Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1956 Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - 6771/2011 Vistos.. Acolho os embargos de declaração posto que tempestivos, e declaro de ofício a sentença proferida com a finalidade de alterar seu último parágrafo, o qual deverá ficar com a seguinte redação: “Intime-se o executado para o pagamento das custas e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elementos objetivos do tipo penal e com vontade de realizar a conduta proibida, cometeu diversos crimes perante órgãos conveniados à RFB e outros órgãos federais, fazendo-se passar pelos fictícios nomes de EDSON RIBEIRO CARPANEZ DAVID, EDSON VANDER DE RIBEIRO DAVI, EDSON WANDER RIBEIRO DAVID e EDSON VALTER RIBEIRO DAVID, inserindo ou fazendo inserir declaração falsa ou diversa da que deveria constar em diversos documentos públicos, com o fim de alterar a verdade sobre fatos juridicament

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elementos objetivos do tipo penal e com vontade de realizar a conduta proibida, cometeu diversos crimes perante órgãos conveniados à RFB e outros órgãos federais, fazendo-se passar pelos fictícios nomes de EDSON RIBEIRO CARPANEZ DAVID, EDSON VANDER DE RIBEIRO DAVI, EDSON WANDER RIBEIRO DAVID e EDSON VALTER RIBEIRO DAVID, inserindo ou fazendo inserir declaração falsa ou diversa da que deveria constar em diversos documentos públicos, com o fim de alterar a verdade sobre fatos juridicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1955 Processo 0037822-55.2012.8.26.0405/01 (040.52.0120.037822/1) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Lucia da Silva - Ilustrissimo Diretor da Secretaria de Habitacao do Municipio de Osasco - Ordem: 7254/2012 Vistos. Diante da certidão retro, arquivem-se os autos, com as anotaçõe

Publicações Judiciais ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. EFEITOS INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO. 1. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade. 2. Ausente o vício alegado, são descabidos os embargos declaratórios. 3. Impropriedade dos embargos de declaração com a finalidade de alterar o julgado, pena de lhes emprestar efeitos infringentes, o que só é admi

Publicações Judiciais ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

HAMBURGO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. EFEITOS INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO. 1. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade. 2. Ausente o vício alegado, são descabidos os embargos declaratórios. 3. Impropriedade dos embargos de declaração com a finalidade de alterar o julgado, pena de lhes emprestar efeitos infringentes, o que s

Publicações Judiciais ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : JOSEFA HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO : João Luiz Spancerski EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. EFEITOS INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO. 1. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses d

Publicações Judiciais ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO EMBARGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : JOSE CARLOS DOMINGOS ADVOGADO : Jamilto Colonetti e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. EFEITOS INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO. 1. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade. 2. Ausentes os vícios alegados, são descabidos os embargos declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1957 Processo 0042028-49.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042028) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - ORDEM 6975/2011- Vistos. Acolho os embargos de declaração posto que tempestivos, e declaro de ofício a sentença proferida com a finalidade de alterar s

Publicações Judiciais ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 03 de abril de 2013. 00042 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 43.2012.404.9999/PR EM APELAÇÃO RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO : : : : : ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS CÍVEL Nº 0014373- Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ANTONIO FERNANDES FILHO Marcelo Martins de Souza ACÓRDÃO DE FOLHAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECL