Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 EXCLUSIVA SOBRE OS DADOS FORMADOS NA FASE INVESTIGATORIA FAZ-SE VERDADEIRA CELEUMA E CAUSA ESTRANHAMENTO, COMO SE A REGRA FOSSE A EXISTENCIA DE CADASTROS PERNICIOSOS A PERSEGUIR O INDIVIDUO "AD ETERNUM". 4. NAO PODE, JAMAIS, CAUSAR ESTRANHAMENTO ESSA DETERMIN ACAO JUDICIAL. ESTRANHEZA SERIA O SILENCIO JUDICIAL DIANTE DE UM JUIZO DE ABSOLVICAO. POR ULTIMO, TRATA-SE DE DE

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 LO CURSO DE UMA PERSECUCAO PENAL INADEQUADA? NAO TIVESSE NENHUMA IMPORTANCIA, NAO HAVERIA TANTA RESISTENCIA (O QUE POR SI JA E UM ABSURDO, NA VIGENCIA DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO), PARA QUE OS DADOS FOSSEM SUPRIMIDOS. CONQUANTO, INVERSAMENTE, O CURIOSO E QUE PARA O LANCAMENTO INDEVIDO NAO HA NENHUMA DIFICULDADE E POR V EZES SE FAZ COM CERTO DESCUIDO E ZELO, AO PASSO

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 R VEZES SE FAZ COM CERTO DESCUIDO E ZELO, AO PASSO QUE GERA CONSE QUENCIAS INEGAVEIS. 3. O ESTADO TEM O MONOPOLIO DA PUNICAO, MAS A NTES E BEM ANTES DISSO! TEM A OBRIGACAO DE ZELAR PELOS DIREITOS F UNDAMENTAIS DE TODO E QUALQUER INDIVIDUO. TODAVIA, PARA O DESFAZI MENTO, DESTES LANCAMENTOS QUE PODERAO E HAVERAO DE TRAZER CONSEQU ENCIAS, MESMO CONSTANDO A ABSOLVICAO, ATE

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NSTITUCIONAIS. CONQUANTO, EM RELACAO AQUELES QUE NAO VEEM ASSIM, INDAGO, DE PLANO, QUAL O SENTIDO DE SE MANTER OS CADASTROS NEGATI VOS, SENAO PARA USO INDEVIDO FUTURAMENTE, IMPLICANDO EM OFENSA IN FORTUNIO DESCABIDO AO AQUI SENTENCIADO, JA VITIMADO PELO CURSO DE UMA PERSECUCAO PENAL INADEQUADA? NAO TIVESSE NENHUMA IMPORTANCIA , NAO HAVERIA TANTA RESISTENCIA (O QUE POR S

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 UM ABSURDO, NA VIGENCIA DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO), PARA QUE OS DADOS FOSSEM SUPRIMIDOS. CONQUANTO, INVERSAMENTE, O CURIOS O E QUE PARA O LANCAMENTO INDEVIDO NAO HA NENHUMA DIFICULDADE E P OR VEZES SE FAZ COM CERTO DESCUIDO E ZELO, AO PASSO QUE GERA CONS EQUENCIAS INEGAVEIS. 3. O ESTADO TEM O MONOPOLIO DA PUNICAO, MAS ANTES E BEM ANTES DISSO! TEM A OBRIGACAO DE Z

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ADO DE 1 A 5 E EM ITALICO: 1. A TUTELA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAMENTO CONSTITUCI ONAL, IMPINGINDO A TODO AGENTE PUBLICO O DEVER DE ASSEGURA-LA, SO BRETUDO AO PODER JUDICIARIO AO QUAL, NESTA ORDEM CONSTITUCIONAL D EMOCRATICO, FOI ATRIBUIDA A TAREFA DE GUARDIAO DESSES VALORES. 2. NAO HA COMO DISSENTIR DESSE ENTENDIMENTO, PO

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO SENTENCIADO DE TAIS CADASTROS EM RELACAO A O PRESENTE FEITO. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PAR A QUE OS DADOS DO PRESENTE FEITO E O NOME DO REQUERENTE RELATIVO AO PRESENTE FEITO SEJA EXCLUIDO DO CADASTRO DE ANTECEDENTES. NOS MENCIONADOS OFICIOS ESPECIFIQUE O OBVIO, FAZEN

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO SENTENCIADO DE TAIS CADASTROS EM RELACAO A O PRESENTE FEITO. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PAR A QUE OS DADOS DO PRESENTE FEITO E O NOME DO REQUERENTE RELATIVO AO PRESENTE FEITO SEJA EXCLUIDO DO CADASTRO DE ANTECEDENTES. NOS MENCIONADOS OFICIOS ESPECIFIQUE O OBVIO, FAZEN

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 , DESTES LANCAMENTOS QUE PODERAO E HAVERAO DE TRAZER CONSEQUENCIA S, MESMO CONSTANDO A ABSOLVICAO, ATE PORQUE AS FONTES DA PRIMEIRA FASE DA PERSECUCAO PENAL E EXCLUSIVA SOBRE OS DADOS FORMADOS NA FASE INVESTIGATORIA FAZ-SE VERDADEIRA CELEUMA E CAUSA ESTRANHAMEN TO, COMO SE A REGRA FOSSE A EXISTENCIA DE CADASTROS PERNICIOSOS A PERSEGUIR O INDIVIDUO "AD ETERNUM". 4. NAO POD

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 IS. CONQUANTO, EM RELACAO AQUELES QUE NAO VEEM ASSIM, INDAGO, DE PLANO, QUAL O SENTIDO DE SE MANTER OS CADASTROS NEGATIVOS, SENAO PARA USO INDEVIDO FUTURAMENTE, IMPLICANDO EM OFENSA INFORTUNIO DE SCABIDO AO AQUI SENTENCIADO, JA VITIMADO PELO CURSO DE UMA PERSEC UCAO PENAL INADEQUADA? NAO TIVESSE NENHUMA IMPORTANCIA, NAO HAVER IA TANTA RESISTENCIA (O QUE POR SI JA E UM ABS