Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1491002248/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES. Objeto: Construção de pista de caminhada, com 2.923,20m² de pavimento asfáltico em CBQU, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 36/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, ao Presídio de Coração de Jesus/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Solida Nutrição Ltda - EPP. no lote único, no valor de R$ 625.870,20, conforme decisão do Pregoeiro. Subsecretaria de Inovação e Logística, Marcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifa-se publicação exibida em dia 20/05/2017,página 25,coluna 04. Onde se lê: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 974/2016, leia-se: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 1160/2016. Retifa-se publicação exibida em dia 20/05/2017,página 25,coluna 04. Onde se lê: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 1122/2016, leia-se: Termo de prorrogaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0001626/2018-59. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Nova Ponte. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Lindon Carlos Resende da Cruz. Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0001648/2018-47. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 314/2021. Objeto: COMPRA CENTRAL - RAÇÃO PARA CÃES - II Partes: SEPLAG e a Empresa: ATA I/2021 - COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI. EPP Lote Valor (R$) Lote 1 12,00 2 4 16,00 - Valor (R$) Lote 13,00 - Valor (R$) 3 - com fundamento na Lei Federal nº 14.010, de 10 de junho de 2020, utilizando o lin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1204/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) . Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 505/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Martinho Campos . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$ 62.400,00; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/ FCS, Washington Gomes Valgas e Romulo Duque de Azevedo/ SINPARC. Contrato Nº. 297/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Nilmara Emanoela Gomes e o Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais/SINPARC; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal Dias para o evento com bilheteria: “Ainda te pego”; Vigência: 02 (dois) m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA Resolução SEE nº 4.188/2019, de 23/08/2019 - Dispõe sobre Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar. Disponível em: https://www2.educacao.mg.gov.br/images/ documentos/4188-19-r%20-%20Public.%2024-08-19.pdf Resolução SEE nº 4.672, de 07/12/2021 - Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1301002207/2015; Convenentes: SETOP e o Município de São Francisco de Sales; Objeto: recapeamento asfáltico de vias públicas; Valor: R$ 319.005,48; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação. 7 cm -22 779097 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - Aviso de Licitação – Modalidade: Concorrência P