Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 3076 Portaria MF 582/2013). Portaria MF 582/2013). 6. Expeça-se alvará para liberação do FGTS depositado na conta 6. Notifiquem-se as partes. vinculada da reclamante. ILHEUS/BA, 03 de julho de 2021. 7. Notifiquem-se as partes. SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO ILHEUS/BA, 03 de julho de 2021. Juiz(a) do Trabalho Titular SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO Juiz(a) do Trab

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30.11.1991, na Fazenda Duas Barras, comunidade de Juca Porto, município de Santo Antônio do Jacinto-MG. O § 3º do artigo 55 da Lei 8.213/91 prevê a possibilidade de reconhecimento do exercício de atividade laboral, sem registro em CTPS, desde que embasado em início razoável de prova material, completado por depoimentos idôneos. Sobre o início material de prova, dispõe a súmula 34 da TNU que: Súmula 34. Para fins de comprovação do tempo de labor rural, o início de prova material d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.011 e aguarde-se o pagamento no arquivo, nos termos do Ato nº 1816, de 23 de fevereiro de 1996, do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região.Int. 0004066-07.2000.403.6110 (2000.61.10.004066-5) - ISRAEL EVANGELISTA CAMARGO(SP051128 MAURO MOREIRA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 654 - ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA) Defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido pela parte requerido pela parte demandante à fl. 219.Intimem-se. 0000638-46.2002.403.6110 (2002.61.10.000638-

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Réu COFERCATU Cooperativa Agroindustrial Prazo: 5 dia(s). Intimar a parte autora para, querendo, oferecer impugnação aos cálculos, nos termos do art. 884 da CLT, no prazo de cinco dias. Processo Nº RTOrd-0002065-03.2013.5.09.0562 Processo Nº RTOrd-02053/2013-562-09-00.6 Autor Advogado(a) Réu Joaquim Gonçalves Vieira Moacir Salmoria(OAB: PR18325) Eduardo Alves Alc�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 223 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA/COMARCA DE BARRA DA ESTIVA FÓRUM ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA/RUA Stª VIEIRA DE CASTRO-106/BARRA DA ESTIVA/BA – CEP 46650-000 – TEL 77 34501030 Processo nº 8000547-36.2017.805.0019 Autor: GILDÁSIO ALVES DA SILVA Requerida (s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE — FUNASA E UNIÃO ATO ORDINATÓRIO/MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA Conf

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2016 remarcação da perícia médica. PODER JUDICIÁRIO ILHEUS/BA, 06 de julho de 2021. JUSTIÇA DO SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Titular PROCESSO: 0000256-37.2015.5.05.0491 Processo Nº ATSum-0000100-39.2021.5.05.0491 RECLAMANTE JILMARIA SANTOS MOURA ADVOGADO THAILANE GABRIEL DE SOUZA(OAB: 40434/BA) RECLAMADO EDIMAR LUIZ MARGOTTO ADVOGADO ANA LUZIA D

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3218 ADVOGADO MONIQUE EVELIN MOREIRA DAL PRA(OAB: 62643/PR) EDUARDO ALVES DE ALCANTARA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DA SILVA ROSA CERTIDÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) do PODER JUDICIÁRIO Trabalho desta Vara em razão do Id. dce8cd9. Em 13 de Dezembro de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO ROSANGELA APARECIDA

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 PERITO 3607 WALLINSON MORAIS SILVA Servidor(a) Intimado(s)/Citado(s): - USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL DESPACHO Acolho o pedido da parte autora e redesigno a audiência inicial para 04/04/2018, às 13h45min. PODER JUDICIÁRIO Intime-se o autor e notifique-se a reclamada, esta via oficial de JUSTIÇA DO TRABALHO justiça, no endereço Rua Massaru Uchida, 907,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2196 323 e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0003352-54.2015.8.26.0417, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 88 GABINETE Processo nº:8000384-77.2022.8.05.0020 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Contra a Mulher] Polo Ativo:AUTORIDADE: DT BARRA DO CHOÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo:REU: PAULO CESAR DE JESUS SILVA DECISÃO A representante do Ministério Público ofereceu denuncia em desfavor de PAULO CESAR DE JESUS SILVA