Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 3365 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO PROCESSO Nº 0000184-18.2020.8.14.0089 AÇÃO PENAL: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS DENUNCIADOS: GUILHERME GOMES DOS SANTOS E SHIRLEI GOMES DOS SANTOS ADVOGADO DATIVO: FERNANDO JOSÉ SOARES DE MORAES OAB - 6385. VITIMA: A COLETIVIDADE INTIMAÇÃO Pelo presente, fica INTIMADO o Advogado DR. FERNANDO JOSÉ SOARES DE MORAES (OAB 6385), no

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 (Adv. Marçal Marcelino da Silva Neto - OAB/PA 5865) Estado de Minas Gerais (Procuradores Fernando José Starling Freitas e Luciano Neves de Souza) Receita Federal (Procurador da Fazenda Nacional - Bruno Alves Pinheiro) Jorge Rebelo Fonseca (Adv. José de Matos Fernandes ¿ OAB/PA 5932) Adamor Mendonça da Silva (Adv. Mauro Augusto Rios Brito ¿ OAB/PA 8.286) Daniel Gomes da Silva (Adv. José de Matos Fernandes

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 Banco da Amazônia S.A (Adv. Antônio Felix Teixeira Negrão ¿ OAB 6417) (Adv. Jacir Scartezini ¿ OAB/SC 7323 e OAB/PA 16.599-A) (Adv. Marçal Marcelino da Silva Neto - OAB/PA 5865) Adamor Mendonça da Silva (Adv. Mauro Augusto Rios Brito ¿ OAB/PA 8.286) Daniel Gomes da Silva (Adv. José de Matos Fernandes ¿ OAB/PA 5932) (Adv. Fernando José Soares de Moraes ¿ OAB/PA 6385) Eraldo Prata de Aguiar (Adv

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2486 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: ROBSON LOBATO DA COSTA Advogado(s): HELYTON FEITOSA PINTO OAB/PA 7163 e FERNANDO JOSÉ SOARES DE MORAES OAB/PA 6385 Réu: CLEVERSON FERREIRA DA SILVA Advogado(s): HELYTON FEITOSA PINTO OAB/PA 7163 e FERNANDO JOSÉ SOARES DE MORAES OAB/PA 6385 De acordo com que dispõe o Provimentos 06/2006 ¿ CJRMB, Art. 1º, § 1º, IX e 006/2009 ¿ CJCI, Art. 1º e de ordem do Exm

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3295 REQUERIDO: M. S. O. D. A. Ficam intimados os Requerentes acima, por seu Advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias, informem o novo endereço, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Devem ainda os requerentes manifestarem quanto a competência estabelecida no art. 147 do ECA e enunciado nº 383, da Súmula de jurisprudência do STJ (a competência para processar e julgar as ações co

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 de sua família, requisito que foi cumprido nos autos. 5862 JUIZ DE FORA/MG, 08 de agosto de 2022. DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Como o ajuizamento da presente ação, em 18/03/2022, deu-se TARCISIO CORREA DE BRITO após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, com fincas no artigo Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 791-A e parágrafo segundo da CLT, considerando a proced

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 2387 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE DA COMARCA DE BREVES Processo: 0004927-09.2017.8.14.0079 Advogado: FERNANDO JOSÉ SOARES DE MORAES, OAB/PA 6.385 DECISÃO Vistos etc. Considerando as decisões proferidas (f. 68 e 70), a publicação da decisão (f. 71), as vistas dos autos ao advogado FERNANDO JOSÉ SOARES DE MORAES (f. 71-v), OAB/PA 6.385, que não consta nos autos manifestação da Defesa

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 3036 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO PROCESSO Nº 0001583-92.2014.8.14.0089 AÇÃO ROUBO RÉUS: GERSON DOS SANTOS SILVA E MANOEL AROUCHE ARRUDA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimado o Advogado FERNANDO JOSÉ SOARES DE MORAES (OAB 6.385 ) para audiência Para o dia 08/04/2021 as 10:00, no Fórum da Comarca de Melgaço, sito à Rua 12 de Outubro, 336, Centro, para audiê

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 5864 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - Importante registrar que na esteira do que dispõem o art. 790, § 3º, ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. A teor do artigo 1.245 do Código Civil, da CLT e o art. 4º da Lei n. 1.060/50, o benefício da justiça gratuita a propriedade dos bens imóveis é transferida apenas pelo registro pode ser deferido com esteio em declaração da

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 3032 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0002630-28.2019.8.14.0089 AÇÃO PENAL: TRÁFICO DE DROGAS ACUSADO (a): VALBERT NOGUEIRA DE SOUZA, VULGO ¿TROFÉU¿ ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ SOARES DE MORAES OAB n° 6385 VÍTIMA: A. C. O. E. INTIMAÇÃO Pelo presente, fica INTIMADO o Advogado FERNANDO JOSÉ SOARES DE MORAES ( OAB ¿ 6385), nomeado defensor dativo para patrocinar a defesa do(a) acusado (a): VALBERT NOGU