Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS SÚMULA Nº 4, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O Egrégio Conselho Superior da PCMG - Presidência: Dr. Wagner Pinto de Souza, em reunião realizada no dia 06/11/19. Ordem do dia: S.A. 186.812, recorrente D.R.O., MASP 386.342-0. Assunto: Indenização Securitária, Auxílio Invalidez. Relatora: Dra. Ana Claudia Oliveira Perry - Revisor: Dr. Fernando Dias da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS SÚMULA Nº 4, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O Egrégio Conselho Superior da PCMG - Presidência: Dr. Wagner Pinto de Souza, em reunião realizada no dia 06/11/19. Ordem do dia: S.A. 186.812, recorrente D.R.O., MASP 386.342-0. Assunto: Indenização Securitária, Auxílio Invalidez. Relatora: Dra. Ana Claudia Oliveira Perry - Revisor: Dr. Fernando Dias da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1987 Prop.: Marcelo Carlos Da Silva / Placa: GQK4920 Chassi: 9C2JC1801LR540571 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1990 Prop.: Cesario Alcino De Paula / Placa: GQL0591 Chassi: 9BD146000K3494957 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CSL Ano Fab.:1989 Prop.: Almir Goncalves Rodrigues / Placa: GQM9338 Chassi: 9BD146000R5209162 Marca/Modelo: FIAT/UNO S IE Ano Fab.:1994 Prop.: Marueno Matos Rezende Neto / Pla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carla Cristina Oliveira Santos Vidal Carla Rogéria Lopes Vieira de Vasconcelos Carlos César Martins de Paula Carlos Danilo Ruas Silva Carlos dos Santos Firmino Carlos Gonçalves Drumond Carlos Roberto Barbosa Célio Nonato dos Santos César Duarte Matoso Christiane Valente Araújo Cinara Maria Moreira Liberal Claiton Pires Ventura Cláudia Aparecida Pereira Brígido Cláudia Dorinda Ramos Ricoy Lobato Clá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 17.12 - A participação de qualquer interessado no leilão implica no conhecimento pleno e irretratável aceitação dos termos e condições constantes do presente Edital e de seus anexos; 17.13 - Qualquer um dos bens ou lotes de bens, indicados no Anexo Único deste Edital, poderá ser excluído do leilão, caso incida impedimento de transferência ou outro qualquer que inviabilize a arrematação do bem ou, ainda, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo 18.7. Nos termos do artigo 9º do Decreto Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e do artigo 9º, § 5º, do Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes sobre o veículo, na seguinte ordem: a. Os débitos antecedentes e preparatórios para a realização do leilão, decorrentes da publicação de edital, da notificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 17.11 - As despesas decorrentes do novo registro serão efetuadas por conta do Adquirente; 17.12 - A participação de qualquer interessado no leilão implica no conhecimento pleno e irretratável aceitação dos termos e condições constantes do presente Edital e de seus anexos; 17.13 - Qualquer um dos bens ou lotes de bens, indicados no Anexo Único deste Edital, poderá ser excluído do leilão, caso incida impedimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Férias Prêmio-Conversão em Espécie Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data da aposentadoria, aos seguintes servidores: MASP 068.192-4, Flávia Maria Cruz de Carvalho, 11 meses sendo: 02 meses do 02º decênio, 03 meses do 05ºqq, 03 meses do 06ºqq e 03 meses do 07ºqq. MASP 259.290-5, Osmiro Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo 9 - Cláusula Nona – Do Procedimento: 9.1. Os lotes relacionados neste edital serão arrematados eletronicamente, por meio do Sistema de Leilão de Veículos. 9.2. Todo o material de instrução para cadastro, oferta de lances, emissão do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, da Nota de Arrematação e Autorização de Retirada estará disponível no endereço eletrônico leilao.detran.mg.gov.br. 9.3. A participação no leil�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administração de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil; Resolve: Art. 1º Credenciar e Homologar, a Empresa Rafael Douglas Teixeira Firmino Peças E Acessório, CNPJ nº 29.599.232/0001-90, situada na Av. Dom Pedro II, nº 4989, Bairro Jardim Montanhes, Belo Horizonte - MG, CEP 30730-655, para a atividade de Comércialização de Partes e Peç