113 Resultado da pesquisa fabricio fernando de souza - encontrado: 28/05/2025
Folha 11 de 12
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3521 Indeferimento suficientemente fundamentado. O Juiz, em sua discricionariedade, pode indeferir a realização das provas que considerar protelatórias, desnecessárias ou impertinentes, fundamentadamente. Constrangimento ilegal não verificado. Ordem denegada. (TJSP; Habeas Corpus Criminal 2252436-83.2021.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 418 Processo 0012967-66.2014.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.Y.A.P.F. - F.J.F. - expedido mandado de averbação a ser retirado em cartório. - ADV: ATEDEUS CAMPOS BRITO (OAB 32656/MG), CINTIA BUSELLI ROCCO (OAB 241015/SP) Processo 0013023-02.2014.8.26.0526 - Conversão de Separação Judicia
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 430 Indisponibilidade de Bens - Luiz Boschiggia - Autos desarquivados, em cartório por trinta dias. - ADV: REGINA CÉLIA DE CAMPOS (OAB 155857/SP) Processo 0012304-88.2012.8.26.0526 (052.62.0120.012304) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil Sa - Niquelbras Galva
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 2354 a pretensão da defesa relativa à prisão domiciliar do investigado Fernando Ricardo Pereira de Paula.Intime-se. - ADV: RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP), ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE (OAB 299559/SP) Processo 0004605-59.2015.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 500 irregularidade no trabalho pericial, que foi realizado de forma completa e é conclusivo para os fins a que se destina, trazendo fundamentação clara e suficiente para promover o deslinde da causa; o que ocorre é divergência de convencimentos entre o perito e a parte, o que será solucionado com o mérito, dia
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4069 dependente e apenso. Cumpra-se. - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP) Processo 0000362-69.2022.8.26.0474 (processo principal 1000399-16.2021.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Leonor Martins Cintra Tunussi - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Vistos. 1- Homologo, an
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 422 manteve o indeferimento dos benefícios da assistência judiciária, deverão os autores comprovar o recolhimento das custas processuais e da taxa da OAB, sob pena de extinção, dentro do prazo determinado em agravo, contado do trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP) Process
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 3750 que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, perfazendo o total de R$ 35.565,04, ficando a parte advertida de que não ocorrendo o referido pagamento, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no patamar de dez por cento.A i
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3217 de mandado de levantamento em seu favor do restante do dinheiro depositado nos autos da fiança, com a advertência de que, na inércia, nada tem a requerer. Int. Diligencie-se. - ADV: LEANDRA CARINA CABEÇO (OAB 369735/SP) Processo 0001235-96.2020.8.26.0132 (apensado ao processo 1506070-87.2019.8.26.0132) (p
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 854 à seriedade da ameaça. Passo, assim, a dosar a pena. O acusado é tecnicamente primário, de sorte que aplico a pena mínima, ou seja, três (03) meses de detenção, tornando-a definitiva neste patamar à mingua de outras causas modificadoras. Inviável a substituição prevista no artigo 44 do Código Penal,