Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região trabalhistas de acordo com o artigo 879, parágrafo 7o. da CLT 16728 - APARECIDO DONIZETI ROSA - DANIELA FERNANDA RAMOS PEREIRA tomando-se por época própria o mês seguinte ao da prestação dos serviços (Lei 10.192/2001 - art. 15 e Súmula 381 do TST). A contribuição previdenciária será calculada mês a mês, PODER JUDICIÁRIO observado o limite máximo de contribui

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 ADVOGADO DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS(OAB: 59882/RS) JOSE JAIR PACHECO DE MORAES ME HUMBERTO LUIZ VECCHIO(OAB: 54280/RS) H. KUNTZLER & CIA. LTDA. TITO LIVIO CAMERINI(OAB: 19607/RS) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DINA ERONILDA PIRES DA ROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3745 ESTANCIA VELHA/RS, 20 de janeiro de 2021. VOLNEI DE OLIVEIRA MAYER

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 12201 Considerando a disponibilização automática do presente Despacho Juiz do Trabalho Titular para publicação no DEJT, fica(m) notificado(s) o(s) patrono(s) do(a) reclamante e reclamada(s), para ciência. ESTANCIA VELHA/RS, 12 de agosto de 2021. VOLNEI DE OLIVEIRA MAYER Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0023078-70.2019.5.04.0341 RECLAMANTE FERNANDA RAMOS PERE

Publicações Judiciais ● 21/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : FERNANDA RAMOS PEREIRA ADVOGADO : Kely Gomes Fortes APELANTE : FERNANDA RAMOS PEREIRA ADVOGADO : Fernando Rosa Fortes APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 20522 Nos termos do artigo 12-A da Lei 7.713/1988, acrescida da Lei ID. 061b7c9: 12.350/2010 e da O.J. 400, da SDI-1, do TST), não há recolhimento A parte embargada informa que não há cálculos para serem de imposto de renda. apresentados, sendo inócuo o despacho de ID. 37d96e9. INTIMAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE Com razão a parte embargada. Decorrido o prazo de 5 d

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Juiz do Trabalho Substituto 2727 contribuições não supera o teto estabelecido de R$ 20.000,00, nos termos da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013 e artigo 282, I, Processo Nº ATSum-1000046-33.2023.5.02.0018 RECLAMANTE FERNANDA RAMOS PEREIRA ADVOGADO CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA(OAB: 371706/SP) RECLAMADO SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA. ADVOGADO WLADIMIR BONADIO FILHO(

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5443 ME) acerca das alegações da segunda reclamada (H. KUNTZLER), na petição retro, parte final, alíena “c”. Prazo 5 dias. Intimem-se. INTIMAÇÃO ESTANCIA VELHA/RS, 10 de dezembro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5700080 proferido nos autos. VOLNEI DE OLIVEIRA MAYER Vistos, etc Juiz do Tra

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que se referem os rendimentos correspondentes a anos-calendários 16934 EMBARGADO ADVOGADO APARECIDO DONIZETI ROSA JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA(OAB: 326938/SP) ALEX COCHITO(OAB: 158922-D/SP) anteriores ao do recebimento. ADVOGADO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - (ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 e ADI 6.021 – DECISÃO STF: I – SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - IPCA-E ou TR ou

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 5484 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS(OAB: 59882/RS) JOSE JAIR PACHECO DE MORAES ME HUMBERTO LUIZ VECCHIO(OAB: 54280/RS) H. KUNTZLER & CIA. LTDA. TITO LIVIO CAMERINI(OAB: 19607/RS) RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 644c901 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s):

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 903 AMARILDO DE JESUS PAES COELHO ESCRIVÃO DO CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000982-94.2018.8.05.0109 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Irará Autor: S. G. R. Advogado: Ryzia Surama Alves Vilas Boas Da Silva (OAB:BA13754) Reu: R. P. D. S. J. Advogado: Ig