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32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33324 Quinta-feira, 02 DE MARÇO DE 2017 Preços Registrados: EQUIPAMENTOS - LOTE XIII ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD VLR UNIT VLR TOTAL ESTIMADO 174 ESCADA DOMÉSTICA EM ALUMÍNIO COM 08 (OITO) DEGRAUS E 01 (UMA) POSIÇÃO E ALTURA ATÉ A PLATAFORMA IGUAL OU SUPERIOR A 1,71m E CAPACIDADE DE CARGA DE 120Kg OU MAIS. MARCA: ALUMASA ER8 UNID 12 R$ 147,00 R$ 1.764,00 175 ESCADA TELESCÓPICA EM ALUMÍNIO, COM ALTURA DE ATÉ 3,75 m, COM 12 DEGRAUS E SISTEMA DE BL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 REQUERENTE : NCF LLSF REQUERIDO : JM LMS MENOR : JLM ADV REQTE : 30161 GO - FAUSTO TEODORO NEVES DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENCA, O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO FORMULADO PELA AUTORA, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, FICANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MERITO, NOS TERMOS DO AR T 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS P R I APO S
DIÁRIO OFICIAL Nº 34007 77 Sexta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2019 recomendações decorrentes da Correição Geral, realizada entre os dias 5 a 7 de março de 2018, pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. RESOLVE: I – DETERMINAR a realização de CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA nos seguintes cargos de Promotor de Justiça: 1ª Promotor de Justiça Criminal de Parauapebas e 11º Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e Tutela das Fundações e Entidades de In
108 diário oficial Nº 34.961 ITEM 01 ITEM 02 Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 QTD CÓDIGO COMPRASNET PREÇO UNITÁRIO VALOR TOTAL MÁXIMO DO ITEM 628 368608 R$ 649,99 R$ 408.193,72 DESCRIÇÃO NOBREAK DE 1,2 KVA Configurações específicas mínimas obrigatórias: Ø Potência: 1200VA/600W. Ø Tensão de Entrada: 115V/220V Bivolt automático. Ø Tensão de Saída: 115V. Ø Microprocessado com Tecnologia RISC/FLASH ou CISC Ø Filtro de linha. Ø Alarmes audiovisuais (sonoro e
diário oficial Nº 34.858 147 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 0402/2022-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ, R E S O L V E: CONCEDER a MARIA ELIANE DE ARAÚJO FRERES, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula n.° 999.2131, lotada na Promotoria de Justiça de Pacajá, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de apl
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33919 Sexta-feira, 12 DE JULHO DE 2019 IV – Que sejam formados Autos Suplementares com todos os atos e termos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado, podendo ser em meio digital; V - Que os Promotores de Justiça de 3ª Entrância, Assessores da Corregedoria-Geral do Ministério Público auxiliem, em conjunto ou isoladamente, o Corregedor-Geral do Ministério Público, durante a instrução probatória do Processo Administrativo Disciplinar (Art. 207 e
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 61 Segunda-feira, 13 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA N.º 1649/2020-MP/PGJ Estabelece medidas temporárias de contenção de despesas no âmbito do MPPA em virtude das projeções econômicas e financeiras que apontam para um cenário de redução de recursos públicos em virtude da pandemia da COVID-19. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições legais e com fundamento no artigo 18, XXV, da Lei Complementar
128 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 •5º Será realizado anualmente o recadastramento de veículos dos usuários da garagem, conforme calendário previamente divulgado pelo Gabinete Militar. •6º As vagas rotativas especiais para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida serão identificadas pelo respectivo símbolo internacional de acesso e seus usuários deverão manter em local visível, no para-brisa do veículo, além da credencial de a
70 diário oficial Nº 35.071 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Extrato da PORTARIA Nº 027/2022-MP/11ªPJ/STM A 11ª Promotora de Justiça de Santarém, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, VI da Res. 23-CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 000043-340/2022, que se encontra à disposição no 11º Cargo de Promotor de Justiça de Santarém, situado na Av. Mendonça Furtado, nº 3991, Bairro:
DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 181 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93) Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 063/2018-MP/PA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2018-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA (CNPJ/MF sob nº 17.278.082/0001-33). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE E