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Folha 1000 de 1001
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2585 condição de instituição financeira, não se sujeita às disposições do Decreto nº 22.626 (Lei de Usura), mas apenas e tão somente às limitações impostas pelo Conselho Monetário Nacional, ex vi da Lei nº 4.595/64 (inteligência da Súmula nº 596 do STF) e que sequer foram rebatidas pelo réu. Dem
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2595 setembro de 2011. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi - ADV CARLOS RENATO MANDU OAB/SP 175261 - ADV LUIZ GUSTAVO BUENO OAB/SP 197837 - ADV PEDRO GUIMARÃES RAMALHO OAB/MG 114011 - ADV WILLIAM
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 213 VARA JUDICIAL da Comarca de Itapecerica da Serra, Exmo. Sr. DR CLAUDIO CAMPOS DA SILVA, MM. Juiz Substituto. EU __________ (Valéria Coelho Moreira) escrevente técnico judiciário, matricula nº 817.143-2, subscrevi o presente, do que dou fé.=.=.=.=.=.=.=.= Autos nº 206/10 Vistos. EDNA MARIA DA SILVA FLOR
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 2480 Escrevente Técnico Judiciário Matrícula T.J. nº 97.043-1 Autos nº 38/09-EF Vistos. A Prefeitura Municipal de Fartura, devidamente representada, manifestou-se nos autos da ação de Execução Fiscal que move contra Milene Aparecida da Costa, requerendo a extinção do feito, uma vez que a executada efetuou
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2301 LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV MARIA SILVIA CORREARD OAB/SP 31491 445.01.2005.003114-2/000000-000 - nº ordem 888/2005 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - K. L. S. X C. F. D. S. - Arquivem-se os
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2444 445.01.2009.008109-2/000000-000 - nº ordem 1392/2009 - Inventário - KARINA DOS SANTOS EFIGENIO X MARIO JOSE SANTANA - Defiro a suspensão pelo prazo requerido. Aguarde-se; após Cls. - ADV MARIA CRISTINA O PEREIRA CARNEIRO OAB/SP 126593 445.01.2009.008609-5/000000-000 - nº ordem 1467/2009 - Execução de Tí
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2451 de Direito da 3ª Vara de Pindamonhangaba. Eu____________(____________) Esc. digitei. Processo nº 156/2008 Arquivem-se os autos. Int. Pindamonhangaba, 29 de setembro de 2011. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________,
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2457 445.01.2011.008974-7/000000-000 - nº ordem 1568/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. E. B. D. M. E OUTROS X J. R. D. M. - C O N C L U S Ã O Aos 22 de setembro de 2011, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da Terceira Vara de Pindamonhangaba. Eu,___
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2458 exequente (fl. 377). Isso porque tal homologação era desnecessária, não prevista no rito da fase executiva, e só foi levada a efeito pela insistência dos executados. Por outro lado, o exequente apresenta novos cálculos, corrigindo os erros que afirma existirem (fls. 381/386), o que deve ser admitido ness
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 422 qual passará a chamar-se THAIS CRISTINA DOS SANTOS, filha de Cícero Eliel dos Santos e de Simone Leandra, sendo avós paternos Maria Ferreira da Silva Santos e José Alves dos Santos. Providencie a Serventia a averbação no livro de registro de sentença. Int. Atibaia, 06 de outubro de 2011. FÁBIO FRANCO DE C