Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o ARQUIVAMENTO dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ronny Cesar Almeida Oliveira – Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/059/2021 DILAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº P-040/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021. O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no Decreto 47.689, de 26 de julho de 2019, Considerando a necessidade estritamente técnica de se ampliar o prazo dos trabalhos da Comissão Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) PRV Mineração Ltda, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Bias Fortes/MG, PA nº 465/2022, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 30/05/2032. (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) SPE Minesa & Bentes Mineração Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Salinas/MG, PA/nº 3762/2021 ANM 830.490/2004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 023/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado:R.F.N. – MASP 1.172.644-5,Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Ituiutaba/MG - PA/Nº 28613/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 26/11/2019. *Márcio Cunha/Fazenda Aruanã, Mat. 8.194 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG - PA/Nº 15416/2006/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 25/11/2019. *Danilo Barbosa/Fazenda Cláudio, lugar denominado Freitas, 35.690 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocinio/MG - PA/Nº 25241/2015/001/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Ronikson Vieira Martins CPF: 010.322.485-80 Cipriano dos Santos Abreu RG: MG 20.936.580 Aguida de Azevedo Barbosa CNPJ: 20.607.275/0001-03 Associação Comunitária de São José e Região CNPJ: 07.034.312/0001-65 Gilmar Borges Luiz CPF: 441.201.926-87 Valdinei Silva Gusmão CPF: 017.818.336-05 José Ribeiro da Mota CPF: 835.900.996-15 Fagner Vinícios de Santa Rita CPF: 101.011.116-73 Fagner Vinícios de Santa Rita CPF: 101.011.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 023/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado:R.F.N. – MASP 1.172.644-5,Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à decisão da 3ª Câmara do Conselho de Contribuinte de Minas Gerais de 09/11/2016, referente ao Auto de Infração nº 01.000387946-65. Coobrigado: Marcos Ribeiro Machado - CPF: 049.252.846-22 Município: Cássia/MG Poços de Caldas, 6 de Junho de 2017 Roberto Missaka Delegado/DF/2º Nível/ Poços de Caldas – Masp. 372.507-4 Rua Assis Figueiredo, 639 – Poços de Caldas/MG Telefone: 35-3066-6100 SRF-II/Varginha-DF/2ºN/Poços de Caldas INTIMA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 127 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Salomão Leite Caldeira CPF 527.539.216-87 Para: Bocaiuva Empreendimentos Imobilários Ltda. CNPJ 19.218.743/0001-60 - PT/ Nº 02017/2014. Validade: Prazo remanescente. (a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM