Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 490 deslocamento das partes ou advogados e trocas de objetos e tendo Intimado(s)/Citado(s): em vista, principalmente, as facilidades tecnológicas existentes, - ADIMIR GOMES DA SILVA este juízo entende por bem ajustar a entrega da mídia via e-mail, devendo a parte requerente entrar em contato com esta unidade PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO judiciária através do aplicat

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 AUTOR EDSON ANTONIO DA COSTA JUNIOR DAYANE NUNES RAMOS(OAB: 27489/PB) FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA(OAB: 25251/PB) ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA EPP STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA(OAB: 18120/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 453 ADVOGADO FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA(OAB: 25251/PB) ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA EPP STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA(OAB: 18120/PB)

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONVERSÃO EM RENDA. PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB nº 6/2009. FORMA DE CÁLCULO. OFENSA À ISONOMIA OU ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. I. Declarado nulo o lançamento realizado por vício formal, o prazo decadencial quinquenal para que a Fazenda Pública proceda novo lançamento do crédito tributário se inicia na data em que se tornar definitiva a decisão anulatória, na forma do art. 173, II, do CTN. II - Inexistência de ilegalidade ou eventual ofensa à isonomia decorrente da disposição infral

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONVERSÃO EM RENDA. PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB nº 6/2009. FORMA DE CÁLCULO. OFENSA À ISONOMIA OU ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. I. Declarado nulo o lançamento realizado por vício formal, o prazo decadencial quinquenal para que a Fazenda Pública proceda novo lançamento do crédito tributário se inicia na data em que se tornar definitiva a decisão anulatória, na forma do art. 173, II, do CTN. II - Inexistência de ilegalidade ou eventual ofensa à isonomia decorrente da disposição infral

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 7420 que a partir de 30.04.2021, será implementada a plataforma ZOOM feito. nas Unidades deste Regional, cujos detalhes técnicos serão Por fim, no que tange à necessidade da entrega de arquivos de informados oportunamente: mídias em Secretaria, remeto novamente a reclamada ao despacho "6. Deverá ser utilizada a plataforma Zoom como sistema oficial de id. a4cea98,

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 616 h t t p s : / / w w w . t r t 1 3 . j u s . b r / i n f o r m e - Decorrido o prazo acima e independentemente de notificação, se/noticias/2020/03/2020/03/2020/04/2020/04/2020/04/2020/04/202 deverá a parte contrária se manifestar sobre a mídia no prazo de 0/04/2020/04/2020/04/2020/04/2020/05/2020/06/2020/06/2020/06/2 cinco dias. 020/06/2020/07/veja-os-telefones-d

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 650 RECLAMADO PODER LUKE DEPILACAO E ESTETICA CORPORAL LTDA. ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA(OAB: 163545/SP) ADVOGADO JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - LUKE DEPILACAO E ESTETICA CORPORAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 692ff95 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 CARTA DE 146 14073014012333300 Documento Diverso PREPOSIÇÃO - BVP 14012010184190400 Despacho Despacho 000001045670 000000485490 14073014010033800 SUBS - MA Documento Diverso 14012709080735700 Despacho Despacho 000001045676 Petição Adiamento 14073017230128700 Petição (outras) Audiência 14021914040254800 Mandado Mandado 000001046914 Habilitação em 0

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 33 14051415033213100 CAT Documento Diverso 14022815411611300 Diligência Certidão 000000795246 CARTA 14051415033147500 000000598378 Entrega de Arquivos Documento Diverso DOCUMENTOS 000000795244 BOLETIM DE 14022810075703500 Certidão de Vídeo 000000596928 14051415033092200 Documento Diverso OCORRÊNCIA 14022615205543900 Diligência Certidão 000000795243 Aut

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 369 trabalho mantidos pela ré no ano de 2013, com relação de fundamentou a sentença anulada nos seguintes termos: empregados com contrato vigente, demitidos ou admitidos no ano "Opondo-se à pretensão de pagamento de horas extras, a Ré de 2013. sustentou que o Autor cumpria sua jornada nos limites legais, A Ré veio aos autos por meio da petição id 2215312 e infor