CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116- Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 3/ Página 896 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] ________________________________________ Processo nº: 8000599-94.2019.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE S

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1323 DECISÃO Cuida-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão de id. 224915923, pela qual houve em sede de Plantão, o Juiz de conceder liberdade provisória em favor da flagranteada MARCELLE CRISTINA NOGUEIRA SANTOS, ora Recorrida. Com a petição de interposição do recurso, o Ministério Público ofereceu, desde logo, sua

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1448 VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ SENTENÇA 8000269-92.2022.8.05.0105 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ipiau Autoridade: Dt Ipiaú Reu: Flavio Aurelio Nascimento Alves Advogado: Gabriel Bispo Do Carmo (OAB:BA61867) Advogado: Marina Bispo Do Carmo (OAB:BA66170) Testemunha: Fábi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 931 É que, a princípio, a liberdade do preso não representará nenhum risco à garantia da ordem pública, à conveniência da instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Apesar da gravidade do crime de tráfico de drogas, no caso sob análise, não verificou-se a gravidade in concreto a justificar a segregação cautelar. Ademais, em consulta aos sistemas de aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Sacramento, em Sacramento: Ariovaldo Eurípedes Dias Filho-314344 Edimilson Neves dos Santos-819103 George dos Santos Ferreira-818457 Lucio Cruvinel Vilas Boas-818654 Wesley Batista de Oliveira-666952 Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí, em Unaí: Alisson Borges da Silva-818984 Antônio José Maia Neto-819524 Carlos Trindade da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1372313-5, UELITON BATISTA DE MATOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LAGOA SANTA, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1389121-3, ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA E SILVA, referente