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Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 3295 Processo 1007348-41.2013.8.26.0020 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - I.R. TECNOLOGIA LTDA-EPP - - IRAN BRESSAN - - ELAINE CRISTINE GRASSI BRESSAN - Banco Itau S/A. - Pelo exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II do CPC.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3943 o principio da causalidade, e tendo em vista que o réu somente quitou o valor devido após a propositura da demanda, deve o réu arcar com os encargos de sucumbência, condenando-o ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, ressalvada a gratuidad
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2799 Karin Lopes da Silva - Milena de Oliveira Lemos Silva - - Felipe André Soares - Para possibilitar a análise do requerimento de concessão de liminar, providencie o(a) autor(a) o depósito da caução, no valor equivalente a três meses de aluguel, conforme estabelece o parágrafo 1.º do art. 59 da Lei n.º 8.245/91, bem
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3846 das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como v
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 3392 Não-Padronizados - PAULO EDUARDO DA CONCEICAO - A.Z serventia:1) anote-se a substituição do polo ativo para constar ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRETOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, conforme fls 128/141;2) expeça-se mandado de citação no endereço de fls. 129. - ADV: CILLAS LUCIANO (OAB 703
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 3235 Ltda - Marco Antonio dos Reis - - MARALUCIA DE OLIVEIRA REIS - Fls. 76/77: Diante da possibilidade de conversão da presente ação em execução, defiro o pedido respectivo. Anote-se. Comunique-se ao Distribuidor. Prossiga-se como execução. Revogo a liminar.Atribuído novo valor à causa de R$ 6.406,49. Anote-se.Após,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3300 suspenderá a prescrição - art. 921,III, do CPC. Decorrido tal prazo, sem manifestação do exequente, os autos serão arquivados (§2º) e começará automaticamente a fluir o prazo de prescrição intercorrente (§4º). - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP), DEBORA APARECIDA COSTA (OAB 357931/SP) Proce
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 38 – Apelação Cível nº 000261459.2013.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Eva Maria da Costa de Morais. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911) e Elíbia Afo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 6 PROCESSO Nº: 0009808-85.2012.815.0011 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): EISTEIN ARAÚJO SANTOS– Advogado(s):Herlon Max Lucena Barbosa – OAB/PB17.253.Recorrido(02): PBPREV-PARAIBA PREVIDÊNCIA.Procurador: JOVELINO CAROLINO DELGADO N
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Advogado(s): Guilherme Palazzo G. Rodrigues (OAB/PB 15.446). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 41 – Apelação Cível nº 0011787-14.2014.815.00