Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1657 PROCESSO nº 0010104-44.2018.5.03.0056 (RO) O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão RECORRENTE: ANTÔNIO GOMIDES GONÇALVES Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem RECORRIDO: EVANDRO COELHO COLEN divergência, negou-lhe provimento. RELATOR: JOSÉ MURILO DE M

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1562 CAMILA GASPARINI BARCELOS(OAB: 135197/MG) EVANDRO COELHO COLEN DIOGO MOREIRA ROCHA(OAB: 124824/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO COELHO COLEN ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010104-44.2018.5.03.0056 (ED) EMBARGANTE: ANTÔNIO GOMIDES GONÇALVES RELATOR: JOSÉ MURILO DE MORAIS O Tribunal Regional do Trabalho d

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1656 JORGE BERG DE MENDONÇA-Desembargador Relator EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. A configuração do vínculo empregatício depende da demonstração da presença dos requisitos do art. 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica. A ausência de qualquer um deles inviabiliza o reconhecimento pretendido. Acórdão Processo N

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 mensal de salário de R$ 1.650,00. 6980 recurso ordinário interposto pelo reclamado. Condeno a reclamada a pagar ao advogado da reclamante honorários de sucumbência, no percentual de 15% (quinze por Assinatura cento) sobre o valor líquido da condenação, após liquidação da CURVELO, 18 de Fevereiro de 2019. sentença, sem incidência sobre contribuições previd

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0010104-44.2018.5.03.0056 AUTOR ANTONIO GOMIDES GONCALVES ADVOGADO CAMILA GASPARINI BARCELOS(OAB: 135197/MG) ADVOGADO DAYANA MOREIRA SILVERIO(OAB: 126317/MG) RÉU EVANDRO COELHO COLEN ADVOGADO DIOGO MOREIRA ROCHA(OAB: 124824/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO COELHO COLEN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Despacho (PJe) Vistos, etc. 71

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 5708 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CURVELO/MG, 02 de setembro de 2020. VANDA LUCIA HORTA MOREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000314-41.2015.5.03.0056 AUTOR FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS PINTO BARBOSA(OAB: 120118/MG) RÉU VIC LOGISTICA LTDA ADVOGADO MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES(OAB: 100355/MG) RÉU COOPERATIVA CENTRAL DOS

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO(OAB: 38229/MG) MARCOS AUGUSTO PEGO LENK UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS AUGUSTO PEGO LENK - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS - UNIÃO FEDERAL (PGF) - VALE S.A. Processo Nº AP-0001460-19.201

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1561 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0010104-44.2018.5.03.0056 Relator José Murilo de Morais RECORRENTE ANTONIO GOMIDES GONCALVES ADVOGADO DAYANA MOREIRA SILVERIO(OAB: 126317/MG) ADVOGADO CAMILA GASPARINI BARCELOS(OAB: 135197/MG) RECORRIDO EVANDRO COELHO COLEN ADVOGADO DIOGO MOREIRA ROCHA(OAB: 124824/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO GOMIDES GONCALVES O Tribunal Region

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5842 ADVOGADO DANIEL DE JESUS MENEZES(OAB: 145305/MG) V. M. Z. S. LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) T. E. L. CAMILLA CANDIDO FABIANO(OAB: 175292/RJ) CAROLINE PANCARDES VIDIGAL(OAB: 173044/RJ) Não se desincumbindo, a reclamada, de comprovar as alegações iniciais e vindo aos autos a declaração de pobreza firmada pelo RÉU ADVOGADO próprio trabalhador, defiro ao reclaman

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4213 Não se reconhece a transcendência econômica quando, a despeito dos valores da causa e da condenação, não se constata a relevância do caso concreto, pois a matéria probatória não pode ser revisada no TST, e, sob o enfoque de direito não se constata o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência desta Corte Superior a qual é firme no sentido de que tem direito ao adic