TJMG 20/01/2022 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
314/2021. Objeto: COMPRA CENTRAL - RAÇÃO PARA CÃES - II Partes: SEPLAG e a Empresa:
ATA I/2021 - COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI. EPP
Lote
Valor (R$)
Lote
1
12,00
2
4
16,00
-
Valor (R$)
Lote
13,00
-
Valor (R$)
3
-
com fundamento na Lei Federal nº 14.010, de 10 de junho de 2020,
utilizando o link: https://meet.mg.gov.br/AGEPRODEMGE, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Eleição de membro do
Conselho Fiscal. 2 – Remuneração da Diretoria Executiva.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2022. Ezequiel de Melo
Campos Netto – Presidente Conselho de Administração.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Luisa Cardoso
Barreto, pela SEPLAG; e Edgar Rolim Machado pela empresa.
3 cm -19 1581845 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA
DE USO DE IMÓVEL Nº 1/2022,
Prazo de 05 anos a contar da data da publicação pelas partes EMG por
sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o
Município de Gouveia
Luísa Cardoso Barreto – Secretária de
Estado de Planejamento e Gestão
2 cm -19 1581420 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 5141001 113/2021 - Pregão Eletrônico nº
014/2021 – Aquisições futuras de solução composta por hardware
e software integrados, através do fornecimento de Appliances de
Hiperconvergência (HCI), incluindo garantia com assistência técnica,
suporte e atualizações de versões, instalação, configuração e serviços.
Ata de Registro de Preços n° 001/2022. Fornecedor: Decision Serviços
de Tecnologia da Informação Ltda – CNPJ nº 03.535.902/0004-63.
Vigência da ARP: 20/01/2022 a 20/01/2023. Site para obtenção de
informações da Ata: www.prodemge.gov.br e www.compras.mg.gov.
br
3 cm -19 1581418 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 26 (vinte e seis)
de janeiro de 2022, às 14:00 horas, por meio de videoconferência,
3 cm -19 1581432 - 1
3 cm -17 1580677 - 1
14,50
-
Pinheiro, Alameda das Acácias, 70 – Bairro São Luiz, Belo Horizonte/
MG. O edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 3448-9639 ou pelo e-mail: compras@fjp.
mg.gov.br, 20 de janeiro de 2022.
Helger Marra Lopes – Presidente.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação
na modalidade de Chamada Pública nº 01/2022 para a Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Café torrado e
moído). Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação
e de proposta, conforme Edital, via Correios até as 16h00min do dia
09/02/2022 ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública
no dia 10/02/2022 às 09h00min que será realizada na Fundação João
EXTRATO PARA TERMO ADITIVO FJP/006/2022
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
JOÃO
PINHEIRO
FJPCONTRATADA:
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 05/03/2022. Manter o preço dos serviços continuados,
de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais
do Caderno de Serviços Prodemge. Reduzir do contrato original o valor
de R$ 46.620,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e vinte reais) que
corresponde a 40,94% (quarenta inteiros e noventa e quatro centésimos
por cento) em virtude da exclusão do serviço de Conexão de 60 Mbps.
Atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,
renumerando as cláusulas subsequentes. Atualizar a cláusula 1ª dos
serviços de Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de
Serviços da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade
à Internet. Alterar a cláusula 1ª dos serviços de Integração à
Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP
Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet. Alterar
as cláusulas 1ª e 7ª do serviço de Integração à Rede Governo. Alterar
a cláusula 1ª do Serviço de – Gerenciamento de Nível de Serviços da
Rede IP Multisserviços. Alterar a cláusula 1ª do serviço de Conexão
de Alta Disponibilidade à Internet.REFERÊNCIA: Art.57, inciso II ou
IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, NJ/PJ -007/2022.
VALOR: R$ 113.880,00 (cento e treze mil, oitocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 05/03/2022.
EXTRATO DO EDITAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
E DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
Edital SEPLAG/FJP nº 007/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
O Instituto CONSULPLAN, responsável pela organização e
coordenação do certame, no uso das atribuições concedidas pelo
Edital SEPLAG/FJP nº. 007/2021, verificado erro material no nome de
candidatos(as) com inscrição deferida na Relação Final de Candidatos
Inscritos publicada e divulgada no dia 12 de novembro de 2021, vem
apresentar a Retificação da Relação Final de Candidatos Inscritos para
participação neste Concurso Público, na parte aos(às) referidos(as)
candidatos(as): candidato(a) com número de inscrição 231001182 onde se lê “Mikael Dos Santos Silva”, leia-se “Mikaele Dos Santos
Silva”; candidato(a) com número de inscrição 231002031 - onde se lê
“Renato Penha De Oliveira”, leia-se “Letícia Alves Do Vale Oliveira”;
candidato(a) com número de inscrição 231000842 - onde se lê “Thalles
Felipe Silva”, leia-se “Thalles Felipe Silva Santos Dias”. As relações
finais de candidatos Inscritos em Ampla Concorrência e de candidatos
Inscritos na Reserva de Vagas a Pessoas Autodeclaras de Baixa Renda e
que sejam Egressas de Escola Pública, para participação neste Concurso
Público, serão devidamente Atualizadas nos endereços eletrônicos
do Instituto CONSULPLAN www.institutoconsulplan.org.br, da FJP
www.eg.fjp.mg.gov.br e da Seplag www.planejamento.mg.gov.br.
6 cm -19 1581604 - 1
6 cm -19 1581615 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 19/01/2022.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Município
Belo Horizonte
Prestador
Robson Nascimento de Souza
Edital
Ed. 42/2021
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Ramo de Atividade
CPF
Enfermeiro(a)
049.907.696-60
Valor Global
R$ 180.000,00
Dotação Orçamentária
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
Vigência
19/01/2022 a 19/01/2023
8 cm -19 1581819 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 19/01/2022.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Município
Belo Horizonte
Prestador
Ana Paula Soares Moreira
Edital
Ed. 47/2021
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Ramo de Atividade
CPF
Fisioterapia
054.816.986-17
Valor Global
R$ 36.000,00
Dotação Orçamentária
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-0.50.1
Vigência
19/01/2022 a 19/01/2023
8 cm -19 1581820 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3909167. Contratante: IPSEMG. Contratado: Guilherme Gomes
Duarte. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
19/01/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Guilherme Gomes Duarte.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
2574831. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bruna Pinto e Siqueira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
12/01/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Bruna Pinto e Siqueira.
4 cm -19 1581821 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.191/2021. Objeto: Aquisição de
fio guia metálico PTFE ponta curva em J 0,035” X 190 CM, para
assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG atendidos na Clínica
de Hemodinâmica do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP,
pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 02/02/2022,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2022.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -19 1581737 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca
o(a) Sr(a). JESUINO JUSTINO BRAZ portador da CTPS nº
00055194/00501-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência
do motivo do seu desligamento.
2 cm -19 1581538 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 060/2021
Registro de preços de equipamentos de proteção individual - EPI (bota
de segurança, calça e camisa retardante a chamas, calça para operador
de motosserra, sapato polimérico, luva, óculos e respirador PFF1. Ata
001 assinada com as empresas: M & A Moto Peças Ltda - EPP (CNPJ/
MF: 04.175.077/0001-53), Lote 01, valor: R$5.591,30; Tecidos e
Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A (CNPJ/MF: 17.359.233/0001-88),
Lote 06, valor: R$79.632,00; Reis Comércio Atacadista e Varejista de
Diversos Artigos e Suprimentos Ltda (CNPJ: 29.332.265/0001-79),
Lote 08, Valor: R$ 26.532,00; Dabés Distribuidora & Comércio Ltda
(CNPJ: 37.028.350/0001-76), Lote 9, Valor: R$1.452,00.
3 cm -19 1581514 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
001/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de
Montes Claros. Objeto: recurso destinado ao Hospital Universitário
Clemente Faria para garantir custeio das ações relacionadas ao
enfrentamento da COVID-19, nos termos previstos neste TDCO,
e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante
e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos
e quarenta mil reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária
4291.10.302.026.1008.0001.3390– 10.1,constante do orçamento do
FES/SES. Assinatura: 17/01/2022. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e
Antônio Alvimar Souza (Reitor da Universidade Estadual de Montes
Claros).
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
002/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de
Montes Claros. Objeto: recurso destinadoao Hospital Universitário
Clemente Faria para garantir custeio das ações relacionadas
ao enfrentamento da COVID-19, nos termos previstos neste
TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte
integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária
4291.10.302.026.1008.0001.3390– 10.1,constante do orçamento do
FES/SES. Assinatura: 18/01/2022. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e
Antônio Alvimar Souza (Reitor da Universidade Estadual de Montes
Claros).
7 cm -19 1581498 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 49/2018,
assinado em 07/06/2018, entre o EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa
de Misericórdia de Santo Antônio do Monte do município de Santo
Antônio do Monte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 24.546.483/0001-92.
Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº
49/2018, assinado em 07/06/2018, com fulcro no art. 79, inciso II
e § 1º da Lei 8666/93, em razão da homologação da Declaração de
Comando Único por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.019 de
23 de outubro de 2019 e a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.108, de 03
de janeiro de 2020 em que o órgão colegiado de Gestão do SUS adere e
autoriza a transferência da gestão dos prestadores de serviços de média
e alta complexidade para o município de SANTO ANTÔNIO DO
MONTE/MG, que exercerá as responsabilidades relativas à seleção,
cadastramento, contratação, estabelecimento de contratos, regulação,
controle, avaliação e pagamento de seus prestadores, com efeito
financeiro a partir de março de 2020. Assinatura: 18/01/2022. Assinam:
Pela EMG/SES/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pela Santa
Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte do município de
Santo Antônio do Monte/MG, o Sr. Gilberto Brasil de Souza e o Sr.
Mateus Silva de Oliveira e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Santo Antônio do Monte/MG e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Carla
Lorena Santos.
5 cm -19 1581702 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3551/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0133207/2020-75. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de São Francisco de Sales OBJETO:
1(um) Veículo: Caminhoneta Ford Ranger – Placa GMG7720 Chassi:
8AFER11D1WJ026525, Valor Total da Doação: R$ 26.382,20.
Conforme evento SEI 39385379. Data de Assinatura: 18/01/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3554/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0037892/2021-70. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Minduri OBJETO: 1(um) : Automóvel
Ford Ranger– Placa HMG1468 Chassi: 8AFER11F52J253017, Valor
Total da Doação: R$ 25.091,56. Conforme evento SEI 39540454. Data
de Assinatura: 18/01/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3398/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0105837/2021-19. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Luislândia. OBJETO: 05 (Cinco) Itens,
conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de
Doação n° 3398/2021, evento SEI N° 36864160. Valor total da doação:
R$ 10.457,92. Data de Assinatura : 18/01/2022
Termo de Doação Eletrônico Nº 3468/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0009451/2021-28. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Pirapetinga OBJETO: 1(um) :Veículo Camioneta FIAT
STRADA – Placa NXX0267 Chassi: 9BD27803MC7463928, Valor
Total da Doação: R$ 19.180,57. Conforme evento SEI 39471495. Data
de Assinatura: 18/01/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3395/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0104472/2021-14. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Alto Rio Doce. OBJETO: 10 (Dez) Itens, conforme
quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de Doação
n° 3395/2021, evento SEI N° 36857583. Valor total da doação: R$
9.238,08. Data de Assinatura : 18/01/2022
Termo de Doação Eletrônico Nº 3425/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0105734/2021-84. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Nacip Raydan. OBJETO: 03(Três) Itens, conforme
quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de Doação
n° 3425/2021, evento SEI N° 37127086. Valor total da doação: R$
6.742,94. Data de Assinatura : 18/01/2022
Termo de Doação Eletrônico Nº 3449/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0107081/2021-90. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Crisólita. OBJETO: 06(Seis) Itens, conforme quadro de
detalhamento de materiais doados do Termo de Doação n° 3449/2021,
evento SEI N° 37515678. Valor total da doação: R$ 16.362,42. Data de
Assinatura : 18/01/2022
Termo de Doação Eletrônico Nº 3455/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0105101/2021-06. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Brás Pires. OBJETO: 05 (Cinco) Itens,
conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de
Doação n° 3455/2021, evento SEI N° 37648029. Valor total da doação:
R$ 5.460,47. Data de Assinatura : 18/01/2022
Termo de Doação Eletrônico Nº 3401/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0106975/2021-42. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Icaraí de Minas. OBJETO: 08 (Oito) Itens, conforme
quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de Doação
n° 3401/2021 evento SEI N° 36877246. Valor total da doação: R$
17.922,70. Data de Assinatura : 18/01/2022
Termo de Doação Eletrônico Nº 3437/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0105104/2021-22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Caraí. OBJETO: 08 (Oito) Itens, conforme quadro de
detalhamento de materiais doados do Termo de Doação n° 3437/2021,
evento SEI N° 37297899. Valor total da doação: R$ 8.240,64. Data de
Assinatura : 18/01/2022
Termo de Doação Eletrônico Nº 3462/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0106774/2021-37. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Santa Efigênia de Minas. OBJETO: 03 (Três) Itens,
conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de
Doação n° 3462/2021, evento SEI N° 37804253. Valor total da doação:
R$ 6.957,18. Data de Assinatura : 18/01/2022
Termo de Doação Eletrônico Nº 3474/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0065689/2021-40. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Fundo Municipal de Saúde de Betim. OBJETO: 20 (Itens) Itens,
conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de
Doação n° 3474/2021, evento SEI N° 37941393 Valor total da doação:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura : 18/01/2022
Termo de Doação Eletrônico Nº 3418/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0106677/2021-37. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Felisburgo. OBJETO: 03 (Três) Itens, conforme quadro de
detalhamento de materiais doados do Termo de Doação n° 3418/2021,
evento SEI N° 37081707. Valor total da doação: R$ 3.836,97. Data de
Assinatura : 18/01/2022
Termo de Doação Eletrônico Nº 3325/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0096504/2021-04. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Lima Duarte. OBJETO: 05 (Cinco) Itens, conforme
quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de Doação n°
3325/2021, evento SEI N° 36106176. Valor total da doação: R$ 210,50.
Data de Assinatura : 18/01/2022
Termo de Doação Eletrônico Nº 3327/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0096463/2021-44. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Bom Jesus do Amparo. OBJETO: 08 (Oito) Itens,
conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de
Doação n° 3327/2021, evento SEI N° 36125560. Valor total da doação:
R$ 336,80. Data de Assinatura : 18/01/2022
Termo de Doação Eletrônico Nº 3534/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0104743/2021-69. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de São Francisco OBJETOS: 21 (vinte e um), Equipamentos
de Informática. Valor Total da doação: R$ 23.306,97. Conforme evento
SEI 39348423 Data de Assinatura: 18/01/2022
Termo de Doação Eletrônico Nº 3542/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0105786/2021-38. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Ladainha OBJETOS: 9 (nove), Equipamentos de
Informática. Valor Total da doação: R$ 20.871,54. Conforme evento
SEI 39711938 Data de Assinatura: 18/01/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3544/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0104453/2021-42. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Berilo OBJETOS: 8 (oito), Equipamentos de Informática.
Valor Total da doação: R$ 8.456,01. Conforme evento SEI 39677095
Data de Assinatura: 18/01/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3545/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0107339/2021-11. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Oliveira Fortes. OBJETOS: 2 (dois), Equipamentos de
Informática. Valor Total da doação: R$ 3.822,10. Conforme evento SEI
39706110 Data de Assinatura: 18/01/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3566/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0106734/2021-50. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Fruta de Leite OBJETOS: 5 (cinco), Equipamentos de
Informática. Valor Total da doação: R$ 10.903,44. Conforme evento
SEI 40022915 Data de Assinatura: 18/01/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201192331030141.