Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento do mérito nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, devendo ser procedida a expedição de ofício à autoridade competente (AADJ)com os parâmetros estabelecidos para que implante o benefício, nos termos do art. 16 da Lei 10.259/2001. A parte autora, a seu turno, concordou com a proposta. "Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, inc. III, do CPC. Oficie-se à AADJ para imediata implant

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001740-14.2014.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EXPEDITO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001741-96.2014.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BENEDITA ANTONIA XISTO ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001742-

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: SEBASTIANA DA CRUZ SILVA ADV. SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0022 PROCESSO: 0001692-16.2008.4.03.6311 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: NESTOR BUENO ADV. SP260711 - ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0023 PROCESSO: 0001711-95.2013.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIZABETE CEILA RIBEIRO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001753-88.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI GAINO CASSEMIRO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001771-12.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001656-96.2012.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EDUARDO HENRIQUE KELLER ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003730-51.2006.4.03.6317 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301080119 - MARIA DE LOURDES CRIVELARI GARRONE (SP077850 - ELISABETH PIRES BUENO SUDATTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0042457-59.2008.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301080181 - JOAO CARLOS BARBOSA (SP155704 - JAIRO ANTONIO BARBOSA) X UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO III - EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. CANCELAMENTO CONCURSO PÚBLICO NA IMINÊNCIA DE SUA REALIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO CABÍV

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO TR-16 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, determino o que se segue: Conheço dos embargos de declaração, mas os rejeito, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos; Não conheço do agravo interposto contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário; Intimem-se. Cumpra-se. 0009183-25.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9301014935 - JOSE SIDNEI MALAGODI (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1276 o decreto do divórcio. No caso em tela, os autores estão judicialmente separadas há mais de cinco anos como se demonstra pela inclusa certidão de casamento (fls. 09), o pedido de conversão merece ser acolhido, pois preenchido os requisitos legais. Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LAZARINI PERSON (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004638-64.2013.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301084902 - JURANDYR RODRIGUES NASCIMENTO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004120-53.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301091765 - MARIA AUGUSTA DELBOUX STANGIER (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIR

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2014/6302000149 (Lote n.º 2522/2014) APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre o relatório médico de perícia complementar apresentado pelo perito. 0010070-12.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - Nr. 2014/6302002345 - MARIA DE FATI