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Folha 5 de 234
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3489 393 ADV: VIVIANE DE CÁSSIA DOS SANTOS MARINHO (OAB 15299/AM) - Processo 0762048-94.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Rosilne Rodrigues da Luz - A competência absoluta é matéria de ordem pública, podendo ser reconhecida pelo Juízo a qualquer tempo, não havendo falar em prorrogação. Ante o e
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 6721/AM) - Processo 0608765-90.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Smille Cidade Nova - EXECUTADO: Patriurbis 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos, etc. Cite(m)-se o executado(a)s para que, no prazo de 03 (três) dias, proceda ao adimplem
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital medida encontra-se condicionada à prestação de caução conforme previsão contida no art. 59, §1.°, da Lei 8.24 5/91. Referida garantia, visa compensar a irreversibilidade do despejo decretado antes do provimento final em caso de comprovar-se o prejuízo da ré, servindo de indenização a ser revertida em seu benefício caso haja reforma da decisão que concedeu a medi
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: Paulo Otero de Souza - Vistos, etc. Cuida-se de pedido de liminar, nos autos da presente ação de despejo, formulado por Paulo Otero de Souza Contra Luiz Rogerio da Cruz Pimenta. Em juízo de cognição sumária, levando-se em consideração as alegações e documentos carreados aos autos pelo requerente, convenço-me, ao menos prima facie, do preenchimento dos req
Disponibilização: terça-feira, 21 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3231 146 ADV: MATEUS SOUZA CUNHA (OAB 10921/AM) - Processo 0752266-97.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Despejo para Uso Próprio - REQUERENTE: Dallas Wanderley Muniz Dias - Vistos, etc. Cuida-se de ação de despejo por falta de pagamento, formulado por Dallas Wanderley Muniz Dias em face de Josemar de Assis Viana. Em juízo de cogni�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 821 DECISÃO 8024502-77.2022.8.05.0001 Despejo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Condominio Edificio Profissional Center I Reu: Expresso Center Cafeteria E Lanchonete Ltda - Me Autor: Condominio Edificio Profissional Center I Advogado: Alan Vitor Bonfim Pimenta (OAB:BA29728) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1334 nos autos. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE PRISÃO. Santarém/PA, 26 de setembro de 2019par VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito PROCESSO: 00112762020148140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 25/09/2019---REQUERENTE:BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA Representante(s): OAB 1926
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SILVA PEREIRA, KARLA GONTIJO E LUIZA GOMES DE LIMA, MEMBROS DO MA TR MOVIMENTO DE APOIO AO TRABALHADOR RURAL, TAMBEM DEVEM SER CITA DOS. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INDIQUE OS EN DERECOS DOS REQUERIDOS ACIMA NOMINADOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIA S. FORNECIDOS OS ENDERECOS, DESDE JA FICA AUTORIZADA A ESCRIVANIA A EXPEDIR OS DEVIDOS MANDADOS, CARTAS DE CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 GNA A ACAO EXECUTIVA EM SUA TOTALIDADE, VEZ QUE QUESTIONA A EXIST ENCIA DO PROPRIO TITULO EXECUTIVO. SOBRE O ASSUNTO, COLACIONO OS JULGADOS ABAIXO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNACAO AO VALOR DA CA USA. EMBARGOS A EXECUCAO. EM SE TRATANDO DE EMBARGOS A EXECUCAO N A QUAL SE DISCUTE O VALOR TOTAL EXEQUENDO, A ESSE DEVE CORRESPOND ER O RESPECTIVO VALOR DA CAUSA. NEGARAM PR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1475 Éo que havia a relatar. DECIDO: Apesar das inúmeras alterações promovidas, o Novo Código de Processo Civil não mencionou a exceção de pré-executividade em seu texto. Segundo os doutrinadores que vem se debruçando sobre o novo diploma, isso não impede que tal instrumento continue a ser utilizado em nosso ordenamento jurídico. A exceção de pré-executividade tem fundamento doutrinário e