Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221990-59.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO LIMA FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 41872 GO - NITYANANDA TAMARA DINIZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201402219908 DESPACHO: CONFORME REQUERIDO PELO MINISTE RIO PUBLICO AS FLS. 361/362, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, P ARA O DIA 19/10/2016, AS 16:00 HO

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/10/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ===============================================================

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171147-14.2015.8.09.0141 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANA LUCIA FONSECA DO NASCIMENTO REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS ADV REQTE : 36384 GO - CIRLEI CECILIA NOGUEIRA DA SILVA ADV REQDO : 11641 GO - MARCONI SERGIO DE AZEVEDO PIMENTEIRA DESPACHO : PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. INI

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 REQUERENTE POSSUIA CARGO COMISSIONADO EXERCENDO FUNCAO DE CHEFE DE TURMA, NAO FAZENDO JUS AO RECOLHIMENTO DO FGTS FACE A NATUREZA DA RELACAO TRABALHISTA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, NAO SENDO, DES SA FORMA, APLICAVEL A SUMULA 363, DO TST. NESSE SENTIDO: AGRAVO R EGIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. SERVIDOR PUBLICO MUN ICIPAL. CARGO COMISSIONADO. REGIME JURIDICO ES

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 CARTEIRA DE TRABALHO DA AUTORA. ALIAS: APELACAO CIVEL. ACAO ORDIN ARIA DE COBRANCA. TECNICA DE ENFERMAGEM. CONTRATO DE CREDENCIAMEN TO FIRMADO COM A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL. DESRESPEITO DOS PRECEITOS DO ART. 37, INCISO II, DA CF. NULIDADE. EFEITOS. FERIA S E DECIMO TERCEIRO SALARIO. VERBAS DEVIDAS. ENUNCIADO N 363 DO T ST. PRECEDENTES DO STJ. 1. A REGRA PARA IN

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 ACUSADO : JOAO BATISTA DA SILVA DESPACHO : ~AUTOS 201501365007 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO A EVE NTUAL EXISTENCIA DE GUIA DE EXECUCAO PENAL AINDA QUE PROVISORIA, COM RELACAO AO ACUSADO JOAO BATISTA DA SILVA. APOS, DE-SE VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA E MANIFESTACAO. CUMPR A-SE. ESTRELA DO NORTE-GO., 13 DE OUTUBRO DE 2015. DR. ANDREY MA

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 APELACAO CIVEL 348982-30.2010.8.09.0087, REL. DR(A). SERGIO MENDO NCA DE ARAUJO, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 29/01/2013, DJE 1245 D E 18/02/2013). ASSIM, TENHO QUE OS PEDIDOS MERECEM PARCIAL PROVIM ENTO PORQUE, CONFORME FUNDAMENTADO ACIMA, O SERVIDOR PUBLICO CONT RATADO PELO REGIME JURIDICO-ADMINISTRATIVO NAO FAZ JUS AO PAGAMEN TO DE FGTS E SEUS CONSECTARIOS, MULTA RE

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 CONCURSO PUBLICO, EMBORA NULA DE PLENO DIREITO, CONFERE AO TRABA LHADOR O DIREITO DE RECEBER A REMUNERACAO PELO SERVICO DESPENDIDO , BEM COMO OS VALORES REFERENTES AS FERIAS, COM ADICIONAL DE 1/3, E AO DECIMO TERCEIRO SALARIO. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENT ENCA MANTIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 348982-30.2010.8.09.0087, REL . DR(A). SERGIO MENDONCA DE ARAUJO, 3A CAM

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 . ASSIM, AS ACOES E SERVICOS DE SAUDE SAO CONSIDERADOS DE RELEVAN CIA PUBLICA E INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, CO NSTITUINDO UM SISTEMA UNICO (ART. 198 DA CF). LOGO, CONSOANTE JA EXPLANADO, A UNIAO, OS ESTADOS, OS MUNICIPIOS E O DISTRITO FEDERA L SAO OBRIGADOS SOLIDARIAMENTE A ASSEGURAR AOS CIDADAOS, INDISTIN TAMENTE, O DIREITO A SAUDE, VEZ QUE A CONS

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ==================================================================