IOEPA 23/07/2021 -Pág. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648
noel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01,
por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. ALAN
AILTON DA SILVA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade n° 12863, CPF n° 489.879.132-87, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
8.666/93 e na Recomendação nº 01/2017 GGCS/MPC/PA para contratação
direta da Senhora FRANCILENE NAZARÉ BARROS DE SOUZA, especialista, inscrita no CPF sob o nº 636.472.652-68, cujo objeto é contratação
da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como supervisora no no Curso Superior de
Polícia e Bombeiro Militar 2021 - Especialização em gestão Estratégica e
Defesa social 2021, que será executado na modalidade presencial, a ser realizado no período de 02/08/2021 a 17/12/2021 e terá carga horária total
de 44 horas/aulas, cujo valor global é R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), incluídos todos os valores relativos à prestação de serviços e tributos,
conforme Resolução 148/2015, 149/2015, 377/2020, 355/2020 - CONSUP.
Programação Orçamentária: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047. 31.101.06.128.1502.8832
- Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas:
339036 e 339047. 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes
de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Belém/PA, 22 de Julho de 2021.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 684043
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 057/2021 – SEGUP
O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno,
representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01,
por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. ALAN
AILTON DA SILVA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade n° 12863, CPF n° 489.879.132-87, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
8.666/93 e na Recomendação nº 01/2017 GGCS/MPC/PA para contratação
direta da Senhora ERIKA LARISSA MARTINS DA SILVA, graduada, inscrita
no CPF sob o nº 031.737.432-02, cujo objeto é contratação da prestação
de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como supervisora no no Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar 2021 - Especialização em gestão Estratégica e Defesa social
2021, que será executado na modalidade presencial, a ser realizado no período de 02/08/2021 a 17/12/2021 e terá carga horária total de 44 horas/
aulas, cujo valor global é R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), incluídos todos os valores relativos à prestação de serviços e tributos,
conforme Resolução 148/2015, 149/2015, 377/2020, 355/2020 - CONSUP.
Programação Orçamentária: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047. 31.101.06.128.1502.8832
- Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas:
339036 e 339047. 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes
de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Belém/PA, 22 de Julho de 2021.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 684048
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 056/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 056/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 22 de Julho de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 684045
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 055/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 055/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 22 de Julho de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 684041
Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 033/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 057/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 22 de Julho de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 684051
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº1140/2021-SAGA
BELÉM, 22 DE JULHO DE 2021
CONSIDERANDO O Processo nº 2021/698875, e Mem. Nº 060/2021-DISQUE-DENÚNCIA, de 28.06.2021.
CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2020 da PM.
R E S O L V E:
I- Conceder 30(trinta) dias de férias regulamentares no mês de agosto de
2021, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
RICARDO VARELA RIBEIRO
COORDENADOR
MONITORAMENTO DE
RESULTADOS
P. AQUISIPERÍODO A SER GOZADO
TIVO
MATRICULA
2020/2021
5755417/3
04/08 A 02/09/2021
II- Retificar o período de gozo de férias do servidor RICARDO VARELA RIBEIRO, Coordenador Monitoramento de Resultados, do mês de agosto/2021, para o mês de setembro/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 684014
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 730/2021 – SCCMO/DGP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº
2.400/1982, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 26318 JOMIRES REBELO PIRES, da
função de Subdiretor de Apoio Logístico;
Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 26318 JOMIRES REBELO PIRES,
por necessidade do serviço da Diretoria de Apoio Logístico (Icoaraci) para
o Fundo de Saúde da PMPA (Belém);
Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 26318 JOMIRES REBELO PIRES para
exercer da função de Subdiretor do Fundo de Saúde da PMPA;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 13 de Maio de 2021, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci- PA, 22 de Julho de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 683757
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 095/2021 – CCC: NOMEIA
o MAJ QOSPM 37707 CLEYBISMAR BEGOT DA RESSURREIÇÃO, como fiscal
do Contrato Administrativo nº 047/2021 – PMPA, celebrado entre a PMPA e
a BHIO SUPPLY INDÚSTRIA COMÉRCIO EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.;
Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 22 de Julho de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – MAJ QOPM RG 29213; CHEFE DO CENTRO DE COMPRAS E CONTRATOS DA PMPA.
Protocolo: 683776
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 854/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.630 do
dia 07/07/2021; Onde Lê-Se: Período 16 a 19/07/2021. Leia-se: 09 a
12/07/2021. Ordenador:ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 683956