TJMG 08/05/2014 -Pág. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
às 10h00, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Elpídio Aristides de Freitas, localizada na Rua Maria Antônia
Frágola, nº 50 – Camargos – Belo Horizonte/MG – CEP 30.520-270 –
Telefone (031) 3333-2792, e-mail: [email protected],
até o dia 16/05/14 às 09h30.
A Caixa Escolar Padre Olavo Ferreira torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 19/05/14 ás 10h00, Processo
licitatório do PROETI nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE General
Carlos Luiz Guedes, localizada na Rua Tiradentes nº 1.153 – Lindéia
– Belo Horizonte/MG – CEP: 30.622-630 – Telefone (031) 3387-9292,
e-mail: [email protected], até o dia 16/05/2014 às 15h00.
A Caixa Escolar Melo Viana Anexa A. EE Lúcio dos Santos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/05/2014, às 14h00, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Lúcio dos Santos, localizada na Rua Padre Eustáquio, n°
16 – Carlos Prates – Belo Horizonte/MG – CEP 30.710-580 – Telefone
(031) 3201-3933, e-mail: [email protected], até o dia
15/05/2014, às 18h00.
A caixa Escolar Firmino Costa torna publico, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/05/2014 as 14h00, Processo
licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e copias do edital completo na sede da EE Tomás Brandão
localizada na Praça Sr. Bom Jesus, nº 134 – Bom Jesus – Belo Horizonte/MG – CEP 31.230-620 – Telefone (031) 3412-7563, e-mail: [email protected], até o dia 16/05/2014 até as 10h00.
A Caixa Escolar Antonio Bathemarque torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2014, às 8h00,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Newton
Amaral, localizada na Av. Amazonas, n° 4.235 – Cachoeira – Betim/
MG – CEP 32.610-360 – Telefone (031) 3594-3676, e-mail: [email protected], até o dia 16/05/2014, às 13h00.
A Caixa Escolar José Queiroga Pinto torna publico, para conhecimento
dos interessados, que fará realiza no dia 19/05/2014, às 14h00, Processo
licitatório nº 001/733679/2014, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José da
Silva Couto, localizada na Rua Oiti, n° 150 – Jardim Laguna – Contagem/MG – CEP 32.140-230 – Telefone (031) 3357-8700/3357-9843,
e-mail: [email protected], até o dia 16/05/2014, às 13h00.
A Caixa Escolar Professor Augusto Lucas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2014, às 13h00,
Processo Licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Augusto Lucas, localizada na Rua Três Irmãos Coelho, nº 104
– Centro – Esmeraldas/MG – CEP 35.740-000 – Telefone (031) 35381013, e-mail: [email protected], até o dia 20/05/2014,
às 14h00.
A Caixa Escolar Alvino Alcântara Fernandes torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2014 às 12h00,
Processo Licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alvino
Alcântara Fernandes, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 460 – Centro
– Mateus Leme/MG – CEP 35.674-000 – Telefone (031) 3537-5125,
e-mail: [email protected], até o dia 16/05/2014 às
12h00.
A Caixa Escolar Elias Salomão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/05/2014 às 08h00, Processo
licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Elias Salomão,
localizada na Rua Serra Azul, n° 675 – Concenza – Mateus Leme/MG
– CEP 35.670-000 – Telefone (031) 3535-1163, e-mail: escola.34380@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15/05/2014 às 17h00.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da EE Padre José Grimminck realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação Escolar.Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e projeto de Venda até o dia 03/06/2014, ás 10:30 hs,
na Escola Estadual Padre José Grimminck, localizada na Rua Josefina
Salles Rey nº205, Bairro: Pinheirinho – CEP 37130-000 – Telefone:
(35)32922508, e-mail:Os Quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2014, às 08 horas, Processo
Licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Brasilino Alves
Pereira, localizada na Rua José Procópio Bueno n°164 – centro em
Elói Mendes-MG – CEP 37110-000 – Telefone (0XX35) 3264-1355,
E-mail: [email protected] até o dia 27/05/2014 às
08 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmão Osmundo Ribeiro realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/14, às 18h, na EE Coração de
Jesus, localizada na Rua Domingos Figueiredo, n°62 – Vila Adelaide
– CEP 37010-970 – Telefone (035)3221-5100, e-mail: escola.175099@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
8 cm -07 554771 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Líbia Lassi Lopes realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/06/2014, às 12:00 horas, na EE Líbia
Lassi Lopes, localizada na Avenida Marciano Pires, n° 225 – Bairro
Santo Antônio – Município de Patrocínio/MG – CEP: 38.740-000 –
Telefone (034) 3832-7234, e-mail:[email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Eustáquio realiza Chamada Pública nº 08/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2014, às 09:30 horas, na EE
Padre Eustáquio, localizada na rua Antônio Cândido de Oliveira, n°
200 – Bairro Campestre – Iraí de Minas/MG – CEP: 38.510-0000 –
Telefone (034) 3845-1445, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cornélia Regina realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº: 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2014, às 10:00 horas,
na EE Cornélia Regina, localizada na Rua Monte Carmelo, n° 316 –
Centro – Município de Serra do Salitre/MG – CEP: 38.760-000 Telefone (034) 3833-2017, e-mail:[email protected]
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº: 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2014, às 14:00 horas,
na EE Prefeito Virmondes Afonso, localizada na Rua Dr. João Afonso
Sobrinho, n° 480 – Perdizes/MG – CEP: 38.170-000 – Telefone (034)
3663-1213, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
11 cm -07 554832 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 257436
(349011). Data: 21/03/2014. Partes: SEE/MG e Lactário Nossa Senhora
Aparecida. Objeto: imóvel para funcionamento do CESEC Professor
Paulo Roberto Reis de Almeida. Município: Visconde do Rio Branco
– MG. Valor: R$3.921,08. Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.1.
Assinantes: Marli Francisca Soares e Rosa Maria Bouchardet Daibes.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0453/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Capitão Enéas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$497.151,52. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0454/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Claro dos Poções. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$302.798,07. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0455/2014. Data: 07/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Patrocínio de Muriaé. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$61.165,86. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0456/2014. Data: 07/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Piedade de Caratinga. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$229.673,66. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0457/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Porteirinha. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$1.722.172,56. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0458/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pompéu. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$158.459,30. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0459/2014. Data: 07/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Prudente de Morais. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$22.205,98. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0460/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Rio Casca. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$50.611,90. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0461/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Rio Doce. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$67.482,07. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0462/2014. Data: 07/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santana de Pirapama. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$270.395,68. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0463/2014. Data: 07/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santo Antônio do Monte. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$133.094,08. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0464/2014. Data: 07/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Serranópolis de Minas. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$168.592,59. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0465/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Sete Lagoas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$122.404,66. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0466/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Betim. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$26.515,02. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-33-
40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0467/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cabo Verde. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$229.774,76. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0468/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Campina Verde. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$272.203,78. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0469/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cássia. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$196.640,49. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0470/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Catas Altas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$65.076,46. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0471/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Claraval. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$128.088,53. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0472/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cordisburgo. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$113.685,29. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0473/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Crisólita. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$204.500,59. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0474/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Crucilândia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$110.952,18. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0475/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Delfinópolis. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$105.136,73 Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0476/2014. Data: 07/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Desterro de Entre Rios. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$214.809,72. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0477/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Espinosa. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$1.901.717,47. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0478/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ferros. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$712.976,79. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 75
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0484/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Miraí. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$91.161,39. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0485/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ninheira. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$963.449,02. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0486/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Nova União. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$167.720,42. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0487/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Novorizonte. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$528.837,51. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0488/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Raul Soares. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$628.799,13. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0489/2014. Data: 07/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Ribeirão das Neves. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$21.916,47. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0490/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Rubelita. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$598.813,19. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0491/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Salinas. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$836.827,44. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0492/2014. Data: 07/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Cruz de Salinas. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$392.061,30. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0493/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Santa Luzia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$11.828,36. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0494/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Santa Margarida. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$474.239,67. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0495/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Santa do Riacho. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$72.609,53. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0496/2014. Data: 07/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santo Antônio do Grama. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$52.664,34. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0479/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Fortuna de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$23.166,65. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0497/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de São José da Lapa. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$3.771,71. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0480/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Funilândia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$105.543,81. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0498/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Taiobeiras. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$431.830,80. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0481/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Glaucilândia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$191.293,33. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0499/2014. Data: 07/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Taquaraçu de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$73.483,63. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0482/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Jaboticatubas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$501.500,64. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0500/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Verdelândia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$557.251,61. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0483/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Manhuaçu. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$931.409,59. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0501/2014. Data: 07/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Vespasiano. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$15.656,01. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.