Caderno 1 - Administrativo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.15-0019477 Recorrente: VRG Linhas Aéreas S/A Recorrida: Jacqueline Lima de Sousa Dias Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES Rep. Jurídico: Sérgio Silva Costa Sousa – OAB/CE nº 2.756 40. Recurso Administrativo n° 3650-23.001.001.15-0017167 Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.15-0017167 Recorrente:

Caderno 1 - Administrativo ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 11. Recurso Administrativo nº 5173-23.001.001.17-0018225 Processo Administrativo F. A n° 23.001.001.17-0018225 Recorrente: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece Recorrido: Francidco Edvan Fernandes Neri Relator(a): PROCURADORA DE JUSTIÇA LUZANIRA MARIA FORMIGA Rep(s). Jurídico(s): Heloisa Melo Madruga Fernandes Marinho – OAB/CE nº 14.479 12. Recurso Administrativo

Caderno 1 - Administrativo ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 32. Recurso Administrativo nº 5574-23.001.002-16-0010061 Processo Administrativo F. A n° 23.001.002-16-0010061 – Procon Assembleia Recorrente: Helbor Empreendimentos S/A Recorrido: Magda Rejane Falcão de Oliveira Relator(a): PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES Rep(s). Jurídico(s): Elano Aguiar Correia Mota – OAB/CE nº 20.979 33. Recurso Administrativo nº 5

Caderno 1 - Administrativo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1459 41. Recurso Administrativo n° 3930-23.001.001.16-0002682 Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.16-0002682 Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas S/A - Avianca Recorrido: Benedito Porfírio Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES Rep. Jurídico: Raphaela Prado Saragiotto – OAB/SP nº 318.455 42. Recurso Administrativo n° 3612-23.001.001.15-0009542 Proc

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1582 19 14. Remessa Oficial nº 2285-0113-020.459-8 Processo Administrativo F. A. n° 0113-020.459-8 Remetente: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor Interessados: Adelaide Oliveira da Silva (consumidora) e Banco Itaucard S/A (fornecedor) Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA ELAINE LIMA MACIEL 15. Remessa de Ofício nº 1853-0111-014.768-7 Processo Administrativo

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1582 20 25. Recurso Administrativo nº 3211-0114-014.128-2 Processo Administrativo F. A. n° 0114-014.128-2 Recorrente: Reginaldo de Sousa Teixeira (consumidor) Recorrido: TNL PCS S.A - Oi Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA 26. Remessa Oficial nº 2499-0113-025.631-2 Processo Administrativo F. A. n° 0113-025.631-2 Remetente: 2ª Promotoria de Justi�

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1582 22 Recorrente: Francisca Luana Pereira do Nascimento Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA ELAINE LIMA MACIEL Rep. Jurídico: Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/CE nº 14.325-A Rubens Emídio Costa Krischke Júnior – OAB/CE nº 25.189-A Francisco Felipe Lima Macedo – OAB/CE nº 17.802 Victor Frota Pinto F

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1545 45. Recurso Administrativo nº 2621-0113-036.950-4 Processo Administrativo F. A. n° 0113-036.950-4 Recorrente: TAM Linhas Aéreas S/A Recorrido: Ronald Pereira Costa Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES Rep. Jurídico: Maria Clara F. De Mendonça – OAB/CE nº 22.543 46. Recurso Administrativo nº 3875-23.001.001.15-0024252 Processo Administrativo F.

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 30 48. Recurso Administrativo nº3761-23.001.001.15-0010270 Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.15-0010270 Recorrente: Oi Móvel S/A Recorrido: João Bosco Ferreira Gomes Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES Rep. Jurídico: Rômulo Marcel Souto dos Santos – OAB/CE nº 16.498; OAB/MG nº 31.021-A; OAB/MA nº 12.049-A 49. Recurso Administrati

Caderno 1 - Administrativo ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 52. Recurso Administrativo nº 5418-23.001.001.18-0013382 Processo Administrativo F. A n° 23.001.001.18-0013382 Recorrente: Banco BMG S/A Recorrido: Maria da Glória Soares de Queiroga Relator(a): PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA Rep(s). Jurídico(s): Felipe Barreto Tolentino – OAB/MG nº 142.706 53. Recurso Administrativo nº 5510-23.001.001.18-0013927 P