TJPB 27/04/2017 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 38 – Apelação Cível nº 000261459.2013.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Eva Maria da Costa de Morais.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911) e Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
Apelado(s): O Município de Puxinanã. Advogado(s): Márcio Sarmento Cavalcanti (OAB/PB 16.902) e
Lívia Albéria Araújo (OAB/PB 16.850).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 39 – Apelação Cível nº 0000115-42.2013.815.0561.
Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Geraldo Lopes do Vale. Advogado(s): Estevam Martins da
Costa Netto (OAB/PB 13.461). Apelado(s): O Município de Coremas. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro
(OAB/PB 4201).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 40 – Apelação Cível nº 0017688-07.2014.815.2001.
Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raiff Otoniel Carneiro. Advogado(s): Kallyna
Keylla Terroso Carneiro (OAB/PB 14.041). Apelado(s): Nilo Feitosa Mayer Ventura. Advogado(s): Guilherme
Palazzo G. Rodrigues (OAB/PB 15.446).
11
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Agravo Interno nº 002178688.2014.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s):
Aguida Gomes da Silva. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 – Agravo Interno na Apelação Cível
nº 0000695-77.2015.815.0181. Oriundo da Juízo da 5° Vara de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Felipe André Soares
Barbosa. Advogado(s): Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Agravo Interno nº 001884515.2014.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco Companhia de
Seguros LTDA. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Agravado(s): Jailson
Leonardo de Oliveira. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Agravo Interno nº 001576509.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa. Agravado(s): Arcelino de Brito Costa.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 41 – Apelação Cível nº 0011787-14.2014.815.0011.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119859). Apelado(s): Erivaldo dos Santos Silva. Advogado(s): Jairo Oliveira de
Souza (OAB/PB 4143) e Claudionor Vital Pereira (OAB/PB 7635).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Agravo Interno nº 012532755.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jessika da Costa Silva.
Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães (OAB/PB 11.952). Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 42 – Apelação Cível nº 0034691-87.2005.815.2001.
Oriundo da 1° Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Apelado(s): Prisma Telecomunicações LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Remessa Oficial nº 000025243.2015.815.0241. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Monteiro. Demandado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, José Moraes de Souto Filho. Demandante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral. Remetente: Juízo de Direito da 2° Vara de Monteiro.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 43 – Apelação Cível nº 0001413-55.2014.815.0231.
Oriundo da 1° Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno
Klébson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Maria Cristina Martins da Silva. Advogado(s): Marco
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Apelação Cível nº 000179676.2016.815.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): José Jomar da Silva.
Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 15.467). Apelado(s): o Município de Catolé do Rocha. Advogado(s):
Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350A).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 44 – Apelação Cível nº 0089845-46.2012.815.2001.
Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): OI TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisco Eldon Pinheiro de Oliveira. Advogado(s): Warlem Teles
Pinheiro (OAB/PB 16.979).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 45 – Apelação Cível nº 0027158-38.2009.815.2001.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Vidal Soares de Souza e Coafil
Comércio de Artigos Finos LTDA. Advogado(s): Leonardo Fernandes Franca de Torres (OAB/PB 10.563) e
Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho (OAB/PB 4182).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 46 – Apelações Cíveis nº 0000499-52.2014.815.0631.
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. 1° Apelante(s): Marina Maria Sales Noberto. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de Carvalho
Cavalcanti (OAB/PB 11.876), Nei Calderon (OAB/SP 114.904), Marcelo Oliveira Rocha (OAB/SP 113.887).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 47 – Apelação Cível nº 0002745-27.2005.815.0731.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Cremilda Ribeiro da Silva. Advogado(s):
Severino Celestino da Silva Filho (OAB/PB 7100).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 48 – Apelação Cível nº 0054624-06.2006.815.2003.
Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Olivaldo da Silva Andrade. Advogado(s): Inácio Ramos
de Queiroz Neto (OAB/PB 16.676). Apelado(s): José Wellington Roberto. Advogado(s): Manolys Marcelino
Passerat de Silans (OAB/PB 11.536).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 49 – Apelação Cível nº 0002365-75.2013.815.0261.
Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A e OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): João Paulo Cirilo Rufino. Advogado(s): Rogério Sérgio
Lucena Loureiro Lopes (OAB/PB 17.715).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Embargos de Declaração nº 079256348.2007.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Victor Hugo Prestes Rocha
e Adalberto Júnior Prestes Rocha. Advogado(s): Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052) e Raphael Farias Viana
Batista (OAB/PB 14.638). 1° Embargado(s): Luis Felipe Prestes Rocha. Advogado(s): Daniel Lucena Brito (OAB/
PB 12.194). 2° Embargado(s): Danilo Winston dos Santos. Advogado(s): Bruno Cavalcanti Dias (OAB/PB
15.044), Cleanto Gomes Pereira (OAB/PB 1740).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Apelações Cíveis nº 000252002.2013.815.0351. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Sapé. 1° Apelante(s): José do Egito Cabral da Silva.
Advogado(s): Rodolfo Oliveira Toscano de Brito (OAB/PB 14.508), Lucas Freire Almeida (OAB/PB 15.764) e
outro. 2° Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB/SP 112.409) e Gustavo
Pasquali Parise (OAB/SP 155.574). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Apelação Cível nº 000088521.2014.815.0231. Oriundo da 3° Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Maria da Guia da Silva.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297)
e outro. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/
PB 11.401), Leonardo Carlos Benevides (OAB/PB 11.784) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Apelação Cível nº 007171945.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luana de Fátima Sousa.
Advogado(s): Benjamin de Sousa Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8.945) e Daniel Fonseca de Sousa Leite (OAB/PB
17.742). Apelado(s): Eliane Guedes Araújo e outros. Advogado(s): Cláudio Coelho Mendes de Araújo (OAB/PB
5180) e Jam’s de Souza Temoteo (OAB/PB 14.202).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Apelação Cível nº 001497146.2012.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Alves de
Carvalho Filho e outro. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Apelado(s): Ausentes, incertos
e desconhecidos, representados por Curador Especial. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 0034616-67.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG
76.696). Apelado/Recorrente(s): Ricardo Carneiro Campos. Advogado(s): Juscelino de Oliveira Souza (OAB/PB
9.719), Jairo de Oliveira Souza (OAB/PB 4143) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Remessa Oficial e Apelação Cível
nº 0001709-23.2016.815.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/
Recorrente(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
Apelado/Recorrido(s): Antônio Mendonça Coutinho Filho. Remetente: Juízo de Direito da 6° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Apelação Cível nº 000063240.2014.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s):
José Eduardo Parente Andrade (OAB/PB 21.061). Apelado(s): José Ricardo Marinheiro Rodrigues. Advogado(s):
Damião Guimarães (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível nº 000822764.2014.815.0011. Oriundo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral. Apelado(s): O Município de Boa
Vista. Advogado(s): Franklin Carvalho de Medeiros (OAB/PB 11.333).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 – Embargos de Declaração nº 000044450.2014.815.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios de
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques (OAB/PB 20111A). Embargado(s): Edmilton Batista Ferreira.
Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelações Cíveis nº 000284015.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Janicleide
Soares Neiva. Advogado(s): Ranieri Cavalcanti Marques (OAB/PB 15.239) e Renato Gomes de Oliveira Filho
(OAB/PB 15.483). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de
Lima e Silva. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 – Embargos de Declaração nº 006930744.2012.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Intercity Administração
Hoteleira SE LTDA. Advogado(s): Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415) e outro. Embargado(s): José
Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível nº 000510997.2013.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): José Herculano Marinho
Irmão. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 – Embargos de Declaração nº 000039542.2016.815.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Paulo César de Medeiros
Cordeiro. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765). Embargado(s): Ana Paula Nunes
Fernandes Cordeiro. Advogado(s): Maria Rossana da Costa Silva (OAB/PB 7320).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0009326-16.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Wesney
Trajano Braz, representado por seu genitor, João Trajano da Silva Júnior. Defensora(s): Maria Madalena Abrantes
Silva (OAB/PB 3546). Remetente: Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 – Embargos de Declaração nº 001886919.2009.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Instituto Kumamoto de
Pesquisas Médicas e Assistência à Saúde – Instituto Felipe Kumamoto. Advogado(s): Péricles Filgueiras de
Athayde Filho. Embargado(s): Manoel Gadelha de Oliveira e outro. Advogado(s): Osmando Formiga Ney OAB/
PB 11.956).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 – Embargos de Declaração nº 001883643.2013.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s):
TNL PCS S/A OI. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Agravo Interno nº 000017810.2016.815.0061. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Agravo Interno nº 000433163.2015.815.0371. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Agravado(s): Valdênio Leite de Lacerda. Advogado(s): Clodoaldo
Pires Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Agravo Interno nº 000491845.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): Thiago Victor Medeiros do
Nascimento, assistido pela sua genitora, Rosilene Severina de Medeiros. Advogado(s): Viviane Maria Silva de
Oliveira (OAB/PB 16.249).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0108754-39.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. 2° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366). Apelado(s): Nilton
Ramos de Andrade. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 0021113-47.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Cavalcante e Dilorenzo LTDA. Advogado(s): Alexandre Amaral Di Lorenzo (OAB/PB 8.276). Apelado/Recorrente(s):
Gleudson Silva Farias. Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB 15.467).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível nº 000143832.2014.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Lirian de Morais e Silva.
Advogado(s): Rosan Guedes Rangel (OAB/PB 19.073). Apelado(s): William de Oliveira Roma e Edilamar José de
Oliveira Roma. Advogado(s): José Neto Freire Rangel (OAB/PB 6.145).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível nº 002719982.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Paulo Porto de Carvalho Júnior (OAB/PB 13.114). Apelada(s): Maria
Sandreia de Araújo. Advogado(s): José Antônio Moraes Félix (OAB/PB 11.246) e Gabriela Costa Moraes Félix
(OAB/PB 19.553).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Apelação Cível nº 000448286.2015.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Rodrigues da Costa
Segundo. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). Apelado(s): Equatorial Negócios