Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4896 CCT/2011/2012, fl. 168, no importe de 10% sobre o valor total apurado em execução" (id 37780a8 - Pág. 13). A multa PODER JUDICIÁRIO convencional é prevista, por exemplo, na cláusula quarenta e sete JUSTIÇA DO TRABALHO da CCT de 2007/2008, nos seguintes termos: "Do CumprimentoFundamentação DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Em caso de descumprimento da obrigaç

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2932 medidas coercitivas cabíveis, tais como: Bacen Jud, Renajud, juros de mora, imposto de renda e honorários advocatícios. expedição de mandado de penhora de bens, Infojud, cadastro da ré Manifestação da executada às fls. 1180/1187, impugnando as no BNDT e Serasajud, sendo estas duas últimas medidas após o alegações da exequente. decurso do prazo disposto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; - a Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde/SUS; - a Portaria GM/MS n° 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO DE PEDRA AZUL. MASP 1382562-5, EUFRASIO LIMA DA COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR. MASP 1378870-8, LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA CAMPOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS SRS/POUSO ALEGRE N° 01/2014 A Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e considerando a prolatação da decisão 3ª instância do epigrafado processo administrativo sanitário de alimentos, instaurado em desfavor da empresa Pandurata Alimentos Ltda., considerando ser ela irrecorrível, conforme art. 125, da Lei 13.317/1999, torna def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1357/2014 1360/2014 1361/2014 1384/2014 1385/2014 1386/2014 1388/2014 1396/2014 1398/2014 1400/2014 1403/2014 1405/2014 1410/2014 1411/2014 1412/2014 1413/2014 1530/2014 1531/2014 1545/2014 1553/2014 1554/2014 1562/2014 1570/2014 GZL-7202 GXO-3598 JKW-3574 CGH-6104 OMG-4730 GPL-5595 GPY-3700 HML-9643 KKG-0064 HIR-2998 GVP-8120 HFE-1026 HFC-4964 HKP-9679 HNQ-6424 HKT-0922 GZY-2404 GVY-9930 GUT-7424 GKM-7060

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 3º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 27/07/2000, leia-se a partir de 15/05/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 26/07/2005, leia-se a partir de 14/05/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 02/12/2012, leia-se a partir de 20/09/2014, conforme Nota Técnica n° 08/2016; Masp 382053-7 ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Miriam Costa Almeida, MASP 888.181-5, CPF 267.295.636-72, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Araçua�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288472-4, José Carlos Pinto de Azevedo, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 20/10/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 18/10/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 17/10/2005 e 5º quinquênio adm., a partir de 16/10/2010; Masp 0349711-2, Maria Eunice Correa Ramos, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/10/1991, 2