Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSMAR GONCALVES RODRIGUES VITIMA : TRANSPORTADORA TROPICAL LTDA ADV ACUS : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) OSMAR GONCALVES ROD RIGUES , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONH

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO PROTOCOLO NR. : 127647-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO DA SILVA DOS SANTOS VITIMA : GILBERTO MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO PAUL O SERGIO DOS SANTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, 110, 112, I, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 307984-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1634 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEUVAN GOMES DA ROCHA VITIMA : EDIELMA MOURA ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO CLEUVAN GOMES DA ROCHA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIME NTO N 201201171460,

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 UMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSA RIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 D A LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. A RQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVA M-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,26/07/2018 10:53:12 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 168097-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDER RODRIGUES MARGARIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) WENDER RODRIGUES MARGARIDA , REF ERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201302187745. RECOLH

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO : 218498-46.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOAO PAULO VIRGINIO DE FREITAS DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) JOAO PAULO VIRGINIO DE FREITAS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 201300304647

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 19, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRES ENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2009001878 70, ORIUNDO DO JUIZO DA CONDENACAO (3 VARA CRIMINAL), DA COMARCA DE GOIANIA- GO. INTIME-SE DEFESA E MINISTERIO PUBLICO E NAO HAVEN DO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE/GO (TRIBUNAL REGI

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARI O, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQ UIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAMSE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,10/02/2017 16:23:27 WI LSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO VIEIRA CAMPOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) RODRIGO VIEIRA CAMP OS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONH ECIMENTO N0000406-91.2012.

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 201202321342 . RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PRO CEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICAD