologia e Inovação Ltda. CNPJ nº
    26.314.062/0001-61. Objeto: Liberação de licenças para 50 usuários
    especificamente para a Lista de Tarefas pelo período de 105 dias a
    partir de 10/05/2022, sem ônus, com a convalidação e prorrogação
    da vigência do Contrato por mais 12 meses, a contar de 28 de agosto
    de 2022, especificamente para o Bolsão de horas de Consultoria item
    3.1 e manutenção da licença de uso Sankhya Flow, item 6.2. Valor do
    Contrato: R$ 479.861,59. Assinatura: 25/07/2022.
    3 cm -25 1666629 - 1
    ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
    A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
    que realizará Pregão Eletrônico nº 038/2022 - PROCESSO DE
    COMPRA Nº 5381006 15/2022- AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE
    BACKUP. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 08/08/2022 às
    10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado
    no mesmo site.
    ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
    A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
    que realizará Pregão Eletrônico nº 035/2022 - PROCESSO DE
    COMPRA Nº 5381006 0009/2022 - AQUISIÇÃO DE LAVADORA/
    SECADORA PARA PISO E TAPETE. O início da sessão de pregão
    ocorrerá no dia 08/08/2022 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.
    br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
    3 cm -25 1666665 - 1

    Secretaria de Estado de Saúde
    AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
    DE PREÇO Nº 1321603 - 358/2021
    A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
    no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados,
    o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº
    1321603 - 358/2021. Objeto: Prestaçãode serviços deLocação de
    Concentrador de Oxigênio com seus acessórios e Locação de Cilindro
    de Oxigênio/recarga e seus acessóriospara atendimento a demandas
    judiciais atuais e futuras nosmunicípios do âmbito doEstado de Minas
    Gerais. A sessão pública que estava marcada para o dia 26 de julho de
    2022 às 10h:30min, fica adiada SINE DIE. Motivo: “Adequação no
    procedimento licitatório”. Belo Horizonte, 25 de julho de 2022.
    3 cm -25 1666458 - 1
    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
    PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
    Nº. 1320.01.0087835/2021-06
    A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
    da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando
    encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme
    atestam os autos (47960139) do Processo Administrativo Sanitário
    nº 1320.01.0087835/2021-06, vale-se do presente para, com fulcro
    no caput e § 4º do art. 37 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
    notificar o produtor Douglas Dorneles Figueiredo, CPF sob o nº.
    078.331.606-28, de que, em 29 de abril de 2022, foi proferida
    Decisão em 1ª instância de julgamento do Processo Administrativo
    Sanitário nº 1320.01.0087835/2021-06, na qual determinou as penas
    de Advertência, Inutilização dos produtos interditados cautelarmente
    por meio da Notificação de Gerência Colegiada da Superintendência de
    Vigilância Sanitária SES/SUBVPS-SVS-DVAL nº. 34497199/2021 e
    Multa no valor de 1.000 UFEMGs (Um mil Unidades Fiscais do Estado
    de Minas Gerais), para que, desejando, interponha recurso junto a este
    órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia

    Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13º
    andar, CEP: 31630-900, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
    de sua notificação (caput do art. 125 da Lei Estadual nº 13.317/1999),
    a qual se efetivará 5 (cinco) dias após a publicação deste, conforme
    §1º do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1999. Ademais, cientifica
    o infrator de que o conteúdo integral da citada Decisão se encontra à
    disposição no referido endereço. Publique-se.
    Ângela Ferreira Vieira
    Diretora de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
    7 cm -25 1666384 - 1
    EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO
    Nº 550/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA
    REF.: SEI Nº 1320.01.0028349/2021-02 (PAS 20/2016)
    A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental faz
    saber que, tendo analisado o processo SEI nº 1320.01.0028349/2021-02
    (Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 20/2016 em
    meio físico), referente ao produto: lasanha à bolonhesa, marca:
    Rezende, lote: vide data de fab./val, atinente ao Laudo de Análise nº
    3068.1P.0/2016, decidiu, com base no art.50 da Lei nº 14184/2002 e
    nos princípios da segurança jurídica, razoabilidade e da finalidade,
    assentes no art. 2º desse mesmo diploma legal, dar ao produto em
    questão, objeto da Notificação Gerência Colegiada da Superintendência
    de Vigilância Sanitária nº 39/2016, destinação final outra que não
    a entrega ao consumo humano e extinguir o citado processo (SEI nº
    1320.01.0028349/2021-02/PAS20/2016), e, após a cientificação do
    fato à empresa: Seara Alimentos Ltda, realizar o arquivamento dele,
    conforme Despacho nº 550/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA (49175017),
    lavrado pela autoridade: Ângela Ferreira Vieira, Diretora de Vigilância
    em Alimentos e Vigilância Ambiental, MASP: 1372996-7, em 21 de
    julho de 2022. Belo Horizonte, 22 de julho de 2022. Publique-se.
    Tatiana Reis de Souza Lima
    Autoridade Sanitária
    Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
    5 cm -25 1666373 - 1
    EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO
    Nº 565/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA
    REF.: SEI Nº 1320.01.0084077/2022-07 (PAS 02/2017)
    A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental faz
    saber que, tendo analisado o processo SEI nº 1320.01.0084077/2022-07
    (Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 02/2017 em meio
    físico), referente ao produto denominado: “Chá Verde”; marca:
    Empório das Ervas; lote: 116 e todos, atinente ao Laudo de Análise
    nº 1879.1P.0/2017, decidiu, com base no art. 50 da Lei nº 14184/2002
    e nos princípios da segurança jurídica, razoabilidade e da finalidade,
    assentes no art. 2º desse mesmo diploma legal, dar ao produto em
    questão, objeto da Notificação Gerência Colegiada da Superintendência
    de Vigilância Sanitária nº 13/2017, destinação final outra que não
    a entrega ao consumo humano e extinguir o citado processo (SEI nº
    1320.01.0084077/2022-07/PAS 02/2017), e, após a cientificação do fato
    à empresa: FARMACOPÉIA BRASILEIRA (EMPÓRIO DAS ERVAS),
    realizar o arquivamento dele, conforme Despacho nº 565/2022/SES/
    SUBVS-SVS-DVAA (49318610), lavrado pela autoridade: Ângela
    Ferreira Vieira, Diretora de Vigilância em Alimentos e Vigilância
    Ambiental, MASP: 1372996-7, em 8 de julho de 2022. Belo Horizonte,
    22 de julho de 2022. Publique-se.
    Tatiana Reis de Souza Lima
    Autoridade Sanitária
    Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
    6 cm -25 1666383 - 1
    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
    PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
    Nº. ​1320.01.0072999/2022-62
    A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental,
    considerando encontrar-se a empresa Pedro Machado Filho (nome
    fantasia: Favo de Mel) em local incerto/desconhecido, conforme
    atesta o documento 48024894 do Processo Administrativo Sanitário nº
    1320.01.0072999/2022-62, notifica, com fulcro no art. 115, inciso III da
    Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, a citada empresa, da lavratura,
    em 12 de julho de 2022, do Auto de Infração SES/SUBVS-SVS-DVAA
    nº. 17/2022 (referente ao produto Mel, marca favo-de-mel), para que,
    desejando, possa apresentar, conforme art. 124, caput, do mencionado
    diploma legal, defesa e, ou impugnação ao citado Auto de Infração, no
    prazo de 15 (quinze) dias contados da data de sua notificação (a qual se
    efetivará 5 - cinco - dias após a publicação do presente edital, conforme
    consubstanciado no art. 115, § 1º da Lei 13.317/1999), junto a este
    órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia
    Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13º.
    andar, CEP: 31630-900. Cientifica o infrator também de que o Auto de
    Infração SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 17/2022 se encontra à disposição
    no referido endereço.Publique-se.
    Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
    Ângela Ferreira Vieira
    Diretora de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
    5 cm -25 1666370 - 1
    EXTRATO DO CONTRATO
    Extrato do Contrato nº 24/2022 - Primeira Republicação/Reabertura
    Edital de Credenciamento/Chamamento Público nº 04/2019 - que entre
    si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Instituto Saúde Brasil, CNPJ Nº
    42.900.992/0001-53, do município de Bom Jesus do Galho/MG. Objeto:
    A contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção
    hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde
    de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO,
    visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em
    conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal
    estimado: R$ 18.953,35 (dezoito mil novecentos e cinquenta e três
    reais e trinta e cinco centavos). Valor global estimado: R$ 530.693,80
    (quinhentos e trinta mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta
    centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
    339039 – 92.1. Vigência: 28 (vinte e oito) meses a partir da data de
    sua publicação. Assinatura: 22/07/2022. Assinam: Pela Secretaria de
    Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária
    de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG
    e pelo Instituto Saúde Brasil, do município de Bom Jesus do Galho/
    MG, o Sr. José Adilson Teixeira e a Sra. Ana Crystina da Silva e pela
    Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Galho e Gestor do SUS
    municipal, o Sr. Idmar Leite de Souza.
    5 cm -25 1666285 - 1
    EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO
    Nº 602/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA
    REF.: SEI Nº 1320.01.0033381/2021-35(PAS 10/2017)
    A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental faz
    saber que, tendo analisado o processo SEI nº 1320.01.0033381/2021-35
    (Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 10/2017 em meio
    físico), referente ao produto: Canela em pó; marca: Prezunic; lote:
    31953, atinente ao Laudo de Análise nº 4333.1P.0/2017, decidiu,
    com base no art.50 da Lei nº 14184/2002 e nos princípios da
    segurança jurídica, razoabilidade e da finalidade, assentes no art. 2º
    desse mesmo diploma legal, dar ao produto em questão, objeto da
    Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
    Sanitária nº 43/2017/DVA/SVS, destinação final outra que não a
    entrega ao consumo humano e extinguir o citado processo (SEI nº
    1320.01.0033381/2021-35/PAS 10/2017) ), e, após a cientificação do
    fato à empresa: Certa Industria e Comércio de Alimentos Ltda, realizar
    o arquivamento dele, conforme Despacho nº 602/2022/SES/SUBVSSVS-DVAA (50057216), lavrado pela autoridade: Ângela Ferreira
    Vieira, Diretora de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental,
    MASP: 1372996-7, em 21 de julho de 2022. Belo Horizonte, 22 de
    julho de 2022. Publique-se.
    Tatiana Reis de Souza Lima
    Autoridade Sanitária
    Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
    5 cm -25 1666375 - 1

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207260045250128.

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