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54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 CONTRATO 34 Exercício: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 02 Valor Total: R$ 1.680,00 Data da Assinatura: 20/02/2017 - Vigência: 14 à 16/03/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Afonso Fernandes Sacramento Endereço: Rua Bragança nº65. Bairro: Parq
DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 31 Quinta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2017 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 40101 .06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/370848. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Francilene Nazaré Barros de Souza. Endereço: Rua T-18, Conjunto Ariri Bolonha nº 17, Quadra 29, Bairro: Coqueiro, CEP nº 66.6502150, Belém/PA; Telefone: (91) 98211-1542. Protocolo: 231657 EXTR
DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 79 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Manuelle Inez Borges Souza Endereço: Conjunto Cidade Nova , WE 21, nº381 Bairro: Coqueiro - Belém/PA Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO CONTRATO 096 EXERCÍCIO: 2018 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao curso “Treinamento Básico de Agentes Penitenciários” – Turma 09 Valor Total: R$ 420,00 Da
50 diário oficial Nº 35.128 Segunda-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 166/2022-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 166/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal. Belém/PA, 22 de Setembro de 2022. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 857031 TERMO DE RAT
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 27 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2020 Fonte: 0656 Elemento: 3.33.90.30..R$ 1.000,00 (Hum mil reais) Ação: 186393 KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO Protocolo: 536532 . . DIÁRIA . Portaria nº. 237 de 20 de março de 2020 I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os municípios de Ulianópolis e São Miguel do Guamá-PA, de 23 a 24/03/2020: Servidor CLEBERSON DA SILVA SALOMÃO, matrícula nº 57204725, cargo de Técni
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 noel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 12863, CPF n° 489.879.132-87, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ�
Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1.777/2022/CCV/GSAGA/SEGUP Dispõe sobre a substituição de Membro de Comissão designada para acompanhar e fiscalizar a execução do instrumento. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, nomeado pelo Decreto de 22 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado n° 34.708, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de man
6 diário oficial Nº 34.626 CB QBM EDENILSON DE JESUS DA SILVA CB QBM ERASMO CARLOS DE MEDEIROS CB QBM ISAC RODRIGUES FERREIRA CB QBM JAIRO RODRIGO DA SILVA PEREIRA CB QBM LENO SALES DA GAMA E SILVA CB QBM NELSON MONTEIRO AMADOR CB QBM OSVALDINO DA SILVA DE SOUSA CB QBM PAULO ROBERTO DA COSTA DAMASCENO CB QBM RENATA HELENA GONÇALVES MARTINS CB QBM ROBSON CUNHA OLIVEIRA CB QBM ROGÉRIO VALDIVINO CORRÊA DA SILVA CB QBM RUBINÉLIO DE SOUSA PAIVA Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data
130 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 CONSIDERANDO: PORTARIA Nº1147/2021-SAGA, de 28.07.2021, publicada no DOE nº 34.655, de 30.07.2021, que retificou as férias regulamentares da servidora ANA PAULA SOARES DE SOUZA, Diretor NAF/SANTARÉM, MF 5888325/4, 2020/2021, no período de 01.09 a 30.09.2021, para 20.09 a 19.10.2021. R E S O L V E: Designar a servidora ALESSANDRA CELUTINA PAES DE SOUSA, Secretária de Secretaria, MF 5915052/4, para responder pelo cargo de Diretor NAF/SANTARÉM, no referido
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.172 CONTRATO Nº 133 Exercício: 2022 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (48h/a) Valor Total: R$ 3.360,00 (Três mil, trezentos e sessenta reais) Data da Assinatura: 27/10/2022 - Vigência: 26/10/2023 Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833 Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos:0101/0301 Contrata