Publicações Judiciais II ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS), OS DESEMBARGADORES FEDERAIS ANDRÉ NEKATSCHALOW, CECILIA MELLO E JOSÉ LUNARDELLI. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS MAIRAN MAIA, PRESIDENTE, E NINO TOLDO. 0042 MS-SP 325637 0029923-03.2010.4.03.0000 200761810147551 RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES IMPTE : MUDE COM/ E SERVICOS LTDA ADV : SP216360 FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA ADV : SP182632 RICARDO ALEXANDRE HIDALG

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUNARDELLI, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). ACOMPANHARAM O RELATOR OS DESEMBARGADORES FEDERAIS CECILIA MELLO, NINO TOLDO E MAURICIO KATO. AUSENTES OS DESEMBARGADORES FEDERAIS ANDRÉ NEKATSCHALOW E PAULO FONTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS. EIfNu-SP 61670 0000122-22.2008.4.03.6108 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO EMBTE ADV : FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE : SP144716 AGEU LIBONATI JUNIOR EMBDO(A) : Justica Publica ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec

Publicações Judiciais I ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Embargos infringentes desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos infringentes e de nulidade, nos termos do voto do Desembargador Federal WILSON ZAUHY (Relator). Acompanharam o Relator os Juízes Federais Convocados ROBERTO JEUKEN (substituindo o Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO, que se encontra em gozo de férias),

Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS MAIRAN MAIA, PRESIDENTE DA SEÇÃO, E PEIXOTO JUNIOR. 0017 EIfNu-SP 47039 0000022-29.2011.4.03.6119 INCID. : 10 - EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY REVISOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS EMBTE : ARLEEN JAVIER MOSTRALES ADV : RS068934 MARIA DO CARMO GOULART MARTINS (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) EMBDO(A) : Justica Publica A PRIMEIRA SEÇÃO, POR MAI

Publicações Judiciais II ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL CONVOCADA MARCELLE CARVALHO (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS), E O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW. 0022 EIfNu-SP 61595 0002582-97.2004.4.03.6115 INCID. : 10 - EMBARGOS INFRINGENTES RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI EMBTE ADV : DEBORA APARECIDA GONCALVES : SP178201 LUCIANO DE LIMA E SILVA EMBDO(A) : Justica Publica EXT PNB : ARI NATALINO DA SILVA A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIM

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 16 (Pje12-º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805472-96.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Pocinhos (Advs. Roosevelt Vita – OAB/PB 1038 e outros). Obs: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (ID 95741

Publicações Judiciais II ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRIMINAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW (RELATOR). ACOMPANHARAM O RELATOR OS DESEMBARGADORES FEDERAIS CECILIA MELLO, JOSÉ LUNARDELLI, PAULO FONTES, E A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA MARCELLE CARVALHO (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS MAIRAN MAIA, PRESIDENTE, E NINO TOLDO. 0031 RvC-SP 1178 0019729-65.2015.4.03.0000 00009557820094036181 RELATOR : DES.FE

Publicações Judiciais II ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : Justiça Publica PARTE R : JOSE BRUN JUNIOR SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE AVARE >32ªSSJ>SP SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NO CONFLITO DE JURISDIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO (RELATOR). ACOMPANHARAM-NO O DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO, OS JUÍZES FEDERAIS CONVOCADOS RAQUEL PERRINI (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALO

Publicações Judiciais II ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Às 14:00 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais MAIRAN MAIA, CECILIA MELLO e MAURICIO KATO e os(as) Juízes(as) Convocados(as) FERREIRA DA ROCHA, ALESSANDRO DIAFERIA e RICARDO NASCIMENTO, foi aberta a sessão. Ausentes os Desembargadores Federais ANDRÉ NEKATSCHALOW, JOSÉ LUNARDELLI, PAULO FONTES e NINO TOLDO, por se encontrarem em gozo de férias. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. Por determinação do Desembargador Federal Presidente consigna-

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (informação de Anderson Pacheco). Cumprida a providência, inclua-se em pauta de audiências e notifique-se as partes. Intime-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 21/03/2014. 1368 desta audiência para dia 10/04/2014, às 13h20, mantidas todas as cominações anteriores. Intime-se as partes. Santa Cruz do Rio Pardo, 17/03/2014. JULIANA MARTINS BARBOSA Juíza do Trabalho - Despach