CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 307 Advogado(s): RODRIGO MENEZES COELHO (OAB:BA34582) REQUERENTE: AYDIL VASCONCELOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos. ANTONIO BARRETO SANTOS, representante de AYDIL VASCONCELOS SANTOS, opôs embargos de declaração contra a sentença do ID 179665738, requerendo a supressão de erro material consistente em omissão da autorização de venda da Fazenda Sítio do Meio, e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 189 este Juízo sobre as vendas efetuadas, inclusive com a devida prestação de contas das quantias recebidas. Os valores deverão ser depositados em conta bancária de titularidade da incapaz, sendo imprescindível que o Curador preste contas de todas as operações realizadas (ID 109283497). É o relatório. Cuida-se de pedido de alvará, requerendo autorização para

Publicações Judiciais I ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Noticiada nos autos a implantação dos benefícios em favor do autor (fl. 98). Após breve relatório, passo a decidir. O autor, nascido em 20.12.1947, completou 60 anos de idade em 20.12.2007, devendo comprovar 13 (treze) anos de atividade rural, nos termos dos arts. 142 e 143 da Lei n. 8.213/91 para a obtenção do benefício em epígrafe. A jurisprudência do E. STJ firmou-se no sentido de que é insuficiente apenas a produção de prova testemunhal para a comprovação de atividade rural, n

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data de Julgamento: 15/08/2018, 8ª Turma - Data de Publicação: 2501 Vistos, etc DEJT 17/08/2018. Entretanto, o deferimento da penhora deverá observar o “caso Id. a574b3a - OFICIE-SE ao INCRA para requisição de todas as concreto” bem como o valor da aposentadoria percebido pelo informações disponíveis acerca do imóvel rural denominado devedor, de modo a não

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 188 SENTENÇA Vistos, etc. ADNEA DE LIMA MESQUITA ingressou em juízo com pedido de alvará para o levantamento de valores referentes aos FGTS junto à Caixa Econômica Federal, de titularidade de EVANDRO RIBEIRO MESQUITA, falecido(a) em 24/01/2015. Postulou a expedição de alvará para o pretendido levantamento. Juntou procuração e documentos. Determinada a expediçã

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lhe prestam serviços. A propósito, colaciono o seguinte aresto: PREVIDENCIÁRIO - SALÁRIO-MATERN IDADE - TRABALHADORA RURAL - EMPREGADA - REEXAME NECESSÁRIO - VALOR DA CONDENAÇÃO INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS - DISPENSA - INÉPCIA DA INICIAL - LEGITIM IDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sentença que não se submete ao reexame necessário por ter sido proferida após a vigência da Lei nº 10.352/01 e cujo valor da condenação foi inferior a 60 salários-mínimos. 2. Rejeitada a prel

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lhe prestam serviços. A propósito, colaciono o seguinte aresto: PREVIDENCIÁRIO - SALÁRIO-MATERN IDADE - TRABALHADORA RURAL - EMPREGADA - REEXAME NECESSÁRIO - VALOR DA CONDENAÇÃO INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS - DISPENSA - INÉPCIA DA INICIAL - LEGITIM IDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sentença que não se submete ao reexame necessário por ter sido proferida após a vigência da Lei nº 10.352/01 e cujo valor da condenação foi inferior a 60 salários-mínimos. 2. Rejeitada a prel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Alto Palácio Vale do Parauninha Vargem do Rio das Pedras 695 5910 591 696 5990 599 697 698 699 6000 6010 6020 600 601 602 700 6030 603 701 6040 604 702 6045 839 703 6050 605 704 6060 606 705 6070 607 706 6080 608 707 6090 609 708 6095 840 709 710 6100 6105 610 841 711 6110 611 712 6120 612 713 6130 613 714 6140 614 715 6150 615 716 6160 616 717 6165 842 718 6170

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo JOSÉ RODRIGUES EVANGELISTA FILHO KLEIBE FERREIRA ALVES DOS SANTOS LEONARDO BANDEIRA LUZ LICINDO PEREIRA CHAVES LIDIO ALVES FERNADES LIDIO ALVES FERNADES LINDAURO DE ALMEIDA SALES MANOEL JOSÉ DA CRUZ MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS MANOEL RODRIGUES IRMÃO MANOEL SALES SOBRINHO MARAILDE GONÇALVES BARBOSA MARCOS MENDES DE ALMEIDA MARIA D”AJUDA PAULA CHAVES MARIA DE LOURDES ALVES SILVA MARIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARLENE CASCALHO