Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Extrato do Termo de Compromisso 131/2013. Partes: EMG/SEEJ e David Eduardo Silva. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 26/12/2013. 2 cm -03 579711 - 1 Convênio nº 689/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de MONTE SANTO DE MINAS. Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria Geral de Polícia Civil Processo Administrativo nº : 158.348/2012 Acusado: Rogério Bonfim de Almeida, Investigador de Polícia II, Nível I, MASP. 1.174.119 – 6. Transgressão Disciplinar: Art. 144, inciso III; art. 149 e art. 150, inciso XXIII; art. 151, inciso III, c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II e III; c/c art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 324/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0074223/2020-81 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 30.8.2021 Autorização de funcionamento da Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH a ser ministrada pelo Centrode Extensão e Formação Oficina do Corpo - CEFOC, no município de Tombos. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 1912/2019 RETIFICA o ato n.° 1308/2019, publicado em 12/04/2019, de designação, referente ao servidor MÁRCIO ZACARIAS LARA, Masp nº 0901980-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A. ATO N.º 1913/2019 RETIFICA o ato n.° 1712/2019, publicado em 03/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 1912/2019 RETIFICA o ato n.° 1308/2019, publicado em 12/04/2019, de designação, referente ao servidor MÁRCIO ZACARIAS LARA, Masp nº 0901980-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A. ATO N.º 1913/2019 RETIFICA o ato n.° 1712/2019, publicado em 03/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 596/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0085937/2021-20 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 29.11.2021 Credenciamento da entidade Colégio CESE Itabira Ltda - ME, mantenedora do estabelecimento Colégio CESE - Unidade II, no município de Itabira. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo às 10h00, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Elpídio Aristides de Freitas, localizada na Rua Maria Antônia Frágola, nº 50 – Camargos – Belo Horizonte/MG – CEP 30.520-270 – Telefone (031) 3333-2792, e-mail: [email protected], até o dia 16/05/14 às 09h30.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Itaguara. Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014 Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2553/2014. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Piedade dos Gerais. Objeto: Mútua conjugaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Secretaria de Estado de Saúde ATA DE AGO DA MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 72/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0002719/2018-23. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE MERCÊS. OBJETO(S): 1(un.) Amalgamador uso odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00, 2(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº. 141/2010. Entre EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de Pará de Minas. Objeto: rescindir, bilateralmente o convênio em funções que tornaram o material formalmente inviável. Assinatura: 27/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Júlio de Faria (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 050/2013 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senh