CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Vistos, etc. Intime-se a exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Ibicaraí, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8000129-08.2019.8.05.0091 Reintegração / Manutenção

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 251 vez que no presente feito se discute o seguinte: "NORMA Notificação COLETIVA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DO INSTRUMENTO NORMATIVO PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. VALIDADE. ART. 7º, INCISO XXVI, E ART. 8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 614, CAPUT, E PARÁGRAFO PRIMEIRO, ART. 615, PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, DA CLT." (0000948-83.2017.5.05.0000 IUJ - Re

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 713 Demandante se encontra submetido às normas da Lei nº 5.811/72. Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Nesse segmento, mostra-se inservível ao confronto de teses, por Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em falta de especificidade, a teor da Súmula nº 296, item I, do TST. conformidade ao que dispõem o artigo 897, "b", §

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) BANCO ITAUCARD S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998-A/BA) MAISA FONTES SANTANA GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 34903/BA) ATENTO BRASIL S/A Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) BANCO ITAUCARD S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998-A/BA) 490 Intimado(

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1003 data a ser previamente agendada, com a devida comunicação às PODER JUDICIÁRIO partes, nos termos do supracitado Ato.. Prazo de cinco dias. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2021. FERNANDA CARVALHO AZEVEDO FORMIGHIERI Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: “... julgo PR

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RODRIGO LORDELLO REZENDE(OAB: 24636/BA) MANOEL SILVA AMARAL WILDE LEITE MEDEIROS(OAB: 40074/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 150 DIRETAMENTE COM O 2º RECLAMADO, POR FALTA DE LEGITIMIDADE RECURSAL; NÃO CONHECER DO RECUR

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 632 ARACAJU/SE, 12 de abril de 2021. Conclusão do recurso AFONSO BARBOSA DE SOUZA Diretor de Secretaria Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos pelas partes e, no mérito, nego-lhes provimento. Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 608 levantando a tese de quitação total da parcela em apreço. Sem reparos. Assim, inexistindo omissão no julgado, não há que se falar em prequestionamento, nos termos das Súmulas nº 297, do C. TST e nº 4, deste Regional. VOTOS ARACAJU/SE, 12 de abril de 2021. AFONSO BARBOSA DE SOUZA Posto isso, conhece-se dos Embargos de Declaração e, no mérito, Diretor de Secr

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1855 Conclusão do recurso Posto isso, conheço dos recursos interpostos e acolho a preliminar suscitada pelo Estado de Sergipe para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum, restando prejudicada a análise das demais insurgências contidas nos apelos. ARACAJU/SE, 08 de fevereiro de 2021. NELSON FREDERICO LEITE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2168 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000494-88.2021.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Maria Borges Dos Reis Conceicao Advogado: Mariana Pimentel Sodre (OAB:BA37482) Advogado: Debora Souza Sodre (OAB:BA34714) Reu: Banco Daycov