Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Bairro Veneza, Ribeirão das Neves, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304037/2019. *Processo n° 44412/2016, Usuário: Maynart Energetica Ltda, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304039/2019. *Processo n° 05817/2018, Usuário: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Distrito Industrial, Itabirito, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304048/2019. *Processo n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PAULA FRANCISCA DOS SANTOS RAFAELA GAMA REIS SARA SILVA SOUZA SIMONE BENETOLO ORNEI ALINE ROSA COELHO ANA PAULA CARNEIRO CINTRA ANA PAULA TRINDADE HOMEM ANDRESSA MONALISA DE OLIVEIRA ANDRESSA VAZI SILVA CAMILLA RIBEIRO VIEIRA CELESTE OLIVEIRA DE SOUZA DANIELA DE ALMEIDA DEBORAH NAIARA LEAL AGUIAR DIEGO SILVA CAMBRAIA EDINA ARAÚJO DOS REIS ELESSANDRA DE FATIMA ALMEIDA ELISA MARIA CEZARIO DA SILVA ELISANDRA GOMES COELHO EVELINE PELOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 58/2019 Retifica o ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Crisliane dos Reis Garcia Nogueira, MaSP: 1.396.940-7, TDEIB adm.01, ato 31/19, publicado em 04/07/19, por incorreções; onde se lê: a partir de 26/06/19; leia-se: a partir de 27/06/19, pois servidora cumpriu jornada de trabalho no dia 26/06/19 (data do óbito), afastando-se por 07 dias apenas. RETIFICAÇÃO – Ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005. Rogério França Lessa Júnior Diretor – DAFI 29 1139574 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 58/2019 Retifica o ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Crisliane dos Reis Garcia Nogueira, MaSP: 1.396.940-7, TDEIB adm.01, ato 31/19, publicado em 04/07/19, por incorreções; onde se lê: a partir de 26/06/19; leia-se: a partir de 27/06/19, pois servidora cumpriu jornada de trabalho no dia 26/06/19 (data do óbito), afastando-se por 07 dias apenas. RETIFICAÇÃO – Ato nº