Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 2082 linhas anteriores e com fundamento nos dispositivos legais referidos, concedo liberdade provisória com fiança em benefício de MARCOS PEREIRA PINTO, aplicando as medidas cautelares diversas da prisão elencadas acima. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. Notifique-se o indiciado, cientificando-o de que o descumprimento de quaisquer das medidas cautelares poderá ensejar a decre

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 2340 24 de junho de 2019, às 08:40. Intime-se o acusado. Cientifique-se o MP e a Defensoria Pública. Cumprase Canaã dos Carajás, 13 de março de 2019. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito. PROCESSO: 00048600920138140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2019---VITIMA:F. M. P. Represen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 126 a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Maua, aos 13 de janeiro de 2021. EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001326-40.2019.8.26.0348 O(A) MM. Juiz(a) de Dir

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 124 Mantuan, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 04/11/2020 17:53:44, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DA SILVA SILVEIRA, CPF 307.592.668-08, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 142 forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) IVANNYSON MAYLSON MARTIS SILVA, Brasileiro, RG 39665148, CPF 379.082.338-48, com endereço à Rua Ipiranga, 130, Vila Independencia, CEP 09350-160, Maua - SP, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de Sabrina Virginio da Rocha, alegando em síntese: que as part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 793476 15/09/2017 794213 27/09/2017 837940 13/09/2017 792059 27/09/2017 Caixa Escolar Augusto Martins Ferreira Caixa Escolar Da E Estadual Do Nucleo Habitacional I Caixa Escolar Da Escola Estadual Do Povoado Frente Tres Caixa Escolar Da Escola Estadual Do Povoado Frente Tres Caixa Escolar Dr Carlos Velloso 21356910000181 Ee Augusto Martins Ferreira Jaiba 73500084000104 Ee Do Núcleo Habitacional I Jaiba Ee Do Povoado

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3715 judiciária, ocasionando gastos desnecessários de tempo e recursos de ordem material e intelectual, e consequentemente, do prestígio do Poder Judiciário. Ante o exposto, diante da ausência de justa causa para o prosseguimento da ação, um dos elementos do interesse de agir e, com a finalidade de evitar o dispêndio de tempo e o desgaste da Justiça com um processo que, inevitavelmente, perderia su

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3714 existindo a favor dele circunstâncias favoráveis que acarretaram de forma inevitável a aplicação da pena mínima legal, ocorreu o reconhecimento da prescrição retroativa, ensejando a adesão desta modalidade de extinção da punibilidade sempre que uma análise apurada não revelasse o contrário. Na espécie, foi imputada ao acusado a prática do delito tipificado no artigo 306 do CTB (Pena - d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 99 DAMIANA GUERRA GOMES; 0100295-13.2018.5.01.0050 - R$ 9.135,83; DAMIAO FERNANDO VIANA DE ARAUJO; 010053696.2018.5.01.0046 - R$ 4.689,11; DANIEL ARAUJO DE MOURA - R$ 27.093,89; DANIEL BOONE SOUZA - R$ 12.295,31; DANIEL BRANDAO CAPITANIO; 0101887-69.2017.5.01.0069 - R$ 2.561,42; DANIEL PALMEIRA DE SOUZA; 000099410.2016.5.06.0023 - R$ 38.705,5

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2538 89 FAGNEY BARBOSA DE CARVALHO - R$13.235,64; FELIPE AMON ALVES DE OLIVEIRA - R$18.000,00; FELIPE AUGUSTO DIOGO - R$7.287,12; FELIPE CAMPELO ALVES DA SILVA - R$1.647,04; FELIPE COELHO DE ARAGAO - R$17.400,00; FELIPE DA SILVA MOREIRA - R$7.896,24; FELIPE DIAS CORREA - R$8.329,47; FELIPE FRANCISCO THOMAZ VICINANSA R$24.000,00; FELIPE SILVA MOLIT