Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – A validade dos atos praticados pela CPTCE está condicionada à assinatura de, no mínimo, dois membros da comissão. Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 022, de 06/09/2015. Belo Horizonte, 5 de novembro de 2018. Carlos Moura Murta Secretário de Estado de Cidades e de Integração R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º A Tomada de Contas Especial disposta nocaputdo art. 1º será processada nos termos da Resolução SEC nº. 19, de 06/06/2014. § 3º O tomador fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Augusto Nunes Filho A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidoraELIANE MARIA DE MOURA PACIFICO HOMEM, MASP1035860 / 4, por 1 (um) mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/11/2018, ficando com saldo de um (05) meses. Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Art. 19 - O afastamento do bolsista das atividades, sua desídia no cumprimento das suas atribuições, bem como o término das atividades do PRONATEC/Rede e-Tec/SEDECTES, implicará no seu desligamento, exceto nas seguintes hipóteses e por um período de até 03 (três) dias: a) por motivo de saúde, com apresentação de atestado médico à Coordenação Geral do PRONATEC/Rede e-Tec/SEDECTES; b) casamento, devidamente comprovado co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PA/RFTPCT: N° 04, de 26 de outubro de 2018 Art. 1° - Fica instaurado o Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais nº. 04/2018, das Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Núcleo Lamarão: São Francisco, Barra de Canoas, Sobrancelha, Morro Grande, Morro Grande II, Córrego dos Bois, Bocaina, Córrego da Batalha, Córrego do Vale, Lamarão, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº103/2018-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor (a) MASP: 1052766-1, ARY TRISTÃO LYRIO, referente ao saldo de 07 (sete) meses, do cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade IV-E. 30 1160181 - 1 PORTARIA IPEM/MG Nº 077 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Institui as Comissões de Avaliação para fins de implementação do processo de Avaliação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARÍLIA GABRIELA MARTINS DE MENESES, MASP 752476-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100908 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055