Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF29144 - GIULLIANNO CACULA MENDES, DF18639 - RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI. Número do processo: 0700227-07.2015.8.07.0016 Classe judicial: PETI??O (241) REQUERENTE: LUZIA DOS SANTOS PEREIRA, ZENEIDE ALVES DUARTE, LUCIA ANGELICA COELHO DA SILVA, FLAMARION BATISTA CARVALHO, LELIA DE SOUZA DUTRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, tendo os autos retornado da e. Turma

Caderno único ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 12, da Lei 12.153/2009. Não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2015 18:00:29. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito CERTIDÃO Nº 0705949-22.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLAUDIA ROBERTA ROSA DA SILVA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF29952 - T

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 aos créditos já inscritos em precatórios. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, oficie-se na forma do art. 13 da Lei nº 12.153/2009 e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2017 13:48:38. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Dir

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 N. 0722517-45.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALINE VITORIA DA SILVA NOBREGA. Adv(s).: DF51982 - AURENI DE ARAUJO LIMA SALAO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0722517-45.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: ALINE VITORIA DA SILVA NOBREGA R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, tendo os

Caderno único ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 que, no prazo de 10 dias, querendo, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada. Então, venham os autos conclusos. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de dezembro de 2014 16:10:20. Nº 0708757-34.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SAULO BATISTA SILVA. Adv(s).: DF38015 LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0708757-34.

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 como acórdão. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. N. 0700227-07.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: LUZIA DOS SANTOS PEREIRA. A: ZENEIDE ALVES DUARTE. A: LUCIA ANGELICA COELHO DA SILVA. A: FLAMARION BATISTA CARVALHO. A: LELIA DE SOUZA DUTRA SOARES. Adv(s

Caderno único ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2011 Vara: Requerente: Advogado: 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA JOAO OLMIRO BORGES JUNIOR DF031603 - MARCIO MARTINS COSTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.07.1.034056-9 ALEATORIA 07/11/2011 1800 - REPARACAO DE DANOS 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10433 - Indenização por Dano Moral 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIA

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 GERAL DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO(S) ROSIMAM GOMES PEGO,ANTONIO GOMES BATISTA,MARIA DAS MERCES DE ARAUJO ALVES,FLAMARION BATISTA CARVALHO e ADRIANA DE ANDRADE ALMEIDA Relatora Juiza SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Acórdão Nº 1040283 EMENTA JUIZADO ESPECIAL. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. LEI DISTRITAL N. 5.237/2013. SUSPENSÃO DO REAJUST

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 D'ASSUNCAO Acórdão Nº 1040283 EMENTA JUIZADO ESPECIAL. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. LEI DISTRITAL N. 5.237/2013. SUSPENSÃO DO REAJUSTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PROVA QUE INCUMBE AO DISTRITO FEDERAL. ARGUIÇÃO GENÉRICA DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS DESPROVIDA. 1. A Lei n. 5.237/2

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta N. 0739610-21.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANA DE ANDRADE ALMEIDA. A: ANTONIO GOMES BATISTA. A: MARIA DAS MERCES DE ARAUJO ALVES. A: DEBORA DE AQUINO SILVA MOREIRA. A: ISMERALDA FRANCISCO DA SILVA. A: FLA