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Folha 1 de 80
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2085 de penhora (art. 652 do C.P.C., com a nova redação que lhe foi dada pela Lei n. 11.382/06). 3- Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, advertindo-se o executado quanto à redução da verba honorária pela metade caso realizado o pagamento no prazo de 3 (três) dias (CPC, art
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1634 47 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 4ª Câmara de Direito Privado EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 4ª Câmara de Direito Privado 4ª Câmara Direito Privado EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0406278-58.2010.8.06.0001 - Apelação.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1380 com os nºs 62, 76, 78, 68, 60, 70, 170. Desta forma, deixei de intimar o autor na pessoa de sua representante legal e devolvo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São José dos Campos, 18 de novembro de 2013. - ADV: ANGELA APARECIDA JESUS DOS SANTOS ISRAEL (OAB 334995/SP) Proc
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2131 omissão, ser desconsiderada a alegação de pagamento. 2. No mesmo prazo, deverá apresentar comprovantes de quitação dos condomínios vencidos em julho e agosto/2010, tal como alega, igualmente sob pena de desconsideração do pagamento. 3. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para, à vista da divergência
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2157 confundem” (TJDFT. 4ª Turma Cível, Apelação 2005.07.1.005914-2. Relatora Leila Arlanch, j. 26.07.2006). Assim, não bastasse a desistência presumida, deixou a parte autora de providenciar a citação da parte ré. Posto isso, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento nos artigos 267, IV e V
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 2446 rejeito a justificativa ofertada. Assim, considerando a natureza urgente que tem a pensão alimentícia, bem como a rejeição da justificativa apresentada, a prisão é de rigor. 2) Por isto, decreto a prisão civil de Flavio Oliva por 30 dias ou até que pague o débito alimentar constante nesses autos, devendo constar no m
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 942 2088 Ante o exposto rejeito, liminarmente, os embargos. Intime-se. Custas para recurso: porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 por volume e preparo de 2% do valor da causa (mínimo de 5 UFESP). - ADV: CICERO LUIZ BOTELHO DA CUNHA (OAB 103579/SP), ANTONIO COSTA PIRES CARRONDO (OAB 229921/SP) Processo 0003867-94.2011.8.26.
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2053 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSENETE TEIXEIRA COSTA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2013 Processo 0000404-76.2013.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Regulamenta
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1615 ADV: EWERSON SANTOS MARTINS (OAB 259538/SP), UMBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 102702/SP), EDERSON SANTOS MARTINS (OAB 248723/SP), ADRIANA DIAZ ROSSI (OAB 191820/SP) Processo 0015417-52.2012.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. C. N. - T. R. N. e outro - Vistos. 1Justificada a ausência do aut
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2286 e, em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se as formalidades legais. Sem prejuízo, providencie a serventia a abertura do segundo volume dos autos. Int. - ADV: LILIAN RODRIGUES MANO (OAB 299768/SP), MILTON AMERICO NOGUEIRA (OAB 119500/SP) Processo 0007624-33.2010.8.26.000