Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRE N° 299, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Abertura de Processos Administrativos Punitivos e Aplicação de Penalidades a Fornecedores – No Âmbito da Fundação Hemominas versão 03 – Setembro/2016. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - Os membros da Comissão deverão reservar parte de seu horário de trabalho para a realização das atividades referentes à Comissão. Art. 6º - A Comissão de Recursos atuará no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI – na elaboração de parecer para fundamentar a decisão da autoridade máxima do órgão acerca de recurso hierárquico interposto por servidor que discordar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial de imprensa (Art. 123 parágrafo único da Lei Estadual 13.317/99). PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. Belo Horizonte, 01 de março de 2016. Rilke Novato Públio Superintendente de Vigilância Sanitária Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES/MG 01 802004 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV D; GORETTI FELIX DOS SANTOS, MASP 385629-1, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III F; MARIA DA GLÓRIA DE RESENDE PRADO, MASP 385593-9, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III F; REGINA CELI RIBEIRO NAZIR, MASP 387870-9, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV D; SAMUEL VIANA MOREIRA, MASP 929130-3, AUXILIAR DE SERV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aurice da Conceição Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar danos, em razão das irregularidades na prestação de contas, relativa ao Convênio SES nº 265/2006, firmado entre esta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Associação dos Moradores do Bairro União, do Município de Porteirinha. §1º A Tomada de Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1040508-2 Dalva Luzia Pimenta por 3 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 0, cargo 1. Masp 1091413-3 Edith Ferreira da Rocha Meireles por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 1, cargo 2. Masp 1104487-2 Edna Maria Tomaz por 1 mês, referent